ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00028/2015

Aos 02 dias do mês de Setembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2015

Aos 28 dias do mês de Agosto de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 00003/2015

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00003/2015, que objetiva: Roço Manual nas estradas vicinais e margens da RN 117; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A. R. Construções e Serviços Ltda-ME – R$ 42.780,00. […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual Contração dos Serviços de laboratório especializado na confecção de prótese odontológica, totais e parciais com fornecimento do material, para atender a população carente deste Município […]

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 003/2015 – PROCESSO Nº 077/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN. CONTRATADA: A. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME o presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Roço Manual nas estradas vicinais e margens da RN 117 neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 42.780,00. DOTAÇÃO: […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 082/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: JOSÉ CLÉGIO NUNES-ME; Objeto: Contratação de mão-de-obra na recuperação de manta asfaltica na RN 117 que dá acesso a este Município de Paraná-RN; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecida e Ratificada pela Senhora Prefeita. Oriana Robrigues (Prefeita Municipal). Assinaturas: Oriana Rodrigues […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015, que objetiva: Impetração de ações administrativas e judiciais.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Saraiva Advogados Associados. Paraná – RN, 27 de Agosto […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2015, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME – R$ 162.024,00; Dimedont Distribuidora […]

PORTARIA Nº 039/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

Equipe de Saúde Bucal de Caiçara promove ação com enfoque para higienização correta, cuidados com a prótese e prevenção de câncer, na sede do CRAS em Caiçara no dia 27.08.2015, com o grupo de idosos da comunidade.

  No dia 27 de agosto de 2015, na sede do CRAS, a Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Caiçara, composta por Dr. Raimundo Ismael e Rosana promoveram o um evento com o grupo de idosos da comunidade de Caiçara, levando a eles o seguinte tema: “como fazer a a higiene bucal correta, cuidar […]

PARABÉNS! – PARANÁ/RN SUPERA A META NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A PÓLIO, ATINGINDO UM ÍNDICE DE 114%, ANTES DA CAMPANHA TERMINAR

A equipe responsável pela campanha de vacinação contra a poliomielite e atualização vacinal tem a honra de publicar que conseguiu uma ótima cobertura vacinal dentro  dentro do município de Paraná, atingindo até agora o índice de 114% de cobertura vacinal em crianças com idade ente 06 meses e seis anos. para efeitos de comparação, a […]

Programa de Saúde na Escola – PSE, Realiza Eventos nas Escolas do Município, com o Fisioterapeuta e com a Nutricionista

Neste mês de agosto foram realizados uma série de eventos nas escolas do município que fazem parte da programação do PSE – Programa de Saúde na Escola para o ano de 2015. em destaques os eventos promovidos pelos profissionais do NASF, o fisioterapeuta Wésley Sarmento e a nutricionista Morgana Moreira. Nestes eventos foram trabalhados os […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual Contração dos Serviços de laboratório especializado na confecção de prótese odontológica, totais e parciais com fornecimento do material, para atender a população carente deste Município […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 083/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: FRANCISCO EDILSON VIEIRA-EPP; Objeto: Prestação de Serviços de reforma de Pneus tipo pré-moldados dos veículos pertencentes as Secretarias deste Município de Paraná-RN; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecida e Ratificada pela Senhora Prefeita. Oriana Robrigues (Prefeita Municipal). Assinaturas: Oriana Rodrigues (CONTRATANTE) […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 00003/2015

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00003/2015, que objetiva: Roço Manual nas estradas vicinais e margens da RN 117; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A. R. Construções e Serviços Ltda-ME – R$ 42.780,00. […]

Farmácias Básicas do Município de Paraná são Reabastecidas

No dia 26 do corrente mês, a Secretaria de Saúde reabasteceu as farmácias básicas do município, dando entrada em mais de 80 itens. No início de setembro está prevista uma nova compra, para assim, suprir a necessidade da demanda. Veja a lista:   Acetilcisteína Injetável Ácido Áscórbico  – Vit. C gotas (Cewin) Ácido Fólico Comprimido […]

LEI Nº 382/2015, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA OPERACIONAL PARA A POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas, art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que […]

LEI Nº 381/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste, firmado entre O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas, art. 39, inciso II da Lei […]

Prefeita de Paraná é escolhida para encontro mundial de prefeitos em Portugal

  A prefeita de Paraná, Oriana Rodrigues, foi escolhida para representar o país no Congresso Mundial de Prefeitos – Prêmio “The Management Century”, que acontecerá em Portugal no mês de setembro. O encontro reunirá prefeitos de diversos países , afim de estreitar laços para futuras parcerias entre prefeituras ao redor do mundo. O Brasil levará […]

EXTRATO DE CONTRATO – PRP 018.1/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: Duarte & Gomes Ltda – ME. O presente contrato tem por objeto aquisição de Aquisição de medicamentos éticos e genéricos destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná – RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 20.552,56. DOTAÇÃO: As […]

ESCOLAS MUNICIPAIS COMEMORAM O DIA DO FOLCLORE

Com muita alegria as escolas da Rede Municipal de Ensino de Paraná comemoraram o Dia do Folclore Brasileiro, que há 50 anos é comemorado no dia 22 de agosto. Aprovada pelo Congresso Nacional em 1965, a data busca valorizar as histórias e personagens do folclore brasileiro, passando desta maneira a nossa cultura de geração para geração. […]