CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO 2018

A coordenação do Programa Bolsa Família avisa a todas às famílias que tem o cadastro único, e principalmente as que  recebem o bolsa família que a atualização cadastral 2018 ocorrerá a partir do dia 01 de MARÇO. Então, somente o responsável familiar deve procurar a Secretaria de Assistência Social, setor do cadúnico, que está atendendo […]

Edital PP Nº. 00009/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180129PP00020 LICITAÇÃO Nº. PP 00009/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Fornecimento de equipamento de equipamento hospitalar destinados à Unidade de atenção especializada em Saúde Mãe Joaquina neste Município […]

Edital PP Nº. 00008/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180129PP00019 LICITAÇÃO Nº. PP 00008/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Fornecimento de mobiliário, equipamento de informática e eletroeletrônicos destinados à Unidade de atenção especializada em Saúde Mãe Joaquina […]

Edital PP Nº. 00007/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180129PP00018 LICITAÇÃO Nº. PP 00007/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação dos Serviços de Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos agricultores rurais deste município […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 26010/2018

Aos 26 dias do mês de Janeiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 01260/2018

Aos 26 dias do mês de Janeiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de mobiliário, equipamento de informática e eletroeletrônicos […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 01261/2018

Aos 26 dias do mês de Janeiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 13:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2018

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2018, que objetiva: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa e Faturamento Ambulatorial e Hospitalar na Secretaria de Saúde do Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 10.301.0004.2082 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até […]

PORTARIA Nº 006/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. EXONERAR o Senhor GUILHERME LIBÃNIO DA ROCHA JÚNIOR MAIA, portador do CPF nº 721.981.334-15, do Cargo Comissionado de Coordenador da Assessoria […]

PORTARIA Nº 007/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOÃO BATISTA BERNARDO, portador do CPF nº 036.124.284-03, do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento, Símbolo CC-1, do […]

RREO 6º BIMESTRE 2017

RREO 6º BIMESTRE 2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2017/BIMESTRE Novembro – Dezembro Baixar RREO

RGF 3º QUADRIMESTRE 2017

RGF 3º QUADRIMESTRE 2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2017 Baixar RGF

Edital PP Nº. 00006/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180119PP00014 LICITAÇÃO Nº. PP 00006/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza destinados a […]

Edital PP Nº. 00005/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180118PP00012 LICITAÇÃO Nº. PP 00005/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material e equipamentos elétricos destinados […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2018. OBJETO: Fornecimento de material esportivo destinados a Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 25/01/2018

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00008/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2018, que objetiva: Fornecimento de material esportivo destinados a Secretaria Municipal de Educação deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J & D […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2018

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – Valor: R$ 295.931,29. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2018. OBJETO: Fornecimento de Bicicletas e Tablet’s destinados a doação, através de sorteios, aos alunos da rede Municipal deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 25/01/2018

PORTARIA Nº 005/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2018, que objetiva: Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa e Faturamento Ambulatorial e Hospitalar na Secretaria de Saúde do Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IDALECIO BARROS FEITOZA 66453526468 – […]