EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2018. OBJETO: Serviços de mão de obra no ônibus escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 22/02/2018

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2018, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas Federais e Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em […]

RREO – XIII – 1 BIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro RREO – XIII – 1 BIMESTRE 2018

RREO – XIV – 1 BIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro RREO – XIV – 1 BIMESTRE 2018

RREO – XII – 1 BIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: Janeiro – Fevereiro/2018 RREO – XII – 1 BIMESTRE 2018

Discurso proferido pelo secretário de comunicação, Lindomar Libânio, em homenagem ao aniversário do município de Paraná-RN.

  Sra. Prefeita, Sr. Vice-Prefeito, Sr. Presidente da Câmara,  em nome de vocês eu saúdo todos os presentes.  Senhoras e Senhores, hoje eu tenho a grata satisfação de usar a tribuna  para fazer um registro todo especial, neste dia 26 de março, aniversário de emancipação política do nosso querido município de Paraná. Município este encravado […]

Em comemoração ao aniversário da cidade, a Prefeitura realizou grande festa animada por Ítalo e Renno e Forró de Front.

  Na noite do dia 26 de Março, por ocasião do aniversário da cidade, a prefeitura promoveu uma grande festa com as bandas Forró de Front e Ítalo e Renno. A prefeita, os secretários e demais colaboradores estiveram  presentes na festa, cumprimentando os participantes e convidados.  Esteve presente também o Deputado Galeno Torquato que veio […]

Evento comemorativo em alusão ao aniversário da cidade de Paraná.

  No dia 26 de março de 2018, data de Emancipação Política da cidade de Paraná, foi realizado no pátio da Prefeitura o evento comemorativo em alusão ao aniversário da cidade. As 08:00 horas teve início a solenidade oficial com o hasteamento das bandeiras e a apresentação dos hinos nacional e municipal. Dando sequência a […]

Dominantes Futebol Clube é o Campeão do Torneio Início do Campeonato Municipal de Futebol, realizado no dia 24 de março de 2018.

  No dia 24 do corrente mês, foi realidade o Torneio Início do Campeonato Municipal de Futebol, com o time Dominantes, de Caiçara, coordenado pela vereadora Luzia Duarte, sagrando-se campeão, ao vencer o time do Tampas e Garrafas. Evento esse organizado pelos funcionários da Prefeitura Alberto Ferreira e Geovani Rocha e que teve a narração, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de Estrutura de Palco, Gerador, Banheiros Químicos e Sonorização para as comemorações nos festejos de emancipação política deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: APOIO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS – 13.392.0003.0069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – 3.3.90.36.00. VIGÊNCIA: […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Banda Forró de Front para apresentação no dia 26 de março de 2018 nas festividades de emancipação política deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: APOIO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS – 13.392.0003.0069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Dupla Italo e Renno para apresentação no dia 26 de março de 2018 nas festividades de emancipação política deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: APOIO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS – 13.392.0003.0069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petrôleo (GLP) e Botijão com envase de 13 Kg destinados a manutenção das Secretarias deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de Software para a area de contabilidade pública, folha de pagamento oferecendo suporte para atender as necessidades das secretarias do município, buscando a melhoria na qualidade dos procedimentos interno e externo, por meio do sistema integrado e com as exigências estabelecidas das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP. FUNDAMENTO […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 03160/2018

Aos 16 dias do mês de Março de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Artístico de Anízio Júnior e Banda para apresentação no dia 25 de março de 2018 nas festividades de emancipação política deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: APOIO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS – 13.392.0003.0069 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – […]

LEI Nº 416/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Paraná/RN e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2018, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petrôleo (GLP) e Botijão com envase de 13 Kg destinados a manutenção das Secretarias deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00017/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2018, que objetiva: Fornecimento de Material de Consumo destinados a Oficina do CRAS e SCFV deste município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00015/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2018, que objetiva: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação de sala de aula na Escola Municipal Coronel Antonio Gonçalves neste município de Paraná-RN; RATIFICO o […]