Prefeitura Municipal de Paraná emite Nota de Esclarecimento sobre os serviços de transportes nesse período de greve dos caminhoneiros.

  A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, vem por intermédio desta comunicar que está suspendendo alguns serviços prestados à população, que dependem do uso de veículos, devido a grave crise de abastecimento por que passa o país, devido a paralização dos caminhoneiros que fazem o transporte de cargas. Dentre estas, a mais grave é a que […]

NOVO CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO 2018

A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, através da Coordenação do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, divulga um novo calendário de atualização do ano de 2018, o responsável familiar deve procurar o setor do cadastro único na sede da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, localizado na rua João Bernardo, […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

Edital PP Nº. 00021/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180518PP00059 LICITAÇÃO Nº. PP 00021/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Fornecimento de um Gabinete Ondontológico completo destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. DATA DE […]

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 – PROCESSO Nº 180419PP00055 OBJETO: Fornecimento de equipamento médico-odontológico destinado ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza e Posto de Saúde Monte Alegra deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2018. DOTAÇÃO: Recursos da Emenda Parlamentar nº 377900001 – nº da Proposta 12806.280000/1170-02: Infraestrutura de Equipamento e Material Hospitalar […]

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 – PROCESSO Nº 180419PP00054 OBJETO: Fornecimento de mobiliário destinado ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza, Posto de Saúde Monte Alegra e UBS deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2018. DOTAÇÃO: Recursos da Emenda Parlamentar nº 377900001 – nº da Proposta 12806.280000/1170-02: Infraestrutura de Equipamento e Material Hospitalar […]

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – PROCESSO Nº180419PP00053 OBJETO: Fornecimento de equipamento de informática e elétricos destinados ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2018. DOTAÇÃO: Recursos da Emenda Parlamentar nº 377900001 – nº da Proposta 12806.280000/1170-02: Infraestrutura de Equipamento e Material Hospitalar 10.302.0208.1003.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL […]

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Nº 001/2018

BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 032/2016 –TCE/RN; LEI N° 8.666/93; CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL N.º 12.858/13   CONSIDERANDOo que prevê os termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, especificamente o art. 5º, o qual ressalva a possibilidade de quebra da ordem cronológica quando presentes relevantes razões de interesse público, mediante prévia justificativa da […]

ESF I e NASF conclui trabalho com o grupo de fumantes do Sítio Carnaubinha

  Neste dia 23/05/2018, no Sítio Carnaubinha aconteceu a solenidade de encerramento do grupo de fumantes daquela comunidade. Esse é um trabalho significativo das equipes de saúde da ESF e do NASF que utilizam técnicas avançadas e abordagens intensivas conforme protocolos do Ministério da Saúde, além de uso de medicamentos em casos específicos, afinal parar […]

Programa de Saúde na Escola-PSE promove roda de conversa sobre alimentação saudável nas Unidades de Ensino Rural de Espanha e Cardoso.

  Como parte integrante do cronograma do Programa de Saúde na Escola-PSE, foi realizada nesta quarta-feira, dia 23/05/2018, uma roda de conversa tendo como público alvo os país de alunos das Unidades de Ensino Rural de Espanha e Cardoso. Da equipe de saúde participou a nutricionista do NASF Morganna Moreira, que estava acompanhada da diretora […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma do Mercado e da Praça Prefeito José Gomes da Silva ambos localizados na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME – Valor: R$ 73.218,60. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos […]

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2014

À EMPRESA A. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME CNPJ: 15.258.710/0001-93 ENDEREÇO: Rua Patrício Ferreira de Sena, 315 – A – Rafael Fernandes/RN CEP: 59.990-000 REPRESENTANTE: Cleanto de Araújo Ferreira – CPF nº: 642.449.978-34   Senhor representante,   Conforme é do conhecimento de Vossa Senhoria, a obra objeto em análise do contrato em epígrafe, cópia anexa, encontra-se […]

DECRETO Nº 073/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO Pe. RAIMUNDO OSVALDO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO o falecimento ocorrido neste […]

EXTRATO DE CONTRATO

TP 03/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. O presente contrato tem por objeto a execução de Obra de Readequação para conclusão da construção de vestiários no distrito de Caiçara neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 62.353,46. DOTAÇÃO: Recursos do CT 0371145-75/2011 – Esporte […]

EXTRATO DE CONTRATO

TP 02/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de uma praça de eventos na sede deste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 330.230,19. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Turismo […]

AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA

Pregão Presencial nº 017/2018 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 05 de Junho de 2018 Pregão Presencial nº 017/18, objetivando a Registro de Preços para Prestação de Serviços de cobertura de pneus da Frota de veículos pertencentes as Secretarias deste […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2018, que objetiva: Fornecimento de equipamento de informática e elétricos destinados ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GONDIM PADARIA E CONFEITARIA EIRELI […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de refeições prontas destinadas as Secretarias Municipais deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO DAS ACOES DA ADMINISTRACAO – 04.122.0002.2031.0000 MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 12.122.0006.2052.0000 MANUTENCAO ACOES FUNDO E SECRETARIA DE SAÚDE – FMS/SMS – […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00026/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2018, que objetiva: Prestação de Serviços de levantamento de arruamento para projeto de pavimentação e drenágem, contendo área pavimentada em paralelepípedos, área de calçadas e meio-fios de diversas […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00027/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2018, que objetiva: Prestação de Serviços na Elaboração de Projetos Elétrico e hidrosanitário da Unidade de Saúde e Projeto elétrico das Praças neste município de Paraná-RN; RATIFICO o […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2018, que objetiva: Fornecimento de equipamento médico-odontológico destinado ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza e Posto de Saúde Monte Alegra deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO RICARDO […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2018, que objetiva: Obra de Readequação para conclusão da construção de vestiários no distrito de Caiçara neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2018, que objetiva: Fornecimento de mobiliário destinados ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza, Posto de Saúde Monte Alegra e UBS deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Abraão Jorge […]