Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
742,,2026-08-04,"Informações sobre a fila de espera:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Implantação Gradual: A implantação da transparência da fila de espera ocorrerá gradativamente. Atualmente, estão disponíveis as informações relativas às consultas especializadas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Fila Dinâmica: A fila de espera é dinâmica e sua posição em fila pode ser alterada de acordo com o processo de regulação, para mais ou para menos, conforme a classificação atribuída aos pacientes.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Mais Informações: Para mais informações sobre o processo de regulação e de fila de espera, o paciente deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Atualização: A atualização das informações da fila de espera ocorrerá periodicamente no segundo dia útil de cada mês.",2026,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS",OUTRAS
736,,2026-08-03,"A Carta de Serviços de Acesso a Medicamentos de Alto Custo do SUS reúne as informações necessárias para que os usuários conheçam os requisitos, documentos, fluxo de atendimento e procedimentos para solicitação dos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).",2026,"CARTA DE SERVIÇO DO MEDICAMENTO",OUTRAS
741,,2026-07-30,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JULHO",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
740,,2026-06-30,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JUNHO",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
739,,2026-05-30,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: MAIO",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
667,,2026-04-30,,2026,"Carta de Serviços ao Usuário",OUTRAS
661,,2026-04-30," Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, que até a presente data, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período.    Paraná/RN, 30 de abril de 2026. ",2026,"16.3 Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias Benefícios Ou Incentivos Fiscais","RENÚNCIAS FISCAIS"
738,,2026-04-30,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: ABRIL",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
670,001,2026-04-30,"RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2025.",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
737,,2026-03-30,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: MARÇO",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
732,,2026-02-28,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: FEVEREIRO",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
627,,2026-02-27,"EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2026 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – PARANA/RN",2026,"EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 0012026 - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – PARANARN",EDITAL
679,,2026-01-31,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JANEIRO  ",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
657,,2025-12-30,"Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2025, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período.    Paraná/RN, 30 de dezembro de 2025. ",2025,"16.3 Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias Benefícios Ou Incentivos Fiscais","RENÚNCIAS FISCAIS"
683,,2025-12-01,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: DEZEMBRO",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
684,,2025-11-01,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
685,,2025-10-01,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: OUTUBRO",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
686,,2025-09-01,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: SETEMBRO",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
687,,2025-08-01,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: AGOSTO",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
688,,2025-07-01,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JULHO",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS