TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NOMEAÇÃO 058 2025 16/04/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JONNAS ALESSANDRO COSTA SILVA - SUBSECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 057 2025 16/04/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JOÃO DOMINGOS NETO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 056 2025 07/04/2025 INDICAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo misto de análise e acompanhamento das etapas delineadas no Procedimento Administrativo nº 30.23.2176.0000003/2021-88, que tem por objetivo viabilizar a realização de concurso público no âmbito do Município de Paraná/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 055 2025 01/04/2025 Nomear GOLDEN CAVALIER VALENTIM GOMES, CPF n. 701.422.844-75, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo SM-1, servindo-lhe de título a presente portaria para o exercício das atribuições legais do cargo. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO GOLDEN CAVALIER VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 054 2025 01/04/2025 Exonerar FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo SM-1. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 053 2025 06/03/2025 Conceder à Servidora KALINA TAMARA DE ALENCAR, matrícula nº 00203-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.966.651.755 - SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 032.285.424-59, ocupante do Cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar da publicação deste ato no diário oficial. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KALINA TAMARA DE ALENCAR MOURA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 004 2025 19/02/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 21/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
DIÁRIA 001 2025 21/01/2025 PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR GLEYDSON MACEDO SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
NOMEAÇÃO 051 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 050 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 049 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓCIGA E DE INFORMÁTICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE - CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA
NOMEAÇÃO 048 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO IGOR FIGUEIREDO MOREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA
NOMEAÇÃO 047 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
NOMEAÇÃO 046 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
NOMEAÇÃO 045 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO SELDA MARIA ALVES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
NOMEAÇÃO 044 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA VANDA PEREIRA - COORDENADORA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 043 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CLEZIANO EPIFANIO DUARTE - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO 042 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GENILDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 041 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES JOSE GILIARDO DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA
NOMEAÇÃO 040 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ALCIONE DUARTE - CHEFE DO SETOR DE INFORMATICA
NOMEAÇÃO 039 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CORREIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO PAULO NETO - CHEFE DO SETOR DE CORREIOS
NOMEAÇÃO 038 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA REJANE DE OLIVEIRA - CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 037 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO Á CRIANÇA, ADOLESCENTE E AOS IDOSOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FRANCISCA EDILANIA LEITE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS
NOMEAÇÃO 036 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
NOMEAÇÃO 035 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO KALIANE MABELLE MOREIRA ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 034 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MAURO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS
NOMEAÇÃO 033 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO IVANILDO DE AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
NOMEAÇÃO 032 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO VENICIO DUARTE COUTINHO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 031 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSCIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA KARLA MOREIRA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 030 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE ALDEMIR FERNANDES - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 029 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS
DESIGNAÇÃO 028 2025 02/01/2025 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CID LEITE VIEIRA - PREGOEIRO
DESIGNAÇÃO 027 2025 02/01/2025 DESIGNA O SENHOR RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 026 2025 02/01/2025 DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DESTA PREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 025 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 024 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM - CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
NOMEAÇÃO 023 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA LADYJANE COSTA ROCHA - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS
NOMEAÇÃO 022 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 021 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALDIR PORDEUS FERNANDES - ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
NOMEAÇÃO 020 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS TEREZINHA MARIA DE ANDRADE - ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
NOMEAÇÃO 018 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JORGE DE LIMA TEODORO - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 017 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FRANCISCO ALBERTO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 016 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS
NOMEAÇÃO 015 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FRANCISCO SALES LIBÂNIO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 014 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO VANESSA COSTA VALENTIM - PROCURADORA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 013 2025 02/01/2025 NOMEA JOÃO BATISTA TEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR GERAL
NOMEAÇÃO 012 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 010 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 09 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ANA AUCILEIDE DE BRITO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 08 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 07 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 06 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 05 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 04 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS LUCIA DE FATIMA PINTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 03 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 02 2025 02/01/2025 NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2025 02/01/2025 NOMEAÇÃO - FRANCISCO CLÉCIO TEODORO SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 017 2024 31/12/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 016 2024 05/11/2024 DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RODRIGO MAIA SINHÁ - LEILOEIRO
DESIGNAÇÃO 015 2024 29/10/2024 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 014 2024 21/08/2024 EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS IZABEL FERNANDES SOARES DA COSTA - PROFESSOR PERMANETE NÍVEL I
CONCESSÃO 012 2024 03/07/2024 Concede ao Servidor Vicente Valentim Filho, ocupante do cargo de Professor Permanente Nível I, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS VICENTE VALENTIM FILHO - PROFESSOR PERMANETE NÍVEL I
CONCESSÃO 011 2024 03/07/2024 Concede ao Servidor José Alberlânio Abrantes de Souza, ocupante do cargo de Gari, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUSA - GARI
EXONERAÇÃO 010 2024 03/06/2024 Exoneração a pedido, o Servidor Francisco Pablo Vieira de Queiroz, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Arrecadação, do quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná / RN. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 009 2024 05/04/2024 Nomeação - Paloma Alves Abrantes SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PALOMA ALVES ABRANTES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 008 2024 04/04/2024 Exoneração - Oriana Rodrigues SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 007 2024 02/04/2024 Exoneração de Maria José Duarte SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MARIA JOSE DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
REDISTRIBUIÇÃO 006 2024 01/04/2024 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAXSONAY DUARTE GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 005 2024 20/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 004 2024 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 003 2024 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 2024 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2024 10/01/2024 Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 015 2023 11/12/2023 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências”. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS COLETIVA
EXONERAÇÃO 014 2023 08/12/2023 “Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências”. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS COLETIVA
NOMEAÇÃO 013 2023 22/11/2023 “Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros”. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 012 2023 30/10/2023 Declara vacância de cargo em razão do falecimento da Servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE CASTRO e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 010 2023 04/09/2023 EXONERAR a pedido, a Servidora ANA LUCIA FREIRE MONTE, portadora do CPF nº 008.882.284-22, Matrícula: 000505-1, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Medicamentos, Símbolo CC-5, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONCESSÃO 009 2023 01/09/2023 Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 – SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, “GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO”, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA - PROFESSORA
DIÁRIA 061 2023 07/07/2023 CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
DIÁRIA 059 2023 07/07/2023 Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 058 2023 07/07/2023 CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 057 2023 06/07/2023 CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
DIÁRIA 055 2023 06/07/2023 Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 056 2023 04/07/2023 CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 008 2023 13/04/2023 EXONERAR a pedido, o Servidor GEOVANE FERREIRA ROCHA, portador do CPF nº 009.807.954-94, Matrícula: 000243-1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 007 2023 03/04/2023 NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
NOMEAÇÃO 006 2023 03/04/2023 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025)”. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 005 2023 10/02/2023 Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 004 2023 02/01/2023 Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS COLETIVA
DESIGNAÇÃO 022 2022 06/10/2022 Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA)
NOMEAÇÃO 021 2022 16/08/2022 Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do município de Paraná/RN para o quadriênio- 2022/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS COLETIVA
DEMITIR 020 2022 03/08/2022 DEMITIR o Senhor GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 000178-1, inscrito no CPF sob o nº 107.723.674-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 218.651 – SSP/RN, ocupante do cargo de Veterinário, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 003/2000, de 01 de abril de 2000, a partir desta data. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERALDO BARBOSA CAVALCANTE - VETERINÁRIO
DEMITIR 019 2022 02/08/2022 DEMITIR a Senhora SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 013/2002, de 23 de julho de 2002, a partir desta data. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTITUIR 018 2022 19/07/2022 Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DESIGNAÇÃO 017 2022 19/07/2022 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CID LEITE VIEIRA - PREGOEIRO
DESIGNAÇÃO 016 2022 19/07/2022 Designar o Senhor Ruy Ieris da Silva Andrade – CPF nº 010.953.304-62, para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva – CPF nº 026.853.054-83 e Rodrigo Maia Sinhá – CPF nº 054.903.824-81. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
CONCESSÃO 014 2022 18/07/2022 Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, JOSEANO GOMES DA SILVA, matricula nº 000199-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.436.825 – SSP/RN e do CPF nº 875.988.504-10, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”, no período compreendido entre 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSEANO GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 015 2022 18/06/2022 Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 013 2022 09/06/2022 Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de licitação - CPL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 012 2022 08/06/2022 Nomear a Comissão Intersetorial para revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2022/2026. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
