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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 00008/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 16/02/2026
Data da ratificação: 13/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/02/2026
Valor estimado: R$ 61.140,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTRO, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ–RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, parágrafo 1º, da Lei 14.166/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Responsável pela Informação PAULA FRANCINETE ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO BATISTA TEODORO
Responsável pela Ratificação JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
P.R. BRAGA DE ARAÚJO 10.558.857/0001-85 VENCEDOR 0,00
MARCOS AURÉLIO 49.728.449/0001-60 PERDEDOR 0,00
RAIMUNDO NONATO DA CRUZ 28.797.091/0001-57 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 308KB
PARECER JURÍDICO PDF 471KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 496KB
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