| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 13/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RUY IERIS DA SILVA ANDRADE |
| Responsável pela Informação | PAULA FRANCINETE ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO BATISTA TEODORO |
| Responsável pela Adjudicação | CID LEITE VIEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | LUCIA DE FATIMA PINTO | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE | ||
| SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA |
