Edital PP Nº. 036/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 036/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de construção e hidráulico […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2017, que objetiva: Fornecimento de móveis e equipamentos de informática destinados a Unidade de atenção especializada em Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A N Q […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2017 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017

OBJETO: Drenágem e pavimentação das ruas projetadas por trás e de frente a Igreja católica da Comunidade Monte Alegre. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – Valor: R$ 349.230,07. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00045/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de recuperação de carteiras universitárias, inclusive troca de braços, acentos e encosto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de recuperação de carteiras universitárias inclusive troca de braços, acentos e encosto. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO – 12.122.0006.2052 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – 3.3.90.36.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício de 2017 PARTES CONTRATANTES: […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2017, que objetiva: Fornecimento de Equipamento médico hospitalar destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Unidade Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A N Q […]

PORTARIA Nº. 026/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): WESLLEY EPIFANIO SARMENTO CARGO: FISIOTERAPEUTA – COORDENADOR DO NASF MATRÍCULA: 014/2017 DOCUMENTOS: CPF: 053.900.034-54 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORÁRIO DE SAÍDA: 16h00min […]

PORTARIA Nº. 025/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): VANIA MARIA FERNANDES ROCHA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 125-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.955.114-00 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORÁRIO DE SAÍDA: 16h00min […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2017. OBJETO: Melhorias no Prédio do Conselho Tutelar. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 24/07/2017

DECRETO Nº 059/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00044/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2017, que objetiva: Melhorias no Prédio do Conselho Tutelar; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Soares Construções & Consultoria Ltda – R$ 8.202,63.   […]

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Paraná-RN realizou no último dia 20 de julho de 2017 a 6ª. Conferência Municipal de Assistência Social

Com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, a abertura da Conferência foi realizada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Renatha Gonçalves. O evento contou com diversas autoridades dos seguimentos governamentais, não-governamentais e sociedade representativa. A solenidade contou com a apresentação cultural de dois […]

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Secretário de Agricultura participa de Oficinas de Construção de Planos Municipais de Gestão Ambiental

  O Secretário Municipal de Agricultura, Francisco Eugênio, juntamente com o Técnico da EMATER de Paraná/RN, participaram nos dias 19, 20 e 21/07/2017 em Pau dos Ferros no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) no Território do Alto Oeste, das Oficinas de Construção de Planos Municipais de Gestão Ambiental. Esse Plano […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.452.0008.2111 […]

PORTARIA Nº. 023/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): JOSE JUNIOR DUARTE ROCHA CARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 016/2017 DOCUMENTOS: CPF: 025.666.954-66 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO DE TRANSPORTE: VEÍCULO DA PREFEITURA OBJETIVO […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00043/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2017, que objetiva: Fornecimento de tecido em algodão destinado a Secretaria de Educação e Cultura; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Francisca Francimar Fernandes-ME […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2017. OBJETO: Fornecimento de Tecido em algodão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 13/07/2017.

PORTARIA Nº. 024/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias   SERVIDOR (A): FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATRÍCULA: 466-1 DOCUMENTOS: CPF: 022.387.124-96 LOTADO (A): SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07190/2017

Aos 19 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

PORTARIA Nº 071/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do que dispõe os arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 339/2013, de 14 de janeiro de 2013 e art. 3º do Decreto nº 05/2013, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2017, que objetiva: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP – R$ 159.905,00; Top Peças Vidro Centro Automotivo […]

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Representantes da FUNASA e do Município de Paraná se reúnem na sede da Prefeitura, com o objetivo de planejar as ações de educação em saúde ambiental, referente ao convênio de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas.

  Neste dia 18/07/2017, na sede da Prefeitura de Paraná esteve presente a Sra. Anadélia Câmara, técnica de saúde ambiental da FUNASA/SUEST/RN, que reuniu-se com os gestores municipais, com o objetivo de elaborar a pactuação para o desenvolvimento de  ações de educação em saúde, como parte integrante do convênio 0412/13,  de Melhorias Habitacionais para o […]