| DESIGNAÇÃO | 016 | 2024 | 05/11/2024 | DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RODRIGO MAIA SINHÁ - LEILOEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2024 | 29/10/2024 | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 011 | 2024 | 03/07/2024 | Concede ao Servidor José Alberlânio Abrantes de Souza, ocupante do cargo de Gari, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. | JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUSA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 22/11/2023 | Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2022 | 19/07/2022 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN e dá outras providências. | CID LEITE VIEIRA - PREGOEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2022 | 19/07/2022 | Designar o Senhor Ruy Ieris da Silva Andrade CPF nº 010.953.304-62, para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva CPF nº 026.853.054-83 e Rodrigo Maia Sinhá CPF nº 054.903.824-81. | RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2022 | 18/06/2022 | Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2022 | 09/06/2022 | Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de licitação - CPL. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2022 | 28/04/2022 | Designar os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0062SMAD | 2021 | 17/08/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2021 | 25/06/2021 | Designar o Senhor Geovane Ferreira Rocha CPF: 009.807.954-94 para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva CPF: 026.853.054-83 e Ruy Ieris da Silva Andrade CPF: 010.953.304-62. | GEOVANE FERREIRA ROCHA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários. | SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN. | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Correios. | JOAO PAULO NETO - CHEFE DO SETOR DE CORREIOS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comssionado de Chefe do Almoxarifado Municipal. | RANCISCA REJANE DE OLIVEIRA - CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo. | KALIANE MABELLE MOREIRA ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças. | VENICIO DUARTE COUTINHO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar. | FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM - CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário. | JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários | VALDIR PORDEUS FERNANDES - ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2021 | 08/01/2021 | DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2021 | 08/01/2021 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências. | GEOVANE FERREIRA ROCHA - PREGOEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA. | PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A) |