Posts by Clécio Teodoro

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 030/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: JOANA DARC BESSA – ME; Objeto: Fornecimento de Material Laboratorial destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município – Valor R$ 7.809,15; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) […]

PORTARIA Nº 012/2016 – GP

Dispõe sobre interrupção de licença para tratar de interesse particular. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 95, § 2º da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 028/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: D. F. de S. Silva; Objeto: Fornecimento de material de expediente destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura Municipal – Valor R$ 1.172,45; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: […]

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Nosso Paraná é contemplado com minibibliotecas rurais.

Governo e Embrapa entregam 48 minibibliotecas rurais para municípios do Alto Oeste, nesta quarta-feira (30), em Pau dos Ferros. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), fará a entrega de 48 minibibliotecas rurais, fruto de parceria entre a Empresa Brasileira de […]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016

Processo: n.º 012/16. Pregão Presencial nº 006/2016. Objeto: Registro de preços para: Serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e janta) e translado para as clínicas e hospitais, para acolher pacientes na Capital do Estado na realização de exames, consultas e cirurgias de média e alta complexidade, de acordo com as informações constantes […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2016, que objetiva: Serviço de hospedágem com alimentação (café da manhã, almoço e janta) na Capital do Estado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Casa de Apoio Nossa Senhora de Santana Ltda – […]

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 SRP

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paraná/RN torna público o resultado do Pregão Presencial SRP n.º 007/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção e hidráulico destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município de Paraná-RN, que […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2016. OBJETO: Contratação do Show Artísitico do Cantor André Luvi Show. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 23/03/2016.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2016

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2016, que objetiva: Contratação do Show Artísitico do Cantor André Luvi Show; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ABD Empreendimentos Artísticos e Locações Ltda […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2016. OBJETO: Contração de Show Artístico de Anizio Júnior e Banda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 23/03/2016.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2016

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2016, que objetiva: Contração de Show Artístico de Anizio Júnior e Banda; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Anízio Marques de Souza Júnior – […]

DECRETO Nº 036/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]

LEI Nº 390/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA […]

LEI Nº 389/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS e dá providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. Art. […]

PORTARIA Nº 010/2016 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 012/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: Francisco Edilson Vieira – EPP; Objeto: Fornecimento de Pneus destinados a Frota de veículos desta Prefeitura Municipal – Valor R$ 6.880,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 011/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: Francisca Francimar Fernandes – ME; Objeto: Fornecimento de Toalhas, Lençóis e Cortinas destinados a Unidade de Saúde Mãe Maria Joaquina neste município – Valor R$ 1.811,84; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 010/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: Adeilton Alves da Cunha – ME; Objeto: Prestação de Serviços de levantamento topográfico neste município – Valor R$ 7.890,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e Adeilton Alves […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 074.1/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: Silvio de Queiroz Lopes – ME. O presente contrato tem por objeto serviços na manutenção e reposição de peças automotivas da frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste município de Paraná – RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 60.500,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 073.1/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: Silvio de Queiroz Lopes – ME. O presente contrato tem por objeto aquisição de peças automotivas destinadas a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste município de Paraná – RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 80.500,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 002.1/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: Comércio e Derivados De Petróleo LTDA. O presente contrato tem por objeto aquisição de combustíveis na capital do estado do RN em atendimento à Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Paraná – RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 35.100,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do […]

PORTARIA Nº 009/2016-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. CONCEDER a Servidora MARIA RAILDA DA COSTA NASCIMENTO, portadora do CPF nº 353.988.924-87, ocupante do Cargo de Professora de […]

PORTARIA Nº 008/2016-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. RETIRAR da Servidora MARIA DE FÁTIMA MACENA DUARTE LIMA, portadora do CPF nº 525.947.504-68, ocupante do Cargo de Professora […]