Posts by Paula Rocha

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor André Luvi em apresentação na Praça Pública nas festividades de Emancipação Política desta Cidade. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 – Recursos Próprios FPM/ICMS/ – Classificação funcional das secretarias solicitantes – Elemento […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2017. OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor André Luvi em apresentação na Praça Pública nas festividades de Emancipação Política desta Cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 22/03/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2017. OBJETO: Contratação de Show Artístico da Banda Parceiros do Forro em apresentação na Praça Pública nas festividades de Emancipação Política desta Cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 22/03/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Banda Parceiros do Forro em apresentação na Praça Pública nas festividades de Emancipação Política desta Cidade. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 – Recursos Próprios FPM/ICMS/ – Classificação funcional das secretarias solicitantes – […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 053/2017; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratada: Ana Paula da Silva – MEI; Objeto: Prestação de Serviços de Buffer para fornecimento de café da manhã para 400 pessoas na Inauguração da UBS Maria Joaquina de Andrade no dia 26/03/2017 – Valor R$ 2.200,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. […]

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A Secretaria Municipal de Assistência Social de Paraná convoca os usuários do Cadastro Único e Bolsa Família para o recadastramento de 2017

  A Coordenação do Programa Bolsa Família avisa a todas às famílias que tem o cadastro único ou recebem o bolsa família que a atualização cadastral 2017 ocorrerá a partir do dia 03 de ABRIL. Então, somente o responsável familiar deve procurar a Secretaria de Assistência Social, setor do Cadúnico, que está atendendo  na antiga […]

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Município de Paraná é representado no Encontro de Criação e Instalação do I Fórum de Gestores e Coordenadores do Programa Bolsa Família

  A Secretária de Assistência Social, Juliana Meyrelles, e a Gestora do Bolsa Família, Thalia Cristina, participaram na última sexta feira, 17, do Encontro de Criação e Instalação do I Fórum de Gestores e Coordenadores do Programa Bolsa Família, realizado na cidade de Viçosa/RN. O evento contou com a participação de 20 municípios, entre gestores […]

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Prefeitura realiza reforma em escolas municipais

  Sabendo que para se ter uma educação de qualidade é necessário oferecer muito mais que ensino de qualidade, a Prefeita Oriana Rodrigues, através da Secretaria de Educação, está realizando obras de adequações em todas as escolas municipais.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 09:00 h do dia 06 de abril de 2017 a Tomada de Preços nº 004/2017, objetivando a Prestação de Serviços de Limpeza Pública das Vias Públicas deste município de Paraná-RN. Edital contendo […]

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 11:00 h do dia 04 de abril de 2017 a Tomada de Preços nº 003/2017, objetivando a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Av. Luiz Pinto neste município de […]

PORTARIA Nº. 004/ 2017 – GP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): THALIA CRISTINA DA SILVA CARGO: COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA. MATRÍCULA: 35-1 DOCUMENTOS: CPF: 071.656.164-62 […]

PORTARIA Nº. 003/ 2017 – GP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00021/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2017, que objetiva: Locação de veículo destinado ao transporte de merenda escolar para zona rural deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos produtores rurais deste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: José Clegio Nunes – […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos produtores rurais deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 20.606.0009.2101.0000 – MANUTENCAO ACOES SECRETARIA AGRICULTURA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 3 (três) meses PARTES CONTRATANTES: […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Pedagógica a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: (FPM, Convênio FNDE, ICMS, outros), sob o elemento de despesa (33.90.36/39.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00021/2017. OBJETO: Locação de veículo destinado ao transporte de merenda escolar para zona rural deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 10/03/2017

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Prefeita Oriana Rodrigues anuncia programação e atrações musicais dos 54 Anos de Emancipação Política de Paraná/RN

  A prefeita Oriana Rodrigues anunciou na manhã de ontem, 14, a programação oficial e atrações dos 54 Anos de Emancipação Política de paraná/RN. As Festividades Alusivas ocorrerá nos dias 25 e 26 de Março de 2017. Dia 25/03/2017 (Sábado): 08:00 Horas: IV Cavalgada pela Paz, saindo de Caiçara, passando pelas comunidades de Carnaubinha, Monte Alegre e encerrando em Paraná/RN.   […]

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PREFEITA ORIANA RODRIGUES ADQUIRE NOVA AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

  Mais um passo foi dado na melhoria da saúde pública em Paraná. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, adquiriu uma nova ambulância ao município. O veículo foi adquirido através de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Galeno Torquato. Essa é mais uma conquista para Paraná resultado de uma administração focada e preocupada […]

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ESCALA 03.2017 ESF, NASF E AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS

  ESCALA DE SERVIÇOS – COMPETÊNCIA:     MARÇO / 2017 ESF II – ZONA RURAL – VILA CAIÇARA  – Horário: 07:00 às 12 e de 13:00 às 18:00 hs. Médico da ESF……………..:    Dra. ANTÔNIA GOMES ABRANTES BARBOSA Período / Dias Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Manhã Demanda Expontânea Hiperdia Visita Domiciliar Puericultura Pré-Natal Estudo […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2017, que objetiva: Fornecimento de material de limpeza destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F A NUNES GONDIM – ME – R$ 151.084,10. […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2017, que objetiva: Prestação de Serviços: na elaboração de proposta de convênios no âmbito dos Governos Estadual e Federal (SICONV- Sistema de Convênios), fazer prestação de contas dos convênio e assessorar o município junto aos […]