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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 00006/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 09/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 65.112,00 (sessenta e cinco mil, cento e doze)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES PARA ÓCULOS EM METAL, TIPO FIO NYLON OU ACETATO COM PAR DE LENTES, DESTINADAS ÀS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ–RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, parágrafo 1º, da Lei 14.166/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
30/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Responsável pela Informação PAULA FRANCINETE ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO BATISTA TEODORO
Responsável pela Ratificação JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANDREIA M F DE QUEIROZ 09.144.306/0001-96 VENCEDOR 0,00
ARLEIDE MARIA DE AZEVEDO FERNANDES 08.960.900/0001-92 PERDEDOR 0,00
CRUZ E VIANA COMERCIO DE ÓPTICA 01.135.434/0001-61 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 823KB
AUTORIZAÇÃO PDF 297KB
PARECER JURÍDICO PDF 495KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 565KB
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