| REDISTRIBUIÇÃO | 006 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAXSONAY DUARTE GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2023 | 30/10/2023 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento da Servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE CASTRO e dá outras providências. | MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2023 | 04/09/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora ANA LUCIA FREIRE MONTE, portadora do CPF nº 008.882.284-22, Matrícula: 000505-1, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Medicamentos, Símbolo CC-5, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. | ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2023 | 13/04/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor GEOVANE FERREIRA ROCHA, portador do CPF nº 009.807.954-94, Matrícula: 000243-1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. | GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2023 | 10/02/2023 | Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. | COLETIVA |
| DEMITIR | 020 | 2022 | 03/08/2022 | DEMITIR o Senhor GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 000178-1, inscrito no CPF sob o nº 107.723.674-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 218.651 SSP/RN, ocupante do cargo de Veterinário, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 003/2000, de 01 de abril de 2000, a partir desta data. | GERALDO BARBOSA CAVALCANTE - VETERINÁRIO |
| DEMITIR | 019 | 2022 | 02/08/2022 | DEMITIR a Senhora SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 013/2002, de 23 de julho de 2002, a partir desta data. | SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 18/07/2022 | Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, JOSEANO GOMES DA SILVA, matricula nº 000199-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.436.825 SSP/RN e do CPF nº 875.988.504-10, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023. | JOSEANO GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 011 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, GEOVANE FERREIRA ROCHA, matricula nº 000242-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 08 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023. | GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2021 | 04/10/2021 | EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ERIVAN ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 052/2021, de 08 de janeiro de 2021. | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Paraná/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário. | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde. | MARIA VANDA PEREIRA - COORDENADORA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe do Setor de Material e Patrimônio | GENILDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos. | ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária. | ANA KARLA MOREIRA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática. | JORGE DE LIMA TEODORO - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2021 | 08/01/2021 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município. | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 017 | 2020 | 06/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2020 | 30/06/2020 | EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA. | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2020 | 02/06/2020 | Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2020 | 03/04/2020 | EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA | ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA |
| CONCESSÃO | 007 | 2019 | 04/04/2019 | | MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 002 | 2019 | 13/03/2019 | Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019 | GILBERTO JERRY DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 004 | 2019 | 01/03/2019 | | JOSE JAILSON NOGUEIRA FILHO - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 033 | 2018 | 08/11/2018 | | ANTONIO CARLOS VIEIRA E SILVA - ODONTÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2018 | 15/08/2018 | | ANTONIO ADAILTON FERNANDES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2018 | 25/07/2018 | | EDNA KARLA DUARTE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2018 | 18/06/2018 | | LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRA - MÉDICO/CLÍNICO GERAL |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2018 | 11/06/2018 | | FRANCISCO FILHO OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 018 | 2018 | 13/03/2018 | | ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2018 | 08/03/2018 | | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2018 | 25/01/2018 | | OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2018 | 15/01/2018 | | RAIMUNDO NONATO BERNARDINO FARIAS - BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 003 | 2018 | 08/01/2018 | | OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |