[{"Id":12,"Secretaria":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"IGOR FIGUEIREDO MOREIRA","Cargo":"CONTROLADOR GERAL","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"8433890031","Telefone2":"8398083210","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/156.jpg","DataInicio":"2017-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"– gerenciar e fiscalizar o Sistema de Controle Interno, apoiando os órgãos e entidades municipais na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais, observadas as disposições da Lei Orgânica do TCE/RN (Lei Complementar Estadual nº 464/2012), do Regimento Interno do TCE/RN (aprovado pela Resolução nº 09/2012 – TCE/RN) e das demais normas editadas pela Corte de Contas do Estado; – fomentar a atividade de controle interno, coordenando e orientando os trabalhos das Unidades Setoriais de Controle Interno, assim como auxiliando na capacitação dos servidores quanto ao desenvolvimento dos servidores quanto ao desenvolvimento da atividade; – verificar a consistência dos dados contidos no Realtório de Gestão Fiscal, elaborado no modo estabelecido pelos arts. 54 e 55 da LRF, o qual deverá ser assinado, também, pelo chefe da Unidade de Controle Interno;  – exercer o controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres do município, buscando o cumprimento dos limites legais vigentes; – verificar a adoção de providências para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos limites de que trata a LRF; – verificar, acompanhar e avaliar a adoção de medidas previstas nos arts. 22 e 23 da LRF para retorno da despesa total com pessoal aos limites de que tratam os arts. 19 e 20 desta mesma Lei; – verificar a observância dos limites e das condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar; – verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da LRF;  – avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Anexo de Metas Fiscais; – avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades municipais; – fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo; – realizar auditoras sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades, públicos e privados, bem como sobre a aplicação de subvenções e renúncia de receitas;  – apurar os atos ou fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade, praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos públicos municipais, dando ciência ao gestor do órgão ou entidade interessada e ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências cabíveis;\r\n\r\n \r\n\r\nXIV – apreciar, para fins de registro, os atos de pessoal compreendidos nos incisos I a IV do art. 95 da Lei Complementar Estadual nº 464/2012, na forma do inciso III do art. 1º do citado diploma legal, remetendo ao Tribunal de Contas no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação;\r\n\r\n \r\n\r\nXV – no apoio ao controle externo exercido pelo TCE/RN:\r\n\r\n \r\n\r\na) organizar e executar, por iniciativa própria ou por solicitação do TCE/RN, programação de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, de forma periódica, nas unidades administrativas que lhes sejam subordinadas ou vinculadas, enviando ao Tribunal os respectivos relatórios;\r\n\r\nb) emitir certificado de auditoria e parecer sobre as contas dos responsáveis sob seu controle;\r\n\r\n \r\n\r\nc) alertar, formalmente, a autoridade administrativa competente para que instaure tomada de contas, com a finalidade de apurar a responsabilidade dos que, descumprindo obrigação legal ou regulamentar, deixam de prestar contas nos prazos e condições exigidos, ou dão causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar, prejuízo para o erário municipal;\r\n\r\n \r\n\r\nd) proceder à instauração de tomada de contas especial, determinada pelo TCE/RN, em caráter de urgência, com a finalidade de, no prazo fixado pela decisão, apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano, à vista de alcance ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, lesivo ao erário municipal;\r\n\r\n \r\n\r\ne) processar e investigar, na forma dos arts. 79 a 81 da Lei Complementar Estadual nº 464/2012, qualquer denúncia ou representação que for apresentada na área do respectivo controle, e;\r\n\r\n \r\n\r\nf) fiscalizar o cumprimento das normas constantes de toda Resolução do TCE/RN que cuide da regulamentação dos modos de composição, elaboração e organização das contas públicas e de demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, no âmbito do Município, e do estabelecimento de formas e prazos para sua apresentação ao Tribunal.\r\n\r\n \r\n\r\nXVI – verificar, acompanhar e avaliar as medidas necessárias ao cumprimento do estabelecido na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), bem como das regras relativas à Transparência da Gestão Fiscal, disciplinadas no art. 48 da LRF, com a redação dada pela Lei Complementar Nacional nº 131/2009;\r\n\r\n \r\n\r\nXVII – emitir parecer técnico conclusivo sobre as contas anuais do respectivo órgão representativo do Poder municipal, na forma do art. 415 do Regimento Interno do TCE/RN (aprovado pela Resolução nº 09/2012 – TCE/RN), e;\r\n\r\n \r\n\r\nXVIII – realizar outras atividades específicas determinadas por Lei Municipal.\r\n\r\n ","Visao":"Ser referência regional na área de controle e reconhecido pela sociedade como um órgão fundamental para o fortalecimento da ética pública.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d126866.37237664395!2d-38.3583422!3d-6.4486824!