NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 28/02/2024 EDITAL Nº 001/2024 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES E OFICINEIROS PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE PARANÁ-RN 2024 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 22/02/2024 EDITAL Nº 001/2024 – LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS. 2024 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 20/02/2024 LISTA DO RESULTADO DE DIFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADA 2024 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 07/02/2024 Edital de seleção simplificada para constituição do banco de Monitor de tempo integral e oficineiros de atividades de tempo integral para o Programa Educação em Tempo Integral. 2024 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/09/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO - 2023
002 20/09/2023 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2023 – PREMIOS CULTURAIS 2023 EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
001 20/09/2023 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR - EDITAL 001/2022 - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
002 08/09/2023 EDITAL Nº 002/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – PARANA/RN 2023 EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
001 08/09/2023 EDITAL 001 DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE PARANÁ/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023 2023 EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
30/08/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO - 2023
30/07/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO - 2023
003 12/07/2023 PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS À REALIÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR E TORNA PÚBLICO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES SOBRE A PROVA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA PELO CONSEC. 2023 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
006 30/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA 2023 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
30/06/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO - 2023
001 09/06/2023 Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
001 09/06/2023 PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS À MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E ABRE PRAZO RECURSAL. 2023 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
31/05/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO - 2023
001 10/05/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 2023 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
30/04/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO - 2023
001 03/04/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL NORMATIVO Nº 001/2023 – CMDCA – PARANÁ/RN 2023 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
31/03/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO - 2023
28/02/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO - 2023
30/09/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/08/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
29/07/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/05/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
29/04/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/03/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
000 24/03/2022 CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 15/03/2022 Processo Seletivo para preenchimento de vagas para Assistente de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Paraná/RN 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/02/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/01/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 04/01/2021 Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA DO SOCORRO DE MORAIS ALVES, portadora do CPF nº 054.160.424-43, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Desportos, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 012/2018 – GP/PMP, de 01 de Fevereiro de 2018, a partir desta data. 2021 PORTARIA
04/01/2021 Aos 04 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (04/01/2021), às 09h00, na Sede da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, Estado Federado do Rio Grande do Norte, perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. LÚCIA DE FATIMA PINTO portadora do RG nº 1.700.195 SSP/RN, e CPF 031.052.334-66, brasileira, solteira, residente e domiciliado no Sítio Cacimba de Cima, SN, zona rural, na Cidade de Tenente Ananias/RN, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos do Município de Paraná/RN, por força da nomeação promovida pela portaria de nº 005/2021, datada de 04 de janeiro de 2021, para assumir o exercício de suas funções, tempo em que declarou: ”Se compromete a desempenhar fielmente seus deveres e obrigações, obedecendo aos ditames de Lei” E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado: pelo Prefeito Municipal, e o empossado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 04 de janeiro de 2021. 2021 TERMO DE POSSE
001 09/11/2020 HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAL 001/2020 2020 EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS
001 19/10/2020 Edital para premiações por reconhecimento de mérito artisticos culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020. 2020 EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS
001 16/10/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS CCADASTROS DE PESSOA JURÍDICA, GRUPOS INFORMAIS E PESSOAS FÍSICAS 2020 EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS
002 22/10/2019 Dispõe sobre o Resultado Final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Paraná/RN, após análise de recursos. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 08/10/2019 Divulga o resultado preliminar e abre prazo para recurso do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do município de Paraná/RN. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 28/08/2019 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANIDATOS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS PARA CHAPA DE VOTAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 27/08/2019 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 22/07/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 09/07/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 08/07/2019 GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 04/07/2019 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFÍCO 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 29/05/2019 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 14/05/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2019 - REFERENTE A ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2019 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 14/05/2019 REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATURAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DO SEGUNDO MANDATO. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 06/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM AS PROVAS QUE TIVER. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 03/04/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
002 28/03/2019 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do município de Paraná, para o quadriênio 2020/2014, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2019 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
012 07/12/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TERESA - VILA CAIÇARA - #DEZEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
03 06/11/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TERESA - VILA CAIÇARA - #NOVEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
02 06/11/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE- #NOVEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
001 26/10/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL - mês de outubro de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
010 25/05/2015 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018 LEI
28/05/2013 2013 CONCESSÃO DE DIÁRIAS
030 28/12/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO , CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN , REVOGA A LEI Nº 142/2002 DE 31 DE JANEIRO DE 2000 E A LEI Nº 001/06 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, INSTITUIU O PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI
000 02/01/2009 Promulga a Lei Orgânica do Município de Paraná/RN. 2018 LEI
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Emitido dia 20/05/2024 às 11:33:37