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DECRETO Nº 020/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 020/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Paraná – RN.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

PORTARIA Nº 018/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 018/2015 – GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Paraná/RN. R E S O L V E : Art. […]

PORTARIA Nº 017/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 017/2015 – GP Nomeia Comissão para Avaliação de imóvel para fins de aquisição, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E […]

PORTARIA Nº 016/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 016/2015 – GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Transportes e […]

PORTARIA Nº 015/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 015/2015 – GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ ERISMAR DA SILVA, portador do CPF nº 943.227.084-4, […]

DECRETO Nº 019/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 019, DE 02 DE ABRIL DE 2015. SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (LICENÇA – PRÊMIO) ESTATUÍDA NO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 076/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que […]

PORTARIA Nº. 014/ 2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA Portaria nº. 014/ 2015 – GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária SERVIDOR (A): PROSCILA DA SILVEIRA JÁCOME CARGO: ENFERMEIRA – COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA […]

PORTARIA Nº 013/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 013/2015 – GP Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela […]

DECRETO Nº 018/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 018/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015. “Dispõe sobre o uso do espaço público, funcionamento e administração do Mercado Público, localizado na Rua São José, Centro, na sede do Município de Paraná/RN, e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do […]

PORTARIA Nº. 