001 | 28/02/2024 | EDITAL Nº 001/2024 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES E OFICINEIROS PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE PARANÁ-RN | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
001 | 22/02/2024 | EDITAL Nº 001/2024 LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS. | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
001 | 20/02/2024 | LISTA DO RESULTADO DE DIFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADA | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
001 | 07/02/2024 | Edital de seleção simplificada para constituição do banco de Monitor de tempo integral e oficineiros de atividades de tempo integral para o Programa Educação em Tempo Integral. | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
003 | 12/07/2023 | PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS À REALIÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR E TORNA PÚBLICO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES SOBRE A PROVA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA PELO CONSEC. | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
006 | 30/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
001 | 09/06/2023 | Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
001 | 09/06/2023 | PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS À MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E ABRE PRAZO RECURSAL. | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
001 | 10/05/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
001 | 03/04/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL NORMATIVO Nº 001/2023 CMDCA PARANÁ/RN | 2023 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 30/09/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/08/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 29/07/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/06/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/05/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 29/04/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/03/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
000 | 24/03/2022 | CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
001 | 15/03/2022 | Processo Seletivo para preenchimento de vagas para Assistente de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Paraná/RN | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 28/02/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/01/2022 | | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
001 | 04/01/2021 | Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA DO SOCORRO DE MORAIS ALVES, portadora do CPF nº 054.160.424-43, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Desportos, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 012/2018 GP/PMP, de 01 de Fevereiro de 2018, a partir desta data. | 2021 | PORTARIA |
| 04/01/2021 | Aos 04 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (04/01/2021), às 09h00, na Sede da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, Estado Federado do Rio Grande do Norte, perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. LÚCIA DE FATIMA PINTO portadora do RG nº 1.700.195 SSP/RN, e CPF 031.052.334-66, brasileira, solteira, residente e domiciliado no Sítio Cacimba de Cima, SN, zona rural, na Cidade de Tenente Ananias/RN, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos do Município de Paraná/RN, por força da nomeação promovida pela portaria de nº 005/2021, datada de 04 de janeiro de 2021, para assumir o exercício de suas funções, tempo em que declarou: Se compromete a desempenhar fielmente seus deveres e obrigações, obedecendo aos ditames de Lei E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado: pelo Prefeito Municipal, e o empossado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 04 de janeiro de 2021. | 2021 | TERMO DE POSSE |
001 | 09/11/2020 | HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAL 001/2020 | 2020 | EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS |
001 | 19/10/2020 | Edital para premiações por reconhecimento de mérito artisticos culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020. | 2020 | EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS |
001 | 16/10/2020 | HOMOLOGAÇÃO DOS CCADASTROS DE PESSOA JURÍDICA, GRUPOS INFORMAIS E PESSOAS FÍSICAS | 2020 | EDITAL 001/2020 - PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS |
002 | 22/10/2019 | Dispõe sobre o Resultado Final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Paraná/RN, após análise de recursos. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 08/10/2019 | Divulga o resultado preliminar e abre prazo para recurso do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do município de Paraná/RN. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 28/08/2019 | PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANIDATOS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS PARA CHAPA DE VOTAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 27/08/2019 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 22/07/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 09/07/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019.
| 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 08/07/2019 | GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 04/07/2019 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFÍCO | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 29/05/2019 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 14/05/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2019 - REFERENTE A ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2019
| 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 14/05/2019 | REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATURAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DO SEGUNDO MANDATO. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 06/05/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM AS PROVAS QUE TIVER. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 03/04/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
002 | 28/03/2019 | Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do município de Paraná, para o quadriênio 2020/2014, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. | 2019 | EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
012 | 07/12/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TERESA - VILA CAIÇARA - #DEZEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
03 | 06/11/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TERESA - VILA CAIÇARA - #NOVEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
02 | 06/11/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE- #NOVEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
001 | 26/10/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL - mês de outubro de 2018. | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
010 | 25/05/2015 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2018 | LEI |
| 28/05/2013 | | 2013 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
030 | 28/12/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO , CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN , REVOGA A LEI Nº 142/2002 DE 31 DE JANEIRO DE 2000 E A LEI Nº 001/06 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, INSTITUIU O PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI |
000 | 02/01/2009 | Promulga a Lei Orgânica do Município de Paraná/RN. | 2018 | LEI |