PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2018, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de informática destinados a manutenção das Secretarias deste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A T GONDIM […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2018

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. LICITANTE HABILITADO: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2018, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente destinados a manutenção das Secretarias deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Abrahão Melo Moreira […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00007/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2018, que objetiva: Fornecimento de Bicicletas e Tablet’s destinados a doação, através de sorteios, aos alunos da rede Municipal deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2018, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Kits gestantes destinados a pessoas carentes deste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: D. F. de S. Silva […]

EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO – CV 013/2011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN e COMPAC CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: as Partes resolvem de comum acordo, por força deste instrumento, distratarem o contrato oriundo do Convite n. 013/2011 assinado originalmente em 27 de junho de 2011, para a execução dos Serviços de construção de (01) uma quadra poliesportiva descoberta na Comunidade […]

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestar Assessoria Jurídica com reconhecida experiência e notória capacidade no âmbito administrativo, com especialidade no assunto, para prestar Assessoria na Área Administrativa, junto a Secretaria da Administração. FAVORECIDO: RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO. VALOR GLOBAL : R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PRAZO: Até 31 de dezembro de […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – CV 02/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADA: Tatianne Kádia Ribeiro da Silva, Pessoa Física Inscrita no CNPF sob o nº 838.534.134-04, Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia, incluindo cálculos e orçamentos, cronogramas, especificações técnicas e memoriais discritivos, fiscalização e acompanhamento de obras realizadas pelo Município. Aditamento de prazo; VIGENCIA 29/12/2017 a 31/12/2018.   Paraná/RN, 29 de […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00006/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2018, que objetiva: Fornecimento de disco de grade destinados ao trator pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – CV 01/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: Cid Leite Vieira, Pessoa Física Inscrita no CNPF sob o nº 722.429.734-87, Objeto: Prestação dos Serviços de assessoria e acompanhamento à Comissão Permanente de Licitação. Aditamento de prazo; VIGENCIA 29/12/2017 a 31/12/2018.   Paraná/RN, 29 de dezembro de 2017.   ORIANA RODRIGUES Prefeita

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestar Assessoria Jurídica com reconhecida experiência e notória capacidade no âmbito administrativo, com especialidade no assunto, para prestar Assessoria na Área Administrativa, junto a Secretaria da Administração. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, e Art. 13, da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: Orçamento de […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2018. OBJETO: Fornecimento de disco de grade destinados ao trator pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 23/01/2018

EXTRATO DE CONTRATO TP 7/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA-EPP. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de melhorias de unidades sanitárias neste município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 498.836,06. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com Recursos […]

Programa Microcrédito do Empreendedor em Paraná

  Novo programa de Microcrédito do Governo do RN atuando no Município de Paraná-RN. Em atividade dia 22 de janeiro de 2018. Para mais informações procurar Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, Localizado na Vila Caiçara, município de Paraná/RN.

DECRETO Nº 064/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2018. OBJETO: Serviços de digitação em Programa de Controle Financeiro (confinan) e Auxilio na Organização dos documentos , para a Prefeitura deste Municipio do Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 15/01/2018.

DECRETO Nº 065/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2018. OBJETO: Serviços de Manutenção e hospedagem do portal de notícias e transparência do município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 15/01/2018.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00004/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2018, que objetiva: Serviços de Manutenção e hospedagem do portal de notícias e transparência do município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AMON L […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00005/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2018, que objetiva: Serviços de digitação em Programa de Controle Financeiro (confinan) e Auxilio na Organização dos documentos , para a Prefeitura deste Municipio do Paraná; RATIFICO o […]

DECRETO Nº 066/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]