Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL CONCURSO PÚBLICO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL LEI PLANO DE CARGOS LEI ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO - FASE PROPOSTA DE PREÇOS CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE LEI COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PP 038/2017 RESOLUÇÃO HOMOLOGAÇÃO ADITIVO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); ORGANOGRAMA LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR LEI EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS LEI MUNICIPAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO FOLHA DE PAGAMENTO CONCESSÃO DE DIÁRIAS PORTARIA TERMO DE POSSE OFÍCIO FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL TEMPO INTEGRAL - 2024 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ALDIR BLANC EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002-2024 - SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS - ALDIR BLANC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 QUINZE DIAS EDITAL - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS EDITAL - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EDITAL - FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES EDITAL - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EDITAL - FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU