[{"Id":640,"Numero":"212","Data":"2026-03-20","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=640"},{"Id":639,"Numero":"211","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=639"},{"Id":619,"Numero":"208","Data":"2026-01-03","Descricao":"DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=619"},{"Id":614,"Numero":"206","Data":"2025-10-22","Descricao":"ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=614"},{"Id":611,"Numero":"205","Data":"2025-09-14","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICA SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=611"},{"Id":612,"Numero":"204","Data":"2025-09-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=612"},{"Id":606,"Numero":"203","Data":"2025-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÁ - RN, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=606"},{"Id":589,"Numero":"202","Data":"2025-07-18","Descricao":"REGULAMENTA O \"SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA\", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº490, DE 14 DE ABRIL DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=589"},{"Id":564,"Numero":"198","Data":"2025-04-29","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=564"},{"Id":563,"Numero":"197","Data":"2025-04-21","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, PELO FALECIMENTO DE JORGE MÁRIO BERGOGLIO - \" PAPA FRANCISCO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=563"},{"Id":613,"Numero":"196","Data":"2025-04-15","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=613"},{"Id":571,"Numero":"194","Data":"2025-03-17","Descricao":"Declara em situação de emergência, as áreas do Município de Paraná/RN, afetadas por desastre natural climatológico seca COBRADE (1.4.1.2.0) que provoca a redução sustentada das reservas hídricas, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=571"},{"Id":532,"Numero":"190","Data":"2025-01-03","Descricao":"DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=532"},{"Id":523,"Numero":"189","Data":"2024-11-11","Descricao":"ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=523"},{"Id":520,"Numero":"188","Data":"2024-10-25","Descricao":"TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=520"},{"Id":542,"Numero":"187","Data":"2024-09-18","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA COBRADE ( 1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=542"},{"Id":511,"Numero":"186","Data":"2024-07-12","Descricao":"Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras  providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=511"},{"Id":510,"Numero":"185","Data":"2024-07-08","Descricao":"Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=510"},{"Id":509,"Numero":"184","Data":"2024-06-24","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Paraná/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=509"},{"Id":504,"Numero":"183","Data":"2024-06-10","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Paraná/RN, em razão do falecimento de Luzia Gomes de Morais e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.parana.rn.gov.br/decretos.php?id=504"}]