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x0%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura+de+Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544018927239\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=12"},{"Id":11,"Secretaria":"PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO","Gestor":"JOÃO BATISTA TEODORO","Cargo":"PROCURADOR JURÍDICO","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"8433890031","Telefone2":"8496232816","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/10.jpg","DataInicio":"2017-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"I - prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Executivo municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; II - acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da administração, notadamente: III - postular em juízo em nome da Administração, com a propositura de ações e apresentação de contestação; avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais; IV - em âmbito extrajudicial, mediar questões, assessorar negociações e, quando necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes; V - ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse do ente municipal. VI - acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando haja interesse da Administração Municipal; VII - acompanhar e participar de todos os procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos; VIII - elaborar pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta; contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários etc. IX - promover, com o auxílio da estrutura do Poder Executivo Municipal, o concurso público para Procurador do Município.","Visao":"prestar um serviço de excelência utilizando-se para tanto, dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que norteiam a conduta desta Procuradoria para executar suas competências.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d126866.37237664395!2d-38.3583422!3d-6.4486824!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x0%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura+de+Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544018979666\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":2,"Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO","Gestor":"MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84999552176","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H E 14:00H AS 16:00H","Rua":"RUA JOÃO BERNARDO","Numero":"SN","Bairro":"CAIÇARA","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/72.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"- Coordenação, execução, controle e avaliação das atividades de promoção social, mediante a prestação de serviços assistenciais típicos; - Administração de centros sociais e unidades afins; - Desenvolvimento, a nível municipal, dos programas nacionais e estaduais de asssistência social; - Formulação e desenvolvimento da política municipal dos direitos da criança e do adolescente; - Apoio aos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente; - Execução, coordenação, avaliação e controle das ações tendentes à geração de emprego e renda e de enfrentamento da pobreza; - Execução de programas e projetos relativos à capacitação profissional; - Formulação e execuçãi da política municipal de emprego, preparação e colocação de mão-de-obra, bem como o apoio e estímulo aos pequenos negócios, mediante a valorização da atividades informal; - Incentibo ao associativismo e ao cooperativismo; - Propor e efetivar a política de trabalho e da assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança e ao adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, â mulher e demais usuários da assistência social do Município de Paraná; - Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de resultados do trabalho, oportunidades de trabalho e habitação; - Estimular a organização comunitária, habilitando a população a construir ou resgatar a sua cidadania, com vistas a melhores condições de vida; - Outras atividades afins.","Visao":"Ser referencia na região na efetivação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento municipal com inclusão social.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d991.1198015000622!2d-38.26171117080609!3d-6.460808999707868!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7a4eb911d9a5bff%3A0xea29d0f1b4603012!2sR.+Sete+De+Setembro%2C+159+-+Caicara%2C+Paran%C3%A1+-+RN%2C+59950-000!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544019119743\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=2"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS","Gestor":"LUCIA DE FATIMA PINTO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"smeparana@educar.rn.gov.br","Telefone1":"84999441034","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"AV. JOAQUIM LUÍS","Numero":"SN","Bairro":"CAIÇARA","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/129.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"- Execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e prisológica e controle da ação do Governo Municipal relativa aos níveis de educação exigidos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à cultura e ao desporto; - Instalação, manutenção, administração, controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos que compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Educação; - Melhoria na qualidade do ensino; - Administração dos recursos transferidos ao Município de paraná para aplicação eem programas de educação, cultura e desportos; - Apoio e assistência ao estudante pobre; - Elaboração do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes e conteúdos dos instrumentos congêneres dos governos federal e estadual; - Medidas de valorização do Magistério Público Municipal; - Articulação com a Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social vidando a execução dos programas de assistência técnica e de saúde para produção escolar da Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino; - Organização, manutenção e suprevisão de bibliotecas, salas de leitura, centros culturais, museus, teatros, e outras instituições da Prefeitura Municipal voltadas ao estímulo e cultivo da ciência, das artes e das letras e bem assim à difusão e á promoção cultural; - Promoção de campanhas destinadas a incentivar a frequência escolar; - Censos, e levantamentos da população em idade escolar; - Combate sistemático à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno; - Outras atividades afins.","Visao":"Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d1615.730428037646!2d-38.2628583421404!3d-6.461225998831419!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x0%3A0x0!2zNsKwMjcnNDAuNCJTIDM4wrAxNSc0Mi40Ilc!5e1!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544135359555\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO","Gestor":"GOLDEN CAVALIER VALENTIM GOMES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84998000064","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/250.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"- Coordenação, elaboração e execução do PPA, LDO e LOA; - Elaboração da Programação Financeira de Desembolso; - Rateio do volume de resursos disponíveis, em atendimento as metas e objetivos prioritários do Poder Executivo e o acompanhamento da efetiva execução da Programação Financeira de Desembolso; - Direção e execução da política e da administração tributária, econômica, fiscal e financeira do município; - Cadastramento, lançamento, arrecardação, recolhimento e fiscalização dois tributos e demais rendas do Município; - Inscrição da Dívida Ativa do Município; - Recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros, recursos e valores do Município; - Processamento da despesa, registro e coltrole contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial do Município; - Administração do cadastro Imobiliário do Município e dos outros instrumentos afins da administração tributária; - Preparação de balancetes, balanços e demonstrativos, bem como as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas do governo; - Responsabilidade pelo recolhimento, nos prazos legais e regularmentares, das consignações e obrigações sociais devias pelo Município de Paraná; - Preparação das retificações necessárias à execução do Orçamento do Município; - Outras atividades afins.","Visao":"Buscar excelência na arrecadação de tributos, atendendo e orientando o cidadão visando o desenvolvimento da cidade de Paraná/RN.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d126866.37237664395!2d-38.3583422!3d-6.4486824!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x0%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura+de+Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544018979666\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","Gestor":"JUCIÊ GOMES DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84920001772","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/131.jpg","DataInicio":"2017-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"- Estudo e elaboração de projetos das obras públicas municipais e os respectivos orçamentos; - Atividades relativas à construção, ampliação, reforma, conservação, manutenção, reparação, incluindo as ações pertinentes ao acompanhamento e à fiscalização, que por execução direta ou quando contratadas com terceiros; - Elaboração dos projetos e a construção, pavimentação, reparos e conservação das vias urbanas, galerias, meio-fios, guias, sarjetas e equipamentos afins; - Controle e fiscalização das atividades inerentes ao comércio ambulante e ao eventual; - Serviços de proteção e guarda dos próprios municipais; - Execução dos serviços de limpeza pública, remoção e destino final do lixo domiciliar e do hospitalar e de outros de qualquer natureza; - Outras atividades afins.","Visao":"Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no município de Paraná e também na prestação de serviços de qualidade à população.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d126866.37237664395!2d-38.3583422!3d-6.4486824!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x0%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura+de+Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544018979666\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":14,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","Gestor":"PAULA FRANCINETE ROCHA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84999103096","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/2.jpg","DataInicio":"2017-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Prover e gerir, de forma integrada, soluções em gestão, para a excelência do serviço público com foco no cidadão.","Visao":"Ser referência para a Administração Pública Municipal na construção integrada de soluções em gestão, voltada para a excelência de resultados.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d3964.28711389655!2d-38.31483658585982!3d-6.485278065209891!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7a4ecca779cf785%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura%20de%20Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1609800658007!5m2!1spt-BR!2sbr\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0;\" allowfullscreen=\"\" aria-hidden=\"false\" tabindex=\"0\"></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":19,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","Gestor":"FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84996235616","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00HRS AS 13:00HRS","Rua":"VILA CAIÇARA","Numero":"SN","Bairro":"ZONA RURAL","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/8.