| CONCESSÃO | 078 | 2025 | 28/11/2025 | CONCEDE Á MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 076 | 2025 | 30/10/2025 | CONCEDE À SERVIDORA MARIA GORETH DUARTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA GORETH DUARTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 075 | 2025 | 30/10/2025 | CONCEDE À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE SOUZA VALENTIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RITA DE CASSEA PINHEIRO DE SOUSA VALENTIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 074 | 2025 | 30/09/2025 | Conceder à Servidora PATRÍCIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00205-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.699.673 - SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 034.792.304-66, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2025 | 04/09/2025 | DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 26/08/2025 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MARIA LUCIENE PINTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LUCIENE PINTO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2025 | 26/08/2025 | EXONERA VANIA MARIA FERNANDES ROCHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 067 | 2025 | 29/07/2025 | CONCEDE Á SERVIDORA MARIA REJANE DUARTE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 3 MESES, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA REJANE DUARTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 064 | 2025 | 27/06/2025 | CONCEDE Á SERVIDORA EGLANTINA ALENCAR FERNANDES, LICENÇA ESPECIAL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EGLANTINA ALENCAR FERNANDES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 053 | 2025 | 06/03/2025 | Conceder à Servidora KALINA TAMARA DE ALENCAR, matrícula nº 00203-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.966.651.755 - SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 032.285.424-59, ocupante do Cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL, pelo período de 03 (três) meses, a contar da publicação deste ato no diário oficial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KALINA TAMARA DE ALENCAR MOURA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA VANDA PEREIRA - COORDENADORA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSCIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA KARLA MOREIRA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 006 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAXSONAY DUARTE GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2023 | 30/10/2023 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento da Servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE CASTRO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2023 | 04/09/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora ANA LUCIA FREIRE MONTE, portadora do CPF nº 008.882.284-22, Matrícula: 000505-1, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Medicamentos, Símbolo CC-5, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2023 | 13/04/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor GEOVANE FERREIRA ROCHA, portador do CPF nº 009.807.954-94, Matrícula: 000243-1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2023 | 10/02/2023 | Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DEMITIR | 020 | 2022 | 03/08/2022 | DEMITIR o Senhor GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 000178-1, inscrito no CPF sob o nº 107.723.674-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 218.651 SSP/RN, ocupante do cargo de Veterinário, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 003/2000, de 01 de abril de 2000, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERALDO BARBOSA CAVALCANTE - VETERINÁRIO |
| DEMITIR | 019 | 2022 | 02/08/2022 | DEMITIR a Senhora SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 013/2002, de 23 de julho de 2002, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 18/07/2022 | Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, JOSEANO GOMES DA SILVA, matricula nº 000199-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.436.825 SSP/RN e do CPF nº 875.988.504-10, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSEANO GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 011 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, GEOVANE FERREIRA ROCHA, matricula nº 000242-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 08 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2021 | 04/10/2021 | EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ERIVAN ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 052/2021, de 08 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Paraná/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA VANDA PEREIRA - COORDENADORA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe do Setor de Material e Patrimônio | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GENILDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA KARLA MOREIRA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE DE LIMA TEODORO - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2021 | 08/01/2021 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 017 | 2020 | 06/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2020 | 30/06/2020 | EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2020 | 02/06/2020 | Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2020 | 03/04/2020 | EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA |
| CONCESSÃO | 007 | 2019 | 04/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 002 | 2019 | 13/03/2019 | Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GILBERTO JERRY DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 004 | 2019 | 01/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE JAILSON NOGUEIRA FILHO - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 033 | 2018 | 08/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO CARLOS VIEIRA E SILVA - ODONTÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2018 | 15/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO ADAILTON FERNANDES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2018 | 25/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDNA KARLA DUARTE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2018 | 18/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRA - MÉDICO/CLÍNICO GERAL |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO FILHO OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 018 | 2018 | 13/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2018 | 08/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2018 | 25/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2018 | 15/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDO NONATO BERNARDINO FARIAS - BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 003 | 2018 | 08/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |