Posts by Clécio Teodoro

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 013/2016 – SRP O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 23 de junho de 2016 Pregão Presencial nº 013/16 para Registro de Preços, objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas destinados aos veículos […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 014/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 23 de junho de 2016 Pregão Presencial nº 014/16, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Locação de Palco, Sistema de Som, Grupo Gerador, Sistema de Iluminação e […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06050/2016

Aos 08 dias do mês de Junho de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2016, que objetiva: Aquisição de conjuntos escolares, de capoeira e camisetas destinados a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ZENEIDE GONCALVES CARTAXO – […]

Edital Nº. 00014/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0048/2016 LICITAÇÃO Nº. 00014/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Locação de Palco, Sistema de Som, Grupo Gerador, […]

Edital Nº. 00013/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2016 LICITAÇÃO Nº. 00047/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e […]

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATO/PMP/ SMAS/FMAS Nº. 007/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – RN, com CNPJ nº. 08.148.454/0001-16. CONTRATADO: FRANCISCO JANEILDO MARTINS, C. P. F. nº 074.384.774-10. OBJETO: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 007/2016, de FACILITADOR SOCIAL, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Paraná – RN, por solicitação […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 050/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME; Objeto: Fornecimento de Equipamentos Médicos e Odontológicos – Valor R$ 7.757,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e Arthur Henrique Costa Lima (CONTRATADO). Paraná/RN, […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 011/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Prestação dos Serviços na realização de exames clínicos laboratoriais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedora […]

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATO/PMP/ SEMS/FMSP Nº. 014/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – RN, com CNPJ nº. 08.148.454/0001-16. CONTRATADO: ROSANA RAQUEL RODRIGUES COSTA, C. P. F. nº 069.107.384-89. OBJETO: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 014/2016, de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, da Unidade II […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 044/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: RITA DA SILVA (EDIPEÇAS COMÉRCIO LTDA-ME); Objeto: Fornecimento de peças destinadas a retroescavadeira desta Prefeitura Municipal – Valor R$ 7.020,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e Rita […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 010/2016, cujo objeto é a Aquisição de conjuntos escolares, de capoeira e camisetas destinados a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Paraná-RN, que teve como Vencedor a empresa Zeneide […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 045/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: SERAUTO PARABRISA EIRELI-ME; Objeto: Fornecimento de 03 para-brisas destinados a veículos desta Prefeitura Municipal – Valor R$ 800,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e José Wilker Formiga […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 012/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 16 de junho de 2016 Pregão Presencial nº 012/16, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste […]

Edital Nº. 00012/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0046/2016 LICITAÇÃO Nº. 00012/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de limpeza destinados […]

RESOLUÇÃO N° 01/2016

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo serviços/programas do governo federal do Sistema Único da Assistência Social A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a Srª: ELIZANGELA ALMEIDA DOS SANTOS MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e Considerando o resultado da reunião ordinária, realizada no dia 24 de maio de 201. Resolve: Art. 1° – […]

DECRETO Nº 038/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a ocorrência de feriado próximo a um […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2016, que objetiva: Fornecimento de Equipamentos e Material Médico-Odontológico destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Setemol Equipamentos Odontomedicos Ltda-ME – R$ 34.219,00. Paraná – […]

Edital Nº. 00011/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0043/2016 LICITAÇÃO Nº. 00011/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de exames laboratoriais […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 011/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 07 de junho de 2016 Pregão Presencial nº 011/16, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de exames laboratoriais destinados a Secretaria Municipal […]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO CV Nº 001/16

Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: José Clegio Nunes – ME – CNPJ: 10.528.086/0001-83 – Objeto: Aditiva o valor do Contrato original de R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) para R$ 55.518,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais). base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Parana/RN, 16 de maio de […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 010/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 31 de maio de 2016 Pregão Presencial nº 010/16, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares, de capoeira e camisetas destinados a Secretaria Municipal […]

LEI Nº 392/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER […]