| | 30/05/2025 | | 2025 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2025 |
| 0001 | 14/05/2025 | Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 01 (um) profissional Assistente Social. | 2025 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 30/04/2025 | | 2025 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2025 |
| | 30/03/2025 | | 2025 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2025 |
| | 28/02/2025 | | 2025 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2025 |
| | 30/01/2025 | | 2025 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2025 |
| | 30/12/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| | 30/11/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| 002 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL 002/2024 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB PARANA/RN. | 2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002-2024 - SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS - ALDIR BLANC |
| 001 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL 001/2024 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB PARANA/RN. | 2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ALDIR BLANC |
| | 30/10/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| 002 | 25/10/2024 | DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2024 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB PARANA/RN. | 2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002-2024 - SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS - ALDIR BLANC |
| 001 | 25/10/2024 | DISPÕE SOBRE A RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2024 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB PARANA/RN. | 2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ALDIR BLANC |
| | 24/10/2024 | A Oficiala do Serviço Notarial e Registral de Luís Gomes-RN, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 216 - A, $4° da LRP clc art. 9° provimento 145 de 11/03/2016 da CGJ/RN etc. FAZ SABER a todos o presente Edital virem ou dele tornarem conhecimento que tramita, perante este Registro de Imóveis, o procedimento administrativo de USUCAPIÃO DE: DIOGO SILVEIRA MARTINS, brasileiro, farmacêutico, natural de Uiraúna-PB, nascido aos 11/01/1990, filho de Francisco Duarte Martins e de Antônia Ceziana Silveira Martins, portador da CURG. N° 3.657.603-SSP/RN e inscrita no CPF/MF N°. 086.873.804-29, casado sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens, conforme termo lavrado no livro B-09, fls. 135, n° 1.969, aos 20/03/2021, no Cartório Ünico de José da Penha-RN, com a Sr TAYNA FERNANDES DO NASCIMENTO, brasileira, enfermeira, natural de São Paulo-SP, nascida aos 14/10/1995, filha de José Fernandes Nascimento e de Elis Regina da Silva Nascimento, portadora da cédula de identidade n° 003.470.433- SSP/RN, inscrita no CPF/MF n 443.990.888-85, residentes e domiciliados no Sitio Fazenda Nova, no 09, Zona Rural, Major Sales-RN, CEP 59.945-000, sobre o imóvel: Um Imóvel Rural, localizado no Sítio Pitombeira, Paraná/RN, CEP 59.950-000, com área de 0,2500 ha ou 2.500m2, limitando-se: ao NORTE, a0 SUL e aos LESTE, com Francisco Duarte Martins: ao OESTE, com a estrada Vicinal: Inicia-se a descrição deste perimetro no vértice JTAB-0001, georeferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM SIRGAS2000, MC- 45W de coordenadas N 9.290.049,075m e E 581.086,284m; deste segue confrontando com a propriedade de FRANCISCO DUARTE MARTINS CPF N356.891.704-10, com azimute de 124°58 14 por uma distância de 50,07m até o vértice -P-0002, de coordenadas N 9.290.020,378mn e E 581.127,312m, deste segue, com azimute de 219°29°07' por uma distância de 50,20m até o vértice - JTAB-0003, de coordenadas N 9,289.981.637m e E 581.095.394m: deste segue, com azimnute de 305°42°55" por uma distância de 50,71m até o vértice-JTAB-0004, de coordenadas N 9.290.011,239m e E 581,054,222m; deste segue confrontando coma propriedade de ESTRADA VICINAL, com azimute 40°16 42* por uma distância de 49,59m até o vértice -JTAB-0001, ponto inicial da descrição deste perimetro de 200,57 m. Todas as cOordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n deg 45 WGI, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áea e perimetro foram calculados no plano de projeção UTM. Dessa forma, ficam os EVENTUAIS INTERESSADOS de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data de publicação do presente EDITAL, poderão apresentar, neste Registro de Imóveis, situado à rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, n° 60, Centro, Luis Gomes-RN, nos di¡s úteis, no horário das 08:00 às 12:00h e 13:00 às 16:00h, impugnação ao referido pedido de Usucapião trajdieal, Advertência: A não manifestação no prazo legal presumir-se-á aceitação. (MÁRCIA MAYSA MAIA ROCHA), Oficiala deste Registro, digitei e subscrevi, dou fé e assino. | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 QUINZE DIAS |
| 02 | 21/10/2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002/2024 - SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB - PARANÁ/RN | 2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002-2024 - SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS - ALDIR BLANC |
| 01 | 21/10/2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS | 2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ALDIR BLANC |
| | 30/09/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| | 30/08/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| | 30/07/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| | 30/06/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| | 30/05/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| 001 | 30/04/2024 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES E OFICINEIROS PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE PARANÁ-RN | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 30/04/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| | 30/03/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| 001 | 28/02/2024 | EDITAL Nº 001/2024 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES E OFICINEIROS PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE PARANÁ-RN | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 28/02/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| 001 | 22/02/2024 | EDITAL Nº 001/2024 LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS. | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 20/02/2024 | LISTA DO RESULTADO DE DIFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADA | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 07/02/2024 | Edital de seleção simplificada para constituição do banco de Monitor de tempo integral e oficineiros de atividades de tempo integral para o Programa Educação em Tempo Integral. | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 30/01/2024 | | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO 2024 |
| | 30/12/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| | 30/11/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| | 30/10/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| | 30/09/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| 002 | 20/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2023 PREMIOS CULTURAIS | 2023 | EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO |
| 001 | 20/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR - EDITAL 001/2022 - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 08/09/2023 | EDITAL Nº 002/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS PARANA/RN | 2023 | EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO |
| 001 | 08/09/2023 | EDITAL 001 DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE PARANÁ/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO |
| | 30/08/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| | 30/07/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| 003 | 12/07/2023 | PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS À REALIÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR E TORNA PÚBLICO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES SOBRE A PROVA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA PELO CONSEC. | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 006 | 30/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 30/06/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| 001 | 09/06/2023 | Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 09/06/2023 | PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS À MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E ABRE PRAZO RECURSAL. | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 31/05/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| 001 | 10/05/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 30/04/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| 001 | 03/04/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL NORMATIVO Nº 001/2023 CMDCA PARANÁ/RN | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 31/03/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| | 28/02/2023 | | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - 2023 |
| | 30/09/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/08/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/06/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 29/04/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 000 | 24/03/2022 | CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 0001 | 15/03/2022 | Processo Seletivo para preenchimento de vagas para Assistente de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Paraná/RN | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 28/02/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/01/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 001 | 04/01/2021 | Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA DO SOCORRO DE MORAIS ALVES, portadora do CPF nº 054.160.424-43, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Desportos, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 012/2018 GP/PMP, de 01 de Fevereiro de 2018, a partir desta data. | 2021 | PORTARIA |
| | 04/01/2021 | Aos 04 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (04/01/2021), às 09h00, na Sede da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, Estado Federado do Rio Grande do Norte, perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. LÚCIA DE FATIMA PINTO portadora do RG nº 1.700.195 SSP/RN, e CPF 031.052.334-66, brasileira, solteira, residente e domiciliado no Sítio Cacimba de Cima, SN, zona rural, na Cidade de Tenente Ananias/RN, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos do Município de Paraná/RN, por força da nomeação promovida pela portaria de nº 005/2021, datada de 04 de janeiro de 2021, para assumir o exercício de suas funções, tempo em que declarou: Se compromete a desempenhar fielmente seus deveres e obrigações, obedecendo aos ditames de Lei E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado: pelo Prefeito Municipal, e o empossado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 04 de janeiro de 2021. | 2021 | TERMO DE POSSE |
| 001 | 09/11/2020 | HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAL 001/2020 | 2020 | EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS |
| 001 | 19/10/2020 | Edital para premiações por reconhecimento de mérito artisticos culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020. | 2020 | EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS |
| 001 | 16/10/2020 | HOMOLOGAÇÃO DOS CCADASTROS DE PESSOA JURÍDICA, GRUPOS INFORMAIS E PESSOAS FÍSICAS | 2020 | EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS |
| 1322020 | 05/05/2020 | Contas do Chefe do Poder Executivo de Paraná/RN no exercício de 2013. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 002 | 22/10/2019 | Dispõe sobre o Resultado Final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Paraná/RN, após análise de recursos. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 08/10/2019 | Divulga o resultado preliminar e abre prazo para recurso do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do município de Paraná/RN. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 28/08/2019 | PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANIDATOS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS PARA CHAPA DE VOTAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 27/08/2019 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 22/07/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 09/07/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019.
| 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 08/07/2019 | GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 04/07/2019 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFÍCO | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 29/05/2019 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 14/05/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2019 - REFERENTE A ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2019
| 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 14/05/2019 | REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATURAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DO SEGUNDO MANDATO. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 06/05/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM AS PROVAS QUE TIVER. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 03/04/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 28/03/2019 | Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do município de Paraná, para o quadriênio 2020/2014, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 012 | 07/12/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TERESA - VILA CAIÇARA - #DEZEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 03 | 06/11/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TERESA - VILA CAIÇARA - #NOVEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 02 | 06/11/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE- #NOVEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 001 | 26/10/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL - mês de outubro de 2018. | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 010 | 25/05/2015 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2018 | LEI |
| | 28/05/2013 | | 2013 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 030 | 28/12/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO , CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN , REVOGA A LEI Nº 142/2002 DE 31 DE JANEIRO DE 2000 E A LEI Nº 001/06 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, INSTITUIU O PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI |
| 000 | 02/01/2009 | Promulga a Lei Orgânica do Município de Paraná/RN. | 2018 | LEI |