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Atividades de conservação e manutenção das estradas e caminhos municipais são compreedidos na Zona Urbana do Município; - Aquisição, controle, reparos, conservação e manutenção dos equipamentos do patrimônio do município utilizados na Zona Rural, tais como: poços, passagens, cata-ventos, bombas e apetrechos de eletrificação rural e similares; - Realização de estudos visando a estabelecer diretrizes para a política de desenvolvimento do setor agrícola, pecuário e de abastecimento, em consonância com os interesses locais e as estratégias de desenvolvimento regional e nacional; - Orientação e assistência técnica ao produtor rural, privilegiando a empresa familiar, com vistas ao aumento da produção e da produtividade; - Outras atividades afins.","Visao":"Ser reconhecido regionalmente como ator fundamental na construção de um meio rural com equidade, com mais oportunidades de renda e vida, mais humano, com inclusão produtiva e social e respeito ao meio ambiente.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=19"},{"Id":3,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO","Gestor":"LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84996989556","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/1.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"- Promoção da divulgação de atos e atividades do Governo Municipal, especialmente os do Prefeito; - Promoção, atravpes de órgãos públicos, associações, imprensa, agências de notícias e público em geral, da divulgaçõa de projetos de interesse do Município, relativos à vida administrativa, política, financeira, social, cultura, cívica e artística do Município; - Facilitação do relacionamento da imprensa com o Prefeito, os Secretários Municiapis e demais autoridades da Administração do Município; - Outras atividades correlatas.","Visao":"Ser referência em qualidade dos serviços publicitários das ações do município de Paraná/RN.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d126866.37237664395!2d-38.3583422!3d-6.4486824!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x0%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura+de+Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544018979666\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":15,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Gestor":"ANA AUCILEIDE DE BRITO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84996385615","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":"","FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/132.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Valorizar, preservar e promover como destinos turísticos nossas riquezas culturais, históricas e naturais, de forma a criar oportunidades, empregos e renda. Promover e democratizar o acesso à cultura, incentivando a produção cultural e artística no Município.","Visao":"Cultura é um direito de todos e um dever do Município. É fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico. A Secult acredita, também que o Turismo e a economia criativa podem ser grandes vetores de diversificação e fatores primordiais na recuperação e no desenvolvimento da economia paranaense.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d3964.28711389655!2d-38.31483658585985!3d-6.485278065209891!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7a4ecca779cf785%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura%20de%20Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1609940737372!5m2!1spt-BR!2sbr\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0;\" allowfullscreen=\"\" aria-hidden=\"false\" tabindex=\"0\"></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=15"},{"Id":17,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","Gestor":"NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84999853495","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"5995000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/134.jpg","DataInicio":"2021-01-07","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Garantir e ampliar mecanismos de acesso e manutenção do cidadão nas atividades de esporte e lazer, respeitando as características e necessidades dos diferentes grupos sociais.","Visao":"Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município;","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d3964.2871138965406!2d-38.31483658585985!3d-6.485278065209891!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7a4ecca779cf785%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura%20de%20Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1610375818858!5m2!1spt-BR!2sbr\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0;\" allowfullscreen=\"\" aria-hidden=\"false\" tabindex=\"0\"></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=17"},{"Id":18,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","Gestor":"JOÃO DOMINGOS NETO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84998337259","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00HRS AS 13:00HRS","Rua":"DISTRITO DE CAIÇARA","Numero":"SN","Bairro":"ZONA RURAL","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/249.jpg","DataInicio":"2025-04-14","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"- promover e fomentar a educação ambiental junto à comunidade escolar, empresarial e sociedade em geral;\r\n- administrar unidades de conservação sob responsabilidade do município;\r\n- articular-se com os órgãos estaduais e federais para a implementação de políticas ambientais integradas que beneficiem o município;\r\n- incentivar o uso sustentável dos recursos naturais e fomentar práticas de desenvolvimento sustentável;\r\n- implementar políticas de saneamento ambiental e gestão de resíduos sólidos;\r\n- aplicar sanções administrativas nos casos de infração à legislação ambiental;\r\n- elaborar estudos e relatórios sobre a situação ambiental do município;","Visao":"I - formular, coordenar e implementar a Política Municipal de Meio Ambiente;\r\nII - desenvolver planos, programas e projetos para a proteção, conservação e recuperação do meio ambiente no âmbito do município;\r\nIII - monitorar e fiscalizar atividades poluidoras e degradadoras do meio ambiente;\r\nIV - licenciar e autorizar