Posts by Lindomar Libanio

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2018, que objetiva: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza destindos a manutenção das Secretarias deste município de Paraná-RN.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: D. F. de […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2018, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material e equipamentos elétricos destinados a iluminação pública e Secretarias deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A […]

PORTARIA Nº. 002/2018 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): ORIANA RODRIGUES CARGO: PREFEITA MATRÍCULA: 477-1 DOCUMENTOS: CPF: 596.411.934-49 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA HORÁRIO DE SAÍDA: 04h00min – 20 de Fevereiro […]

Secretaria de Saúde realizou ação Educativa e Preventiva.

  O carnaval é uma oportunidade de massificar informações sobre a transmissão e prevenção de Infeções Sexualmente transmissíveis ( IST’s), um tema que assola NOSSA CIDADE que assim como o Brasil vem sofrendo com a tão falada e desconhecida Sifilis. Contudo, foram distribuídos preservativos, panfletos informativos e ofertado testagem rápida para HIV e Sifilis. Dicas […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2017. DOTAÇÃO: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.452.0008.2111 – 3.3.90.30.00 – Material […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 10.301.0004.2082.0000 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS E. de Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018 PARTES […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis na Capital do Estado do RN, destinado a manutenção da frota de veículos oficial deste município.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 02.03.28.843.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fundo Municipal de Saúde […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de passagens em veículo tipo van nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fundo Municipal de Saúde 02.007.10 301 0004 2.082 3.3.90.39.00 – Outros Serviços […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de Peças automotivas para veículos pesados destinados a Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.30.00 […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos destinados a Farmácia Básica deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 10.301.0004.2082 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 10.301.0004.0032 – SUS – ATENCAO BASICA Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de uso hospitalar destinados a Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 10.301.0004.2082 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 10.301.0004.0032 – SUS – ATENCAO BASICA Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.452.0008.2111 […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva em ar condicionados split e veicular. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Manutenção e substituição de Peças automotivas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 02.005.12 361 0006 2.052 […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material gráfico destinados as Secretarias deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 04.122.0002.2031.0000 – MANUTENCAO DAS ACOES DA ADMINISTRACAO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.122.0006.2052.0000 – MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 09.271.0002.2031 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Secretaria […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinado a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 10.301.0004.0027 – SAUDE BUCAL 10.301.0004.0032 – ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0004.2082 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de armações para óculos em metal tipo fio de nylon ou acetato com par de lentes destinados a pessoas carentes deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Manutenção de Equipamentos Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 10.301.0004.2082.0000 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS E. de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas Federais e Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2017. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 12.365.0006.0055 – 3.3.90.30.00 – […]

EXTRATO DE CONTRATO – TP 01/201

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA-EPP. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 295.931,29. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão […]

Edital PP Nº. 00010/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180130PP00023 LICITAÇÃO Nº. PP 00010/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de manutenção de computadores, impressoras, […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2018. OBJETO: Fornecimento de ventiladores de parede destinados as Escolas Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 01/02/2018.