Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município.
Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA.
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Coletiva: ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, GILBERTO JERRY DE LIMA, MARIA AGUIANY MAIA, FRANCISCO AGUINALDO DE ANDRADE QUEIROZ, GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, IVANIA FERNANDES NOGUEIRA
EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA
Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019