RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00016/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2018, que objetiva: Fornecimento de Material Lúdico e Pedagógico para o Programa Criança Feliz deste município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2018, que objetiva: Contratação de Show Artístico da Dupla Italo e Renno para apresentação no dia 26 de março de 2018 nas festividades de emancipação política deste município […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2018, que objetiva: Locação de Software para a area de contabilidade pública, folha de pagamento oferecendo suporte para atender as necessidades das secretarias do município, buscando a melhoria na qualidade dos procedimentos interno e externo, […]

PORTARIA Nº 019/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2018, que objetiva: Contratação de Show Artístico da Banda Forró de Front para apresentação no dia 26 de março de 2018 nas festividades de emancipação política deste município […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02270/2018

Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2018, que objetiva: Contratação de Show Artístico de Anízio Júnior e Banda para apresentação no dia 25 de março de 2018 nas festividades de emancipação política deste município […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00014/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2018, que objetiva: Locação de Estrutura de Palco, Gerador, Banheiros Químicos e Sonorização para as comemorações nos festejos de emancipação política deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente […]

PORTARIA N° 018/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e, ainda, tendo em vista o que consta […]

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2018

A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como “agricultor familiar” e “empreendedor familiar rural”, para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2018 – 2ª CHAMADA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Prestação […]

PORTARIA Nº 017/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR a Senhora JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 358.505.638-57, para exercer o cargo de provimento em […]

PORTARIA Nº 016/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ CLEONE RAMOS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 053.965.554-67, para exercer o cargo de provimento em […]

PORTARIA Nº 015/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. EXONERAR a Senhora JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 358.505.638-57, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Cultura, Símbolo […]

PORTARIA Nº 014/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR o Senhor FRANCISCO ERIVAN ROCHA, portador do CPF nº 365.678.988-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista […]

PORTARIA Nº 013/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o […]

Prefeitura divulga programação alusiva às comemorações de 55 anos de Emancipação Política de Paraná/RN

  A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Paraná/RN,ORIANA RODRIGUES, o Vice-prefeito JUCIÊ GOMES DA SILVA, os membros que compõem o Poder Legislativo e os Secretários Municipais, têm a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria e Digníssima Família, para participarem das solenidades alusivas aos 55 (cinquenta e cinco) anos de Emancipação Política do nosso município, que […]

Edital PP Nº. 00015/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180302PP00033 LICITAÇÃO Nº. PP 00015/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não […]

Edital PP Nº. 00014/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180226PP00030 LICITAÇÃO Nº. PP 00014/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para Futuro e Eventual fornecimento de fardamento escolar destinados aos alunos […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Arquitetura na elaboração de Projetos Arquitetônicos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS – 15.452.0008.2111.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – 3.3.90.36.00. VIGÊNCIA: até […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00013/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2018, que objetiva: Prestação de Serviços de Arquitetura na elaboração de Projetos Arquitetônicos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 13:00 horas do dia 22 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]