LEI Nº 415/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona […]

LEI Nº 411/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.   A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:   […]

LEI Nº 414/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica denominada RUA FRANCISCO […]

PORTARIA Nº 089/2017 GP/PMP

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e conforme o disposto no art. 147 da Lei Complementar nº 010/2015, e ainda, o estabelecido na Portaria GP/PMP Nº 080/2017, de 18 de setembro de 2017, publicada Diário Oficial dos Municípios […]

MUNICÍPIO DE PARANÁ REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE

A Prefeitura Municipal de Paraná-RN através da Secretaria de Municipal de Assistência Social e do Trabalho, juntamente a Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizaram mais uma confraternização de encerramento anual dos grupos de idosos do município. Após um ano de atividades continuas e regulares que buscam proporcionar momentos dinâmicos e de descontração […]

Prefeitura de Paraná vêm reformando residências para o combate à doença de Chagas na comunidade de Monte Alegre

  Uma importante obra que vem sendo executada pela Prefeitura, na Gestão de Oriana Rodrigues, é a melhoria habitacional de 61 unidades habitacionais na comunidade de Monte Alegre, com o objetivo de combater o inseto conhecido como “barbeiro”, transmissor da doença de Chagas. Famílias que moravam em casas antigas, em precárias condições, ganharam um ‘novo’ […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00056/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00056/2017, que objetiva: Levantamento de arruamento para projeto de pavimentação e drenagem, contendo área pavimentada em paralelepípedo, área de calçadas e meio-fio de ruas da Comunidade Caiçara neste […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00056/2017. OBJETO: Levantamento de arruamento para projeto de pavimentação e drenagem, contendo área pavimentada em paralelepípedo, área de calçadas e meio-fio de ruas da Comunidade Caiçara neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras. RATIFICAÇÃO: […]

PORTARIA Nº 089/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR os Servidores SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, portadora do CPF nº 274.518.498-99 e RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador do CPF nº […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços contínuos no fornecimento de link dedicado de acesso a internet com velocidade mínima garantida em 90% de 1, 2, 3 e 5 Mbp/s (download e upload) para os órgãos públicos deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO DAS ACOES DA […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2017, que objetiva: Prestação de serviços contínuos no fornecimento de link dedicado de acesso a internet com velocidade mínima garantida em 90% de 1, 2, 3 e 5 Mbp/s (download e upload) para os órgãos […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de armações para óculos em metal tipo fio de nylon ou acetato com par de lentes destinados a pessoas carentes deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição […]

Edital TP Nº. 007/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0110/2017 LICITAÇÃO Nº. TP 007/2017 MODALIDADE  TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de melhorias de unidades sanitárias neste município de […]