CONCESSÃO 011 2022 08/06/2022 Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, GEOVANE FERREIRA ROCHA, matricula nº 000242-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”, no período compreendido entre 08 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 010 2022 01/06/2022 EXONERAR a pedido, o Senhor GILVAN ALVES DE MELO, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 073/2021 – GP/PMP, de 03 de novembro de 2021, a partir desta data. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER GILVAN ALVES DE MELO - CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
CONCESSÃO 008 2022 01/06/2022 CONCEDER a servidora Francisca Alcineide Brito, a gratificação pelo exercício da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS FRANCISCA ALCINEIDE BRITO - PROFESSORA
DESTITUIR 007 2022 31/05/2022 DESTITUIR a servidora Maria Railda da Costa Nascimento, da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO - PROFESSORA
EXONERAÇÃO 006 2022 31/05/2022 EXONERAR a pedido, o Senhor ANTONIO JÚNIOR FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, Símbolo CGM-1, a partir desta data. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CONTROLADOR GERAL
DESIGNAÇÃO 005 2022 28/04/2022 Designar os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 004 2022 05/04/2022 Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 000449-1, ocupante do cargo de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA PARA ESTUDOS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO”, no período de 02 (dois) anos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA
CONCESSÃO 003 2022 08/03/2022 Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA, matrícula nº 000400-1, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, “LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”, no período compreendido entre 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA - PSICÓLOGA
NOMEAÇÃO 002 2022 07/03/2022 “Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI (Biênio 2021-2023)”. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
CONCESSÃO 001 2022 03/01/2022 Concede Progressão aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal do Município de Paraná/RN e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS COLETIVA
DESIGNAÇÃO 080 2021 21/12/2021 Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis de áreas que sejam declarados de utilidade pública para fins de desapropriações, alienação ou aquisição e dá outras providências. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COLETIVA
EXONERAÇÃO 079 2021 01/12/2021 EXONERAR a pedido, o Senhor JOSÉ ERISMAR DA SILVA, ocupante do carto de Coordenador da Assessoria de Informática SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 101 2021 16/11/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Secretária participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 100 2021 16/11/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
NOMEAÇÃO 078 2021 03/11/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER GILVAN ALVES DE MELO - CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
EXONERAÇÃO 077 2021 04/10/2021 EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ERIVAN ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 052/2021, de 08 de janeiro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
DIÁRIA 0062SMAD 2021 17/08/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0061SMAD 2021 17/08/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
NOMEAÇÃO 076 2021 02/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O QUADRIÊNIO - 2021/2023. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
EXONERAÇÃO 075 2021 02/08/2021 Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA ALCIMÁRIA DUARTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA
DIÁRIA 0053 SMAD 2021 16/07/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0052 SMAD 2021 16/07/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 074 2021 25/06/2021 Designar o Senhor Geovane Ferreira Rocha – CPF: 009.807.954-94 para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva – CPF: 026.853.054-83 e Ruy Ieris da Silva Andrade – CPF: 010.953.304-62. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GEOVANE FERREIRA ROCHA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 073 2021 08/06/2021 Desiganr a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - USUÁRIO GERENCIADOR
DESIGNAÇÃO 072 2021 27/05/2021 Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0032 2021 14/05/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Prefeita participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
DIÁRIA 0031 2021 14/05/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Secretária participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 071 2021 11/05/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Paraná/RN e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
DESIGNAÇÃO 070 2021 14/04/2021 Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
NOMEAÇÃO 069 2021 26/03/2021 Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
NOMEAÇÃO 068 2021 26/03/2021 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)” SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS COLETIVA
NOMEAÇÃO 067 2021 01/03/2021 Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
NOMEAÇÃO 066 2021 09/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO IGOR FIGUEIREDO MOREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA
NOMEAÇÃO 065 2021 09/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 064 2021 09/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE - CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA
DESIGNAÇÃO 063 2021 09/01/2021 Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 062 2021 08/01/2021 Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
NOMEAÇÃO 060 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 059 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA
NOMEAÇÃO 058 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
NOMEAÇÃO 057 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 056 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 055 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 054 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
NOMEAÇÃO 053 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO SELDA MARIA ALVES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
NOMEAÇÃO 052 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 051 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA VANDA PEREIRA - COORDENADORA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 050 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CLEZIANO EPIFANIO DUARTE - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO 049 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 048 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe do Setor de Material e Patrimônio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GENILDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 047 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Depósito e Oficina. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSE GILIARDO DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA
NOMEAÇÃO 046 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA ALCIONE DUARTE - CHEFE DO SETOR DE INFORMATICA
NOMEAÇÃO 045 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Correios. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO PAULO NETO - CHEFE DO SETOR DE CORREIOS
NOMEAÇÃO 044 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comssionado de Chefe do Almoxarifado Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA REJANE DE OLIVEIRA - CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 043 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCA EDILANIA LEITE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 042 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS
NOMEAÇÃO 041 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
NOMEAÇÃO 040 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO KALIANE MABELLE MOREIRA ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 039 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MAURO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS
NOMEAÇÃO 038 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO IVANILDO DE AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
NOMEAÇÃO 037 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VENICIO DUARTE COUTINHO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 036 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA KARLA MOREIRA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 035 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MARIA JOSE DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 034 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Arrecardação. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 033 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM - CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
NOMEAÇÃO 032 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA LADYJANE COSTA ROCHA - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS
NOMEAÇÃO 031 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Prefeito. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSE ALDEMIR FERNANDES - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 030 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 029 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALDIR PORDEUS FERNANDES - ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
NOMEAÇÃO 028 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS TEREZINHA MARIA DE ANDRADE - ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 027 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV MANUT SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
NOMEAÇÃO 026 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JORGE DE LIMA TEODORO - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
DESIGNAÇÃO 025 2021 08/01/2021 DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 024 2021 08/01/2021 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GEOVANE FERREIRA ROCHA - PREGOEIRO
DESIGNAÇÃO 023 2021 08/01/2021 Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 022 2021 08/01/2021 Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 021 2021 08/01/2021 Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
NOMEAÇÃO 020 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo SM-1, o Senhor NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 019 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMES SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 018 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FRANCISCO ALBERTO DA SILVA - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO 017 2021 04/01/2021 Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 016 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESIGNAÇÃO 015 2021 04/01/2021 DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 014 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO VANESSA COSTA VALENTIM - PROCURADORA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 013 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODORO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 012 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ANA AUCILEIDE DE BRITO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 010 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 009 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS LUCIA DE FATIMA PINTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001 2021 04/01/2021 EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 029 2020 27/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 030 2020 15/11/2020 PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
NOMEAÇÃO 026 2020 01/09/2020 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registros Cartorários, Símbolo CC-5, a Senhora SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
EXONERAÇÃO 025 2020 31/08/2020 EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ELIONILDO LEITE DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
NOMEAÇÃO 024 2020 14/08/2020 Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO JOSÉ MACENA TEODORO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 023 2020 13/08/2020 Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ALUIZIO DUARTE COUTINHO - MOTORISTA
CONCESSÃO 022 2020 13/08/2020 Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA
CONCESSÃO 021 2020 13/08/2020 Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 020 2020 12/08/2020 Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUSA - GARI
CONCESSÃO 019 2020 07/07/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA
CONCESSÃO 018 2020 06/07/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 017 2020 06/07/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 016 2020 03/07/2020 Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA
CONCESSÃO 015 2020 03/07/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 014 2020 02/07/2020 Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 013 2020 02/07/2020 Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 012 2020 01/07/2020 Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de PARANÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
CONCESSÃO 011 2020 01/07/2020 Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 010 2020 30/06/2020 EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR - DIRETORA ADMINISTRATIVA DE CULTURA
EXONERAÇÃO 009 2020 30/06/2020 EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 008 2020 03/06/2020 EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ MACENA TEODORO - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS
EXONERAÇÃO 007 2020 03/06/2020 EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO YURE LIBÂNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 006 2020 02/06/2020 Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO 003 2020 03/04/2020 EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA
EXONERAÇÃO 002 2020 28/02/2020 Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO THALIA CRISTINA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS
DIÁRIA 001 2020 04/02/2020 Deslocamento como motorista com paciente para ser submetido a exame médico. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 001 2020 02/01/2020 NOMEAR a Senhora MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 019 2019 31/12/2019 EXONERAR o Senhor ANTONIO DOMINGOS SARMENTO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ANTONIO DOMINGOS SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 018 2019 25/11/2019 DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COMPRA DIRETA
EXONERAÇÃO 017 2019 16/10/2019 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE. SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO AURENIR OLIVEIRA DUARTE - CONSELHEIRA TUTELAR
NOMEAÇÃO 016 2019 04/09/2019 Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
EXONERAÇÃO 015 2019 02/09/2019 Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
NOMEAÇÃO 014 2019 06/08/2019 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021). SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
NOMEAÇÃO 013 2019 04/08/2019 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)”. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS COLETIVA
EXONERAÇÃO 012 2019 31/07/2019 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NUBYA ANALIANY DE OLIVEIRA - GARI
INTERRUPÇÃO 011 2019 25/07/2019 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA DO SOCORRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 010 2019 10/07/2019 Nomeação para cargo de Secretário. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 009 2019 01/07/2019 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 008 2019 04/04/2019 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COLETIVA
CONCESSÃO 007 2019 04/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 006 2019 15/03/2019 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 005 2019 14/03/2019 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - OPERADOR MASTER DO CADASTRO ÚNICO
DIÁRIA 002 2019 13/03/2019 Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GILBERTO JERRY DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 001 2019 13/03/2019 Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
CONCESSÃO 004 2019 01/03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE JAILSON NOGUEIRA FILHO - ODONTÓLOGO
DESIGNAÇÃO 003 2019 12/02/2019 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 2019 12/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2019 02/01/2019 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
CONCESSÃO 034 2018 18/12/2018 PORTARIA Nº 034/2018 - GP A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 32 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 010/2018. R E S O L V E : Art. 1º. CONCEDER, a Servidora KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 050.038.624-23, ocupante do Cargo de Professora IV - A, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a Readaptação Funcional para o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 17 de junho de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. ORIANA RODRIGUES Prefeita Municipal SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA
DIÁRIA 017 2018 04/12/2018 Participar de um treinamento sobre Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 033 2018 08/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO CARLOS VIEIRA E SILVA - ODONTÓLOGO
DIÁRIA 014 2018 11/10/2018 Deslocamento como Motorista deste município com o time de futebol da Escola Estadual 26 de Março para participar dos JERNS - Jogos Escolares Do Rio Grande do Norte. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 031 2018 15/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO ADAILTON FERNANDES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 027 2018 25/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDNA KARLA DUARTE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS
NOMEAÇÃO 026 2018 19/07/2018 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO GEOVANE FERREIRA ROCHA - LEILOEIRO
EXONERAÇÃO 022 2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRA - MÉDICO/CLÍNICO GERAL
EXONERAÇÃO 021 2018 11/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO FILHO OLIVEIRA - TELEFONISTA
DESIGNAÇÃO 020 2018 08/05/2018 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 019 2018 15/03/2018 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RÉGIS DE SOUZA VALENTIM - GARI
CONCESSÃO 018 2018 13/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA
NOMEAÇÃO 017 2018 08/03/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 016 2018 08/03/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA
EXONERAÇÃO 015 2018 08/03/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 014 2018 08/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 012 2018 01/02/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011 2018 01/02/2018 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 010 2018 01/02/2018 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ MACENA TEODORO - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS
EXONERAÇÃO 009 2018 31/01/2018 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS
EXONERAÇÃO 008 2018 31/01/2018 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ MACENA TEODORO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA E TRANSPORTES
EXONERAÇÃO 007 2018 31/01/2018 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO JOÃO BATISTA BERNARDO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
EXONERAÇÃO 006 2018 31/01/2018 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO GUILHERME LIBÃNIO DA ROCHA JÚNIOR MAIA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
EXONERAÇÃO 005 2018 25/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 004 2018 15/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO BERNARDINO FARIAS - BIOQUÍMICO
CONCESSÃO 003 2018 08/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 042 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 031 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A)
DIPLOMA 015 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO ORIANA RODRIGUES - PREFEITO
NOMEAÇÃO 008 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 007 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO YURE LIBÂNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 13/07/2025 às 03:42:42