Posts by Clécio Teodoro

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 045/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: SERAUTO PARABRISA EIRELI-ME; Objeto: Fornecimento de 03 para-brisas destinados a veículos desta Prefeitura Municipal – Valor R$ 800,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e José Wilker Formiga […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 012/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 16 de junho de 2016 Pregão Presencial nº 012/16, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste […]

Edital Nº. 00012/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0046/2016 LICITAÇÃO Nº. 00012/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de limpeza destinados […]

RESOLUÇÃO N° 01/2016

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo serviços/programas do governo federal do Sistema Único da Assistência Social A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a Srª: ELIZANGELA ALMEIDA DOS SANTOS MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e Considerando o resultado da reunião ordinária, realizada no dia 24 de maio de 201. Resolve: Art. 1° – […]

DECRETO Nº 038/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a ocorrência de feriado próximo a um […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2016, que objetiva: Fornecimento de Equipamentos e Material Médico-Odontológico destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Setemol Equipamentos Odontomedicos Ltda-ME – R$ 34.219,00. Paraná – […]

Edital Nº. 00011/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0043/2016 LICITAÇÃO Nº. 00011/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de exames laboratoriais […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 011/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 07 de junho de 2016 Pregão Presencial nº 011/16, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de exames laboratoriais destinados a Secretaria Municipal […]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO CV Nº 001/16

Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: José Clegio Nunes – ME – CNPJ: 10.528.086/0001-83 – Objeto: Aditiva o valor do Contrato original de R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) para R$ 55.518,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais). base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Parana/RN, 16 de maio de […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 010/2016 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 31 de maio de 2016 Pregão Presencial nº 010/16, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares, de capoeira e camisetas destinados a Secretaria Municipal […]

LEI Nº 392/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER […]

Edital Nº. 00010/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0035/2016 LICITAÇÃO Nº. 00010/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares, de capoeira e camisetas […]

DECRETO Nº 037/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel pertencente ao Senhor Manoel Fernandes de Bessa e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em vigor, c/c os arts. […]

PORTARIA Nº 019/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Considerando a Lei nº 378/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. Considerando o artigo 9º da Lei 378/2016, que dispõe sobre a comissão de acompanhamento, avaliação e […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 041/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES-ME; Objeto: Fornecimento de 55 jogos de toalhas de banho e rosto destinados a Secretaria de Assistencial Social- Valor R$ 1.375,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 040/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: LÚCIO ANDRADE DUARTE; Objeto: Prestação dos serviços como Instrutor de Música para preparação da Banda Filarmônica da Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima deste Município de Paraná-RN – Valor R$ 7.392,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: D. O. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – 12.361.0006.0059.0000 MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 12.361.0006.2052.0000 E. D. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: até o final […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2016, que objetiva: Prestação dos Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: K. S. RODRIGUES PEREIRA – ME – R$ 69.300,00. Paraná […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 039/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: EDSON RODRIGO DUARTE LIMA; Objeto: Prestação de Serviços de Buffer com fornecimento de café da manhã e almoço na conferência do combate a dengue, zica e chikungunya – Valor R$ 2.000,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 037/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: F A NUNES GONDIM-ME; Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município- Valor R$ 7.907,11; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 038/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: SILNEI DE QUEIROZ LOPES-ME; Objeto: Fornecimento do medicamento Versa 60 mg/0,6 ml destinado a pessoa carente deste Município- Valor R$ 3.870,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 022/2016; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: ANTONIO GOMES DE PAULA JÚNIOR-ME; Objeto: Prestação de Serviços de instalação, manutenção e colocação de carga de gás em ar condicionados, pertencentes as Secretarias Municipais deste Município- Valor R$ 7.680,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade […]