Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 – PROCESSO Nº 180518PP00059 OBJETO: Fornecimento de um Gabinete Ondontológico completo destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de ParanáRN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2018. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Saúde 25000.083709/2018-09: Infraestrutura de Equipamento e Material Hospitalar 10.302.0208.1003.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2018. OBJETO: Fornecimento de cortinas, tecido para lençois e toalhas destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 19/06/2018.

DECRETO Nº 076/2018, 18 DE JANEIRO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens inservíveis, consistente em 04 (quatro) veículos avariados e em elevado estado de depreciação, pertencentes a frota municipal, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00029/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2018, que objetiva: Prestação de Serviços médicos na realização de Ultrassonografias destinadas as pessoas carentes deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 10:30 horas do dia 05 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2018. OBJETO: Prestação de Serviços médicos na realização de Ultrassonografias destinadas as pessoas carentes deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 19/06/2018

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00030/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2018, que objetiva: Fornecimento de cortinas, tecido para lençois e toalhas destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu […]

PORTARIA Nº 022/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Contrato TP Nº 003/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – CNPJ: 13.518.835/0001-80 – Objeto: Prorroga por mais 90 (noventa) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. base […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Contrato TP Nº 002/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – CNPJ: 13.518.835/0001-80 – Objeto: Prorroga por mais 90 (noventa) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de diversas ruas e travessas neste município de Paraná-RN. base Legal: Lei […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Contrato TP Nº 005/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – CNPJ: 13.518.835/0001-80 – Objeto: Prorroga por mais 90 (noventa) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços de Drenagem e pavimentação das ruas projetadas por trás e de frente a Igreja católica da Comunidade […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato TP Nº 006/17 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: Construtora Concil Ltda – ME – CNPJ: 09.347.788/0001-81 – Objeto: Prorroga por mais 90 (noventa) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato TP Nº 007/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – CNPJ: 13.518.835/0001-80 – Objeto: Prorroga por mais 03 (três) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de melhorias de unidades sanitárias neste município de Paraná-RN. base Legal: […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2018, que objetiva: Fornecimento de um Gabinete Ondontológico completo destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Setemol Equipamentos Odontomedicos Ltda-ME – R$ 29.000,00.   […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 03 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação da “RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº 00020/2018” Publicado no Diário Oficial dos Município do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) no dia 04/04/2018 com relação ao adjudicado, devido a um erro de digitação, onde se lê:…Elano Cavalcante Martins … Leia-se: … José Osvaldo de Andrade… .   Paraná-RN, em 07 de […]

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação do “EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 00020/2018” Publicado no Diário Oficial dos Município do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) no dia 04/05/2018 com relação ao contratado, devido a um erro de digitação, onde se lê:…Elano Cavalcante Martins … Leia-se: … José Osvaldo de Andrade… e, onde se lê:…7.800,00 … Leia-se: […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato TP Nº 001/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – CNPJ: 13.518.835/0001-80 – Objeto: Prorroga por mais 03 (três) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Parana/RN, 31 de maio de 2018. Oriana Rodrigues – […]

DECRETO Nº 075/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2018, BEM COMO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das […]

LEI Nº 418, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar 04 (quatro) veículos avariados e em elevado estado de depreciação, pertencentes a frota municipal, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Musical da Banda “Aline & Dayvid” para apresentação nas Festividades do São João na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN no dia 24 de junho de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: APOIO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS – 13.392.0003.0069 OUTROS SERVIÇOS […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Musical da Banda “Forró dos 3” para apresentação nas Festividades do São João na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN no dia 24 de junho de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: APOIO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS – 13.392.0003.0069 OUTROS SERVIÇOS […]