NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓCIGA E DE INFORMÁTICA
Agente: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Servidor Vicente Valentim Filho, ocupante do cargo de Professor Permanente Nível I, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, FRANCISCA ALCINEIDE BRITO, MARIA BERNADETE P DA COSTA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO, MARIA ASCENILDA DA SILVA TEODORO
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, FRANCISCA ALCINEIDE BRITO, MARIA BERNADETE P DA COSTA, MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO
Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN).
Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027
Coletiva: LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES, SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO, MARIA BERNADETE P DA COSTA
Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do município de Paraná/RN para o quadriênio- 2022/2026
Coletiva: JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM, VALDIR PORDEUS FERNANDES
CONCEDER a servidora Francisca Alcineide Brito, a gratificação pelo exercício da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.
DESTITUIR a servidora Maria Railda da Costa Nascimento, da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.
Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 000449-1, ocupante do cargo de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ESTUDOS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 02 (dois) anos.
Concede Progressão aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA ALCIMÁRIA DUARTE.
Agente: MARIA ALCIMARIA DUARTE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)
Coletiva: SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES, ROSIENE MARIA PESSOA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, CLARICE ALVES XAVIER
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola.
Agente: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.
Agente: MARIA ALCIMARIA DUARTE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.
Agente: JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS
Cargo: COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município.
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.
Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva.
