Diário Oficial

Edital PP Nº. 00013/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180216PP00027 LICITAÇÃO Nº. PP 00013/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Locação de Software para a area de contabilidade pública, folha de pagamento oferecendo suporte para atender as necessidades […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00011/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2018, que objetiva: Fornecimento de peças automotivas destinadas ao ônibus escolar pertencente a Secretaria de Educação deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02220/2018

Aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2018. OBJETO: Fornecimento de peças automotivas destinadas ao ônibus escolar pertencente a Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 22/02/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 08 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 08 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

PORTARIA Nº. 003/ 2018 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): JOSÉ CLEBIO TEODORO CARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 541-2 DOCUMENTOS: CPF: 055.959.774-69 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HORÁRIO DE SAÍDA: 19h00min – 21/02/2018 TIPO DE […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02221/2018

Aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 10:00 horas do dia 08 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2018, que objetiva: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza destindos a manutenção das Secretarias deste município de Paraná-RN.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: D. F. de […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2018, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material e equipamentos elétricos destinados a iluminação pública e Secretarias deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A […]

PORTARIA Nº. 002/2018 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): ORIANA RODRIGUES CARGO: PREFEITA MATRÍCULA: 477-1 DOCUMENTOS: CPF: 596.411.934-49 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA HORÁRIO DE SAÍDA: 04h00min – 20 de Fevereiro […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2017. DOTAÇÃO: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.452.0008.2111 – 3.3.90.30.00 – Material […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 10.301.0004.2082.0000 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS E. de Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018 PARTES […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis na Capital do Estado do RN, destinado a manutenção da frota de veículos oficial deste município.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 02.03.28.843.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fundo Municipal de Saúde […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de passagens em veículo tipo van nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fundo Municipal de Saúde 02.007.10 301 0004 2.082 3.3.90.39.00 – Outros Serviços […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de Peças automotivas para veículos pesados destinados a Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.30.00 […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos destinados a Farmácia Básica deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 10.301.0004.2082 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 10.301.0004.0032 – SUS – ATENCAO BASICA Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de uso hospitalar destinados a Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 10.301.0004.2082 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 10.301.0004.0032 – SUS – ATENCAO BASICA Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.452.0008.2111 […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva em ar condicionados split e veicular. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Manutenção e substituição de Peças automotivas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 02.005.12 361 0006 2.052 […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material gráfico destinados as Secretarias deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 04.122.0002.2031.0000 – MANUTENCAO DAS ACOES DA ADMINISTRACAO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.122.0006.2052.0000 – MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 09.271.0002.2031 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Secretaria […]