PORTARIA Nº 039/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR o Servidor ELIONILDO LEITE DA SILVA, portador do CPF nº 188.670.638-71, como responsável pelo recebimento da água que […]

DECRETO Nº 041/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTUDA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 056/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: JOANA DARC BESSA-ME; Objeto: Fornecimento de Material hospitalar destinados a manutenção da Secretaria Municipal Saúde- Valor R$ 7.754,35; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e Joana Darc Besaa […]

PORTARIA Nº 033-A/2016 – GP

“Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo eletivo do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, e dá outras providências”. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. […]

PORTARIA Nº 036/2016 – GP*

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Roço Manual de Vegetação em laterais de estradas com 3,0 m pra cada lado.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 26.782.0008.0092 – MANUTENCOA E CONSEVACAO DAS ESTRADAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2016, que objetiva: Prestação dos Serviços de Roço Manual de Vegetação em laterais de estradas com 3,0 m pra cada lado.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A. R. Construções e Serviços Ltda-ME […]

PORTARIA Nº. 038/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias SERVIDOR (A): LINDOMAR LIBANIO CHAVES CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 200-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.837.184-04 RG: 364.039.62 – SSP/RN LOTADO (A): SECRETARIA […]

PORTARIA Nº 037/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 055/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: COVALE CONSTRUÇÕES LTDA-ME; Objeto: Prestação de Serviços com fornecimento de material na perfuração de 03 poços artesianos em localidades carentes deste município de Paraná-RN – Valor R$ 17.970,00; Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeita de Paraná-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado da Tomada de Preços nº 005/2013 – Processo Licitatório nº 061/2013- objeto: contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Padrão 1 neste município do Paraná-RN; Empresa Vencedora: NSEG Construções e Incorporações Eireli ME – CNPJ […]

PORTARIA Nº 036/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

PORTARIA Nº 035/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 054/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: F. FERNANDES DE MELO-EPP; Objeto: Fornecimento de Motores bomba e equipamentos hidráulicos – Valor R$ 7.860,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e F. Fernandes de Melo (CONTRATADO). […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 015/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Roço Manual de vegetação em laterais de estradas com 3,0 metros para cada lado neste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedora a empresa A. R. Construções […]

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, torna público a quem interessar, o resultado do Pregão Presencial 013/2016, objetivando Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados aos veículos pertencentes às Secretarias deste Município de Paraná-RN, foi considerada DESERTA por não acudirem interessados. Paraná/RN, em 12 […]

PORTARIA Nº 034/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR a pedido a Senhora GRACIANE MARIA MORAIS ALVES, portadora do CPF nº 060.366.844-52, do Cargo de Secretária Municipal […]

LEI Nº 394, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2017, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2016

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2016, que objetiva: Prestação dos Serviços advocatícios para fins de recuperação de valores oriundos de verbas do FUNDEF devido pela união ao município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2016. OBJETO: Prestação dos Serviços advocatícios para fins de recuperação de valores oriundos de verbas do FUNDEF devido pela união ao município de Parana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 05/07/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06300/2016

Aos 30 dias do mês de Junho de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2016, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual Locação de Palco, Sistema de Som, Grupo Gerador, Sistema de Iluminação e Carro de Som.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO AECIO […]

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATO/PMP/ SECAD Nº. 039/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – RN, com CNPJ nº. 08.148.454/0001-16. CONTRATADO: VANESSA KALIENY NORONHA, C. P. F. nº 099.785.394-84. OBJETO: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 039/2016, de PROFESSORA na Escola Municipal Coronel Antônio Gonçalves, localizada no Distrito de Caiçara, Município de Paraná, lotada […]

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A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, deixa de publicar conteúdo noticioso em sua página oficial na internet em cumprimento às determinações da Legislação Eleitoral.

A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, deixa de publicar conteúdo noticioso em sua página oficial na internet, bem como em suas mídias sociais até o encerramento do período eleitoral, em cumprimento às determinações da Legislação Eleitoral. De acordo com a Lei nº 9504/97, Artigo 73, VI, b, nos três meses que antecedem o pleito, está proibida […]