| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 10/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RUY IERIS DA SILVA ANDRADE |
| Responsável pela Informação | PAULA FRANCINETE ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO BATISTA TEODORO |
| Responsável pela Ratificação | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | LUCIA DE FATIMA PINTO | GERENCIADOR |