Diário Oficial

DECRETO Nº 070/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de locação de carro de som para divulgação e propaganda volante de eventos das Secretarias deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 – Fundo Municipal de Saúde 02.007.10 301 0008 2.082 3.3.90.39.00 […]

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

Tomada de Preços nº 002/2018 Informamos aos interessados que foi recebido recurso interposto pelo Proponente Construtora Concil Ltda-ME contra a empresa Serra do Lima Empreendimentos Ltda, em 12.04.2018. Dessa forma, está aberto o prazo de 5 dias úteis para impugnação, conforme art. 109, §3º.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00022/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2018, que objetiva: Prestação de Serviços de locação de carro de som para divulgação e propaganda volante de eventos das Secretarias deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de uma praça de eventos na sede deste Município de Paraná-RN. LICITANTES CLASSIFICADOS e respectivo valor total: 1º – SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – Valor: R$ 294.318,84; 2 º- CONSTRUTORA CONCIL LTDA–ME – Valor: R$ 330.230,19 ; 3 º- Dias & Castro Construtora Ltda […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 26 de Abril de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00023/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00023/2018, que objetiva: Prestação de Serviços de confecção de grade de proteção, inclusive pintura e instalação, na Unidade Básica de Saúde Padrão deste município de Paraná-RN; RATIFICO o […]

PORTARIA Nº 002/2018

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação de processo formativo em elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação/magistério do município de Paraná-RN, e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, torna público a quem interessar, o resultado do Pregão Presencial 011/2018, objetivando a prestação de serviços de confecção de grade de proteção, inclusive pintura e instalação, na Unidade Básica de Saúde Padrão deste Município, foi considerada DESERTA por não acudirem interessados.   Paraná/RN, em 23 de março de 2018.   […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 04020/2018

Aos 02 dias do mês de Abril de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Obra de […]

RREO – I – 1 BIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro RREO – I – 1 BIMESTRE 2018

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de uma praça de eventos na sede deste Município de Paraná-RN. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME; DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME-EPP; ENGEBRASIL ENGENHARIA DO BRASIL LTDA; SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA; SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA-EPP. . LICITANTES INABILITADOS: A DE S […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00019/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2018, que objetiva: Fornecimento de Material Odontológico destinado a Secretaria Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Joana Darc Bessa-ME.   Paraná […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2018, que objetiva: Registro de Preços para Futuro e Eventual fornecimento de fardamento escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino e camisetas destinadas as Secretarias deste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento […]

RREO – XI – 1 BIMESTRE 2018

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 2018 – Janeiro – Dezembro RREO – XI – 1 BIMESTRE 2018

DECRETO Nº 069/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00020/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2018, que objetiva: Locação de Veículo tipo Van com capacidade para 15 passageiros destinada ao ao transporte de alunos da rede municipal de ensino público do município de […]

RREO – IX – 1 BIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro RREO – IX – 1 BIMESTRE 2018

RREO – VIII – 1 BIMESTRE 2018

ANEXO VIII RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018 / BIMESTRE Janeiro – Fevereiro RREO – VIII – 1 BIMESTRE 2018

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00012/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2018, que objetiva: Serviços de mão de obra no ônibus escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educação deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto […]

RREO – X – 1 BIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2017 a 2092 RREO – X – 1 BIMESTRE 2018  

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00021/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2018, que objetiva: Locação de Veículo tipo Caminhão Pipa com capacidade para 11.000 litros para suprir as necessidades deste município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO […]