EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2015

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93 Processo nº 006/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: J S Tratores Peças e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de peças destinado aos Tratores pertencentes a Secretaria Municipal de Obras; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. […]

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2015

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2015 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 27 de janeiro de 2015 Pregão Presencial nº 001/15, objetivando a Prestação de serviços de Assessoria Técnica Pedagógica a Secretaria Municipal de Educação […]

PORTARIA Nº 007/2015

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 007/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 100 da Lei Municipal nº 096/96, de 30.12.1996 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais) e, ainda, tendo em […]

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015 OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestar Assessoria Jurídica com reconhecida experiência e notória capacidade no âmbito administrativo, com especialidade no assunto, para prestar Assessoria na Área Administrativa, junto a Secretaria da Administração. FAVORECIDO: RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO. VALOR GLOBAL : R$ 30.000,00 […]

PORTARIA Nº 006/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 006/2015 – GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR, JOSÉ CLÉBIO TEODORO, portador do CPF nº 055.959.774-69, para exercer […]

PORTARIA Nº 005/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005/2015 – GP   A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR, VANESSA COSTA VALENTIM, portadora do CPF nº 076.718.784-99, para […]

PORTARIA Nº 004/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004/2015 – GP   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR a pedido a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM, portadora do […]

PORTARIA Nº 003/2015-GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 003/2015-GP   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 096/96, de 30.12.1996 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais) e, ainda, tendo em vista […]

DECRETO Nº 013/2015

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 013/2015 Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas atingidas no município de PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, afetadas por ESTIAGENS e toma outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. […]

PORTARIA Nº 002/2015 – GP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002/2015 – GP   Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]

PORTARIA Nº 001/2015 – GP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2015 – GP   A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados, para […]

PORTARIA Nº 001/2015 – GS

GABINETE DA PREFEITA   A Secretária Municipal de Educação do Município de Paraná/RN, no uso de suas atribuições legais e na forma Lei Orgânica deste município. R E S O L V E : Art. 1º. Fixar o período de matrícula da Rede Municipal de Ensino do município de Paraná/RN, conforme orientações abaixo; 1º. Para […]