atividades que causem impacto ambiental no âmbito do município, observada a legislação vigente;","Valores":"Defesa da natureza, a busca pela sustentabilidade e o respeito aos seres vivos.","proposito":"Definir e implementar a política ambiental do município, visando proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, bem como garantir o desenvolvimento sustentável","Maps":null,"Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=18"},{"Id":13,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","Gestor":null,"Cargo":null,"Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"8433890031","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":null,"DataInicio":"2020-08-14","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Coordenar e integrar o planejamento governamental, buscando a efetividade na alocação de recursos para produzir resultados à sociedade.","Visao":"Ser referência por sua capacidade de prover serviços qualificados para apoio à formulação e implementação de planos, programas e projetos, e ser reconhecido pela importância do seu papel na construção do futuro de Paraná.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d126866.37237664395!2d-38.3583422!3d-6.4486824!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x0%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura+de+Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544018979666\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=13"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Gestor":"MARIA LUCIENE PINTO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84999789026","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA VEREADOR JOSÉ MIGUEL DE SOUZA","Numero":"SN","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/49.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"- Promoção de medidas de proteção à saúde de interesse individual ou coletivo; - Prestação, em caráter permanente, de serviços de pormoção e de assistência integral à saúde; - Fiscalização e controle das condições sanitárias, de higiene e de saneamento, e da qualidade de drogas, medicamentos e de alimentos; - Execução dos serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, alimentar e nutricional; - Execução de programas de assistência médico-odontológica aos alunos da Rede oficial do Sistema Municipal de Ensino; - Promoção das atividades de vacinação em massa da população, especialmente em campanhas específicas ou em casos de suporte epidêmico; - Elaboração e atualização periódica do Plano Municipal de Saúde, - em consonância com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde; - outras atividades afins.","Visao":"Ser um serviço de referência reconhecido por usuários, colaboradores e gestores, devido a qualidade das nossas atividades e sendo motivo de orgulho para usuários e funcionários.\r\n\r\n ","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d991.0786544633752!2d-38.31178587080609!3d-6.481780199706939!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7a4ecb4179be789%3A0x3859ff09a81b62f2!2sR.+Ver.+Jose+Miguel+de+Souza%2C+Paran%C3%A1+-+RN%2C+59950-000!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544019220142\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":16,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES","Gestor":null,"Cargo":null,"Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84996070023","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":null,"DataInicio":"2021-01-07","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do município relativas ao transporte, trânsito e tráfego do setor terrestre, especialmente no que se refere à infraestrutura viária, estrutura operacional e logística, mecanismos de regulação e concessão de serviços;","Visao":"Ser reconhecida pela qualidade e eficiência na regulação e fiscalização dos serviços públicos.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d3964.28711389655!2d-38.31483658585985!3d-6.485278065209891!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7a4ecca779cf785%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura%20de%20Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1610374284733!5m2!1spt-BR!2sbr\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0;\" allowfullscreen=\"\" aria-hidden=\"false\" tabindex=\"0\"></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=16"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"prefeitura@parana.rn.gov.br","Telefone1":"84998000064","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H","Rua":"RUA NOVA","Numero":"41","Bairro":"CENTRO","Cep":"59950000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.parana.rn.gov.br/imagens/130.jpg","DataInicio":"2017-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"- Assessoramento direto ao prefeito na sua representação civil, social e política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridade e com o Poder Legislativo Municipal; - Assessoramento ao prefeito na promoção de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos diferentes órgãos municpais; - Articulação e coordenação das ações governamentais, a cargo do Prefeito; - Elaboração e assessoramento ao expediente oficial do Prefeito; - Encaminhamento para publicação dos atos do Prefeito; - Outras atividades afins.","Visao":"Ser referência por sua capacidade de prover serviços qualificados de apoio e assessoramento ao Prefeito","Valores":"","proposito":null,"Maps":"<iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d126866.37237664395!2d-38.3583422!3d-6.4486824!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x0%3A0x5bc4ac4574d5522c!2sPrefeitura+de+Paran%C3%A1!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1544018979666\" width=\"600\" height=\"450\" frameborder=\"0\" style=\"border:0\" allowfullscreen></iframe>","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/secretaria.php?sec=6"}]