ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02270/2018

Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, de 15 de Maio de 2017, Decreto Municipal nº 055/2017, de 15 de Maio de 2017, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00010/2018 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de manutenção de computadores, impressoras, nobreak e notebook, pertecentes as secretarias deste Município.; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – CNPJ nº 08.148.454/0001-16.

 

VENCEDOR: A T GONDIM DE ALMEIDA – EPP
CNPJ: 07.276.398/0001-32
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL
1 Manutenção física em computador LAC SERV 50 47,00 2.350,00
2 Manutenção física em impressora de bulk ink (limpeza bulkink, cartuchos, mangueira, reservatório). LAC SERV 60 61,00 3.660,00
3 Manutenção corretiva logica em notebook LAC SERV 15 62,00 930,00
4 Manutenção corretiva física em notebook LAC 15 90,00 1.350,00
5 Serviços de impressora laser LAC SERV 50 81,00 4.050,00
6 Manutenção em nobreak LAC SERV 25 58,00 1.450,00
7 Manutenção em monitores LAC SERV 25 49,00 1.225,00
8 Recarga de tonner LAC SERV 200 78,00 15.600,00
9 Recarga de cartucho LAC SERV 20 14,00 280,00
10 Troca de cilindro de tonner LAC SERV 70 15,00 1.050,00
11 Formatação de computador LAC SERV 100 60,00 6.000,00
12 Instalação de bulkink LAC SERV 15 185,00 2.775,00
TOTAL 40.720,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Paraná firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00010/2018, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00010/2018, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00010/2018 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

– A T GONDIM DE ALMEIDA – EPP.

Item(s): 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 9 – 10 – 11 – 12.

Valor: R$ 40.720,00.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luiz Gomes.

 

Paraná – RN, 27 de Fevereiro de 2018

 

ORIANA RODRIGUES 

Prefeita

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