EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Reforma do Mercado Público. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 15 452 0008 2111 0000 – MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00033/2016

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2016, que objetiva: Reforma do Mercado Público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – R$ 14.505,50. Paraná – RN, […]

DECRETO Nº 043/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ CONFORME DISPOSITIVOS do ART. 2º, § 4º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de […]

PORTARIA Nº 047/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR, os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS: […]

PORTARIA Nº. 048/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias SERVIDOR (A): LINDOMAR LIBANIO CHAVES CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 200-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.837.184-04 RG: 364.039.62 – SSP/RN LOTADO (A): SECRETARIA […]

PORTARIA Nº 046/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 23 da Lei Municipal nº 242/2010, de 28.12.2010 (Plano de Cargo, Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo […]

PORTARIA Nº 045/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que […]

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Encontro pnaic

  Realizou-se ontem dia 21 de Novembro de 2016, no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Paraná-RN, o primeiro Encontro da Formação Continuada PNAIC “Pacto pela Alfabetização na Idade Certa”, etapa 2016. O mesmo contou com a presença da Coordenadora local, Maria do Carmo Libânio, da Orientadora de Estudos, Maria do Socorro Gomes, Coordenadores […]

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CRAS realiza palestra com o Grupo de Idosos “Melhor Idade”

  O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizou ontem, quinta-feira, dia 17 de novembro, as 14h, com o Grupo de Idosos “Melhor Idade” de Caiçara – Paraná/RN, palestra com o tema:Violência contra pessoa idosa, na qual foi ministrada pela Assistente Social Elizangela Almeida Mesquita, onde iniciou com dinâmica, explicou os tipos de […]

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Halloween do SCFV

  Doces ou travessuras? #HalloweenDoCRAS A prefeitura municipal de Paraná/RN através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizaram ontem segunda feira, 31 de outubro de 2016, o Halloween. A comemoração contou com a participação das crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS da Orientadora do SCFV […]

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NASF promove reunião com Grupo de Tabagismo na comunidade de Monte Alegre

  O Programa Nacional de Controle do Tabagismo se destaca na articulação para implementação principalmente dos seguintes artigos da CQCT: 12 – Educação, comunicação, treinamento e conscientização do público; e 14 – Medidas de redução de demanda relativas à dependência e ao abandono do tabaco. Além disso, por meio de seu trabalho em rede, cria […]

PORTARIA Nº 044/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR o Senhor CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, portador do CPF nº 040.900.234-83, do Cargo de Coordenador de Projetos Agropecuários, […]

ADITAMENTO

Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato TP Nº 001/16 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: Angulo Construções e Serviços Eireli – ME – CNPJ: 23.011.656/0001-05 – Objeto: Prorroga por mais 30 (trinta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços de reforma dos Prédios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da […]