| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 08/06/2022 | Nomear a Comissão Intersetorial para revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2022/2026. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003 | 2022 | 08/03/2022 | Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA, matrícula nº 000400-1, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024 | SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI (Biênio 2021-2023). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O QUADRIÊNIO - 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2021 | 27/05/2021 | Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa. | MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2021 | 14/04/2021 | Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 26/03/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 01/03/2021 | Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2021 | 09/01/2021 | Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI | ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social. | SELDA MARIA ALVES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais. | RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2021 | 08/01/2021 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. | MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA | FRANCISCO ALBERTO DA SILVA - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município. | MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2020 | 28/02/2020 | Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA | THALIA CRISTINA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 04/09/2019 | Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais. | RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA. | MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2019 | 06/08/2019 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2019 | 10/07/2019 | Nomeação para cargo de Secretário. | MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2019 | 01/07/2019 | | JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 15/03/2019 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2019 | 14/03/2019 | | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - OPERADOR MASTER DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2017 | 02/01/2017 | | HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 02/01/2017 | | JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | | JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A) |