Posts by Paula Rocha

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 016/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 21 de março de 2017 Pregão Presencial nº 016/17, objetivando o Fornecimento de fardamento escolar e conjunto de capoeira. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 018/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 14:30 h do dia 21 de março de 2017 Pregão Presencial nº 018/15, objetivando a Prestação de serviços de Assistência jurídica na área de direito da família, cível e administrativa na jurisdição do poder […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00018/2017. OBJETO: Fornecimento de Peças destinadas ao veículo Caminhão Pipa de marca Internacional de propriedade da Secretaria de Agricultura deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 07/03/2017.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2017, que objetiva: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas Federais e Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F A NUNES GONDIM – […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2017, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis na Capital do Estado do RN, destinado a manutenção da frota de veículos oficial deste município.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00018/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2017, que objetiva: Fornecimento de peças destinadas ao veículo Caminhão Pipa de marca Internacional de propriedade da Secretaria de Agricultura deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 017/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 21 de março de 2017 Pregão Presencial nº 017/17, objetivando Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de material gráfico destinados as Secretarias deste Município de Paraná-RN. Edital contendo […]

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Secretário de Agricultura e Meio Ambiente recebe o prêmio “Destaque da Mídia” por sua atuação em favor dos agricultores do município.

  O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Paraná/RN, Francisco Eugênio Teodoro foi laureado com o prêmio “Destaque da Mídia 2016” por sua atuação em prol do desenvolvimento do setor que é um dos mais importantes para o município, mesmo diante das dificuldades enfrentadas nos últimos anos, Eugênio contando com o apoio do poder […]

RESOLUÇÃO N° 0001/2017

Dispõe sobre a adesão ao Programa Criança Feliz   A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, a Srª: RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e Considerando o resultado da reunião ordinária, realizada no dia 21 de Fevereiro de 2017.   Resolve:   Art. 1° – Aprova a adesão ao Programa […]

PORTARIA Nº 052/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02060/2017

Aos 06 dias do mês de Fevereiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

PORTARIA Nº 053/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, Símbolo CC-1, o Senhor JOÃO BATISTA BERNARDO, portador do […]

PORTARIA Nº. 002/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias   SERVIDOR (A): JOSE LINDÁRIO DE OLIVEIRA CARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 016/2017 DOCUMENTOS: CPF: 129.751.348-78 LOTADO (A): SECRETARIA […]

PORTARIA Nº 051/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE :   Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para um mandato de 02 (dois) anos a contar desta data, […]

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PREFEITA REALIZA LEITURA DA MENSAGEM ANUAL NA CÂMARA

  Na noite de ontem (16), a prefeita Oriana Rodrigues realizou a leitura da mensagem anual de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores de Paraná em 2017, na Câmara Municipal. Em sua mensagem, a prefeita ressaltou a situação em que encontrou o município quando assumiu a administração em 2013: “E para que o […]

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Prefeitura de Paraná inicia Programa Corte de Terras 2017

  A Prefeitura Municipal de Paraná, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, vem executando o Programa Corte de Terras 2017, onde até o momento já foram cadastrados 233 agricultores. O Secretário Municipal de Agricultura, Eugenio Teodoro, informou que 35% das terras cadastradas já foram cortadas, que tem previsão de conclusão até início […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00014/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2017, que objetiva: Prestação de serviços de lanternagem e pintura dos veículos Doblô e Fiat Uno pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2017. OBJETO: Fornecimento do medicamento Versa c/ seringa destinado a pessoa carente deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 10/02/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2017. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação a paralelepípedo do estacionamento da UBS deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 10/02/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2017. OBJETO: Prestação de serviços de lanternagem e pintura dos veículos Doblô e Fiat Uno pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 10/02/2017