Selo ATRICON Prata 2025
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 00005/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 03/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAMISAS DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ–RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, parágrafo 1º, da Lei 14.166/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Responsável pela Informação PAULA FRANCINETE ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO BATISTA TEODORO
Responsável pela Ratificação JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS LUCIA DE FATIMA PINTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZENEIDE GONÇALVES CARTAXO 24.103.251/0001-60 VENCEDOR 0,00
FALCON COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 40.983.751/0001-90 PERDEDOR 0,00
MARIA APARECIDA LACERDA DE SOUZA 12.760.530/0001-17 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 810KB
AUTORIZAÇÃO PDF 326KB
PARECER JURÍDICO PDF 470KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 570KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 02050 2026 ZENEIDE GONÇALVES CARTAXO 63.100,00 10/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo