AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato TP Nº 001/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – CNPJ: 13.518.835/0001-80 – Objeto: Prorroga por mais 03 (três) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Parana/RN, 31 de maio de 2018. Oriana Rodrigues – […]

DECRETO Nº 075/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2018, BEM COMO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das […]

LEI Nº 418, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar 04 (quatro) veículos avariados e em elevado estado de depreciação, pertencentes a frota municipal, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do […]

Edital PP Nº. 00024/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180606PP00066 LICITAÇÃO Nº. PP 00024/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos destinados a manutenção […]

Edital PP Nº. 00023/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180606PP00065 LICITAÇÃO Nº. PP 00023/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de mão de obra […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Musical da Banda “Aline & Dayvid” para apresentação nas Festividades do São João na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN no dia 24 de junho de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: APOIO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS – 13.392.0003.0069 OUTROS SERVIÇOS […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Musical da Banda “Forró dos 3” para apresentação nas Festividades do São João na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN no dia 24 de junho de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: APOIO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS – 13.392.0003.0069 OUTROS SERVIÇOS […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 26 de Junho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

PORTARIA Nº 021/2018 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

PORTARIA Nº. 005/2018 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): ORIANA RODRIGUES CARGO: PREFEITA MATRÍCULA: 477-1 DOCUMENTOS: CPF: 596.411.934-49 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA HORÁRIO DE SAÍDA: 04h00min – 11 de Junho […]

Edital PP Nº. 00022/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180604PP00064 LICITAÇÃO Nº. PP 00022/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação dos Serviços de Hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar), e […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma do Mercado e da Praça Prefeito José Gomes da Silva ambos localizados na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Obras de restauração do Mercado Público – 15.451.0211.1031.0000 Coordenação de preservação e […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2018. OBJETO: Contratação de Show Musical da Banda “Forró dos 3” para apresentação nas Festividades do São João na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN no dia 24 de junho de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2018. OBJETO: Contratação de Show Musical da Banda “Aline & Dayvid” para apresentação nas Festividades do São João na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN no dia 24 de junho de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2018, que objetiva: Contratação de Show Musical da Banda “Forró dos 3” para apresentação nas Festividades do São João na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN no dia […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018, que objetiva: Contratação de Show Musical da Banda “Aline & Dayvid” para apresentação nas Festividades do São João na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN no dia […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 04300/2018

Aos 30 dias do mês de Abril de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]