| DESIGNAÇÃO | 015 | 2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 009 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN). | MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 16/08/2022 | Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do município de Paraná/RN para o quadriênio- 2022/2026 | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 008 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER a servidora Francisca Alcineide Brito, a gratificação pelo exercício da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino. | FRANCISCA ALCINEIDE BRITO - PROFESSORA |
| DESTITUIR | 007 | 2022 | 31/05/2022 | DESTITUIR a servidora Maria Railda da Costa Nascimento, da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino. | MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 004 | 2022 | 05/04/2022 | Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 000449-1, ocupante do cargo de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ESTUDOS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 02 (dois) anos.
| KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Concede Progressão aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal do Município de Paraná/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA ALCIMÁRIA DUARTE. | MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 26/03/2021 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 09/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola. | MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE - CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola. | MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública. | JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática. | MARIA ALCIONE DUARTE - CHEFE DO SETOR DE INFORMATICA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas. | MARIA LADYJANE COSTA ROCHA - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar. | TEREZINHA MARIA DE ANDRADE - ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município. | LUCIA DE FATIMA PINTO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 022 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva. | FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 019 | 2020 | 07/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307. | FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 018 | 2020 | 06/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306. | EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 016 | 2020 | 03/07/2020 | Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva. | FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 015 | 2020 | 03/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306. | TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 014 | 2020 | 02/07/2020 | Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva. | TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 013 | 2020 | 02/07/2020 | Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva. | EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2020 | 30/06/2020 | EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR. | KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR - DIRETORA ADMINISTRATIVA DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 04/08/2019 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021). | COLETIVA |
| INTERRUPÇÃO | 011 | 2019 | 25/07/2019 | | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 034 | 2018 | 18/12/2018 | PORTARIA Nº 034/2018 - GP A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 32 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 010/2018. R E S O L V E : Art. 1º. CONCEDER, a Servidora KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 050.038.624-23, ocupante do Cargo de Professora IV - A, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a Readaptação Funcional para o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 17 de junho de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. ORIANA RODRIGUES Prefeita Municipal | KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2018 | 08/03/2018 | | JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2018 | 08/03/2018 | | JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2018 | 08/03/2018 | | JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2018 | 01/02/2018 | | MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES - SECRETÁRIO(A) |