TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DEMITIR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMITIR a Senhora SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 013/2002, de 23 de julho de 2002, a partir desta data.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
INSTITUIR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CID LEITE VIEIRA - PREGOEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar o Senhor Ruy Ieris da Silva Andrade – CPF nº 010.953.304-62, para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva – CPF nº 026.853.054-83 e Rodrigo Maia Sinhá – CPF nº 054.903.824-81.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, JOSEANO GOMES DA SILVA, matricula nº 000199-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.436.825 – SSP/RN e do CPF nº 875.988.504-10, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”, no período compreendido entre 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSEANO GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de licitação - CPL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear a Comissão Intersetorial para revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2022/2026.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, GEOVANE FERREIRA ROCHA, matricula nº 000242-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”, no período compreendido entre 08 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR a pedido, o Senhor GILVAN ALVES DE MELO, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 073/2021 – GP/PMP, de 03 de novembro de 2021, a partir desta data.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GILVAN ALVES DE MELO - CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCEDER a servidora Francisca Alcineide Brito, a gratificação pelo exercício da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA ALCINEIDE BRITO - PROFESSORA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESTITUIR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESTITUIR a servidora Maria Railda da Costa Nascimento, da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO - PROFESSORA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR a pedido, o Senhor ANTONIO JÚNIOR FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, Símbolo CGM-1, a partir desta data.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CONTROLADOR GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 000449-1, ocupante do cargo de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA PARA ESTUDOS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO”, no período de 02 (dois) anos. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA, matrícula nº 000400-1, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, “LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”, no período compreendido entre 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA - PSICÓLOGA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI (Biênio 2021-2023)”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Concede Progressão aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal do Município de Paraná/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 080⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis de áreas que sejam declarados de utilidade pública para fins de desapropriações, alienação ou aquisição e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 079⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR a pedido, o Senhor JOSÉ ERISMAR DA SILVA, ocupante do carto de Coordenador da Assessoria de Informática⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Secretária participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 078⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GILVAN ALVES DE MELO - CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 077⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ERIVAN ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 052/2021, de 08 de janeiro de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 0062SMAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 0061SMAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 076⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O QUADRIÊNIO - 2021/2023.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 075⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA ALCIMÁRIA DUARTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 0053 SMAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 0052 SMAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 074⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar o Senhor Geovane Ferreira Rocha – CPF: 009.807.954-94 para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva – CPF: 026.853.054-83 e Ruy Ieris da Silva Andrade – CPF: 010.953.304-62.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GEOVANE FERREIRA ROCHA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 073⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Desiganr a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - USUÁRIO GERENCIADOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 072⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 0032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Prefeita participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 0031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Secretária participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 071⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Paraná/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 070⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 069⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 068⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 067⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 066⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IGOR FIGUEIREDO MOREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 065⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 064⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE - CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 063⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 062⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 061⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CONTROLADOR GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 059⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 058⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 057⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 056⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 055⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 053⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SELDA MARIA ALVES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 052⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA VANDA PEREIRA - COORDENADORA DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 050⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLEZIANO EPIFANIO DUARTE - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 049⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe do Setor de Material e Patrimônio⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GENILDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Depósito e Oficina.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE GILIARDO DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 046⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA ALCIONE DUARTE - CHEFE DO SETOR DE INFORMATICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Correios.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOAO PAULO NETO - CHEFE DO SETOR DE CORREIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comssionado de Chefe do Almoxarifado Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RANCISCA REJANE DE OLIVEIRA - CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA EDILANIA LEITE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KALIANE MABELLE MOREIRA ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAURO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO IVANILDO DE AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VENICIO DUARTE COUTINHO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA KARLA MOREIRA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA JOSE DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Arrecardação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM - CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LADYJANE COSTA ROCHA - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE ALDEMIR FERNANDES - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALDIR PORDEUS FERNANDES - ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TEREZINHA MARIA DE ANDRADE - ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV MANUT SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JORGE DE LIMA TEODORO - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GEOVANE FERREIRA ROCHA - PREGOEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo SM-1, o Senhor NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO ALBERTO DA SILVA - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VANESSA COSTA VALENTIM - PROCURADORA ADJUNTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODORO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA AUCILEIDE DE BRITO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCIA DE FATIMA PINTO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomeação de membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
OUTROS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMENTA: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registros Cartorários, Símbolo CC-5, a Senhora SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIONILDO LEITE DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ MACENA TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALUIZIO DUARTE COUTINHO - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUSA - GARI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de PARANÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR - DIRETORA ADMINISTRATIVA DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ MACENA TEODORO - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ YURE LIBÂNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
OUTROS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos-Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
OUTROS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais não presenciais, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THALIA CRISTINA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Deslocamento como motorista com paciente para ser submetido a exame médico.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR a Senhora MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR o Senhor ANTONIO DOMINGOS SARMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO DOMINGOS SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COMPRA DIRETA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AURENIR OLIVEIRA DUARTE - CONSELHEIRA TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NUBYA ANALIANY DE OLIVEIRA - GARI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
INTERRUPÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomeação para cargo de Secretário.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - OPERADOR MASTER DO CADASTRO ÚNICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GILBERTO JERRY DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE JAILSON NOGUEIRA FILHO - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTARIA Nº 034/2018 - GP A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 32 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 010/2018. R E S O L V E : Art. 1º. CONCEDER, a Servidora KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 050.038.624-23, ocupante do Cargo de Professora IV - A, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a Readaptação Funcional para o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 17 de junho de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. ORIANA RODRIGUES Prefeita Municipal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Participar de um treinamento sobre Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO CARLOS VIEIRA E SILVA - ODONTÓLOGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Diária⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Deslocamento como Motorista deste município com o time de futebol da Escola Estadual 26 de Março para participar dos JERNS - Jogos Escolares Do Rio Grande do Norte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO ADAILTON FERNANDES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDNA KARLA DUARTE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GEOVANE FERREIRA ROCHA - LEILOEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRA - MÉDICO/CLÍNICO GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FILHO OLIVEIRA - TELEFONISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DESIGNAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RÉGIS DE SOUZA VALENTIM - GARI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ MACENA TEODORO - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ MACENA TEODORO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA E TRANSPORTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO BATISTA BERNARDO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GUILHERME LIBÃNIO DA ROCHA JÚNIOR MAIA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RAIMUNDO NONATO BERNARDINO FARIAS - BIOQUÍMICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Concessão⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - CONTROLADOR GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DIPLOMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORIANA RODRIGUES - PREFEITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ YURE LIBÂNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Emitido dia 10/08/2022 às 17:14:38