[{"Id":2,"DescSelo":"AQUI TEM OUVIDORIA","NomeImagem":"outros","Tipo":"Outros","Texto":"A Rede OUVIR RN representa um marco na consolidação de uma atuação integrada das Ouvidorias Públicas do Rio Grande do Norte, comprometida com a melhoria do atendimento ao cidadão, o fortalecimento da democracia participativa e a promoção de uma gestão pública mais transparente, ética e próxima da sociedade.","Link":null,"Explicativo":null,"Objetivo":null,"SeloImagem":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/imagensselos/2/outros.png","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/selos.php?id=2"},{"Id":1,"DescSelo":null,"NomeImagem":"atricon-prata-2025","Tipo":"Selo ATRICON Prata 2025","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas\r\n","Objetivo":"A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.\r\n\r\nOs selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.","SeloImagem":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-prata-2025-p.png","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/selos.php?id=1"},{"Id":3,"DescSelo":"Transparência dos Festejos Juninos","NomeImagem":"outros","Tipo":"Outros","Texto":"O Selo de Transparência dos Festejos Juninos é uma certificação criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em conjunto com o Ministério Público do RN (MPRN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN). A premiação reconhece os municípios potiguares que cumprem rigorosamente o envio de dados sobre gastos com contratações artísticas, shows e infraestrutura de eventos culturais","Link":null,"Explicativo":null,"Objetivo":null,"SeloImagem":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/imagensselos/3/outros.png","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/selos.php?id=3"},{"Id":4,"DescSelo":"SELO FNAS","NomeImagem":"outros","Tipo":"Outros","Texto":"O Selo FNAS é uma certificação do Fundo Nacional de Assistência Social que reconhece estados e municípios com excelência, transparência e eficiência na gestão financeira e orçamentária do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).","Link":null,"Explicativo":null,"Objetivo":null,"SeloImagem":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/imagensselos/4/outros.png","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/selos.php?id=4"}]