Concede ao Servidor José Alberlânio Abrantes de Souza, ocupante do cargo de Gari, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros”.

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN e dá outras providências.

Designar o Senhor Ruy Ieris da Silva Andrade – CPF nº 010.953.304-62, para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva – CPF nº 026.853.054-83 e Rodrigo Maia Sinhá – CPF nº 054.903.824-81.

Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal.

Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de licitação - CPL.

Designar os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.

Designar o Senhor Geovane Ferreira Rocha – CPF: 009.807.954-94 para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva – CPF: 026.853.054-83 e Ruy Ieris da Silva Andrade – CPF: 010.953.304-62.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Correios.

NOMEAR para exercer o cargo comssionado de Chefe do Almoxarifado Municipal.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários

DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas.

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências.

Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA.