DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
28/06/2024 ANUAL 2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
03/07/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
23/08/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
13/08/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
27/07/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
16/12/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
17/12/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
11/07/2017 A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o município pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
20/06/2017 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2017, e dá outras providências. ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
22/06/2015 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2016, e dá outras providências. ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
26/06/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Paraná/RN para o ano de 2015, e dá outras providências. ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
15/08/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2014 e dá outras providências. ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
28/12/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Emitido dia 21/11/2024 às 05:51:09