147 | 11/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
144 | 07/07/2021 | Prorroga a vigência do Decreto nº 139 de 22 de maio de 2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
142 | 17/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
141 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
139 | 22/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
137 | 28/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
136 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
134 | 19/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
133 | 01/03/2021 | Dispões sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
131 | 20/01/2021 | Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e estabele outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
124 | 30/11/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
123 | 30/10/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
122 | 30/09/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
118 | 31/08/2020 | Dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 113, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
116 | 13/08/2020 | Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
114 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a abertura gradual das atividades comerciais, suspensas como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
113 | 01/07/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
111 | 25/06/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
109 | 05/06/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
108 | 01/06/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
107 | 21/05/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
106 | 20/05/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
105 | 05/05/2020 | Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID - 19) e estabelece outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
102 | 23/04/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
101 | 22/04/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins no disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Paraná/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
099 | 03/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
098 | 02/04/2020 | Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID - 19) e estabelece outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
097 | 18/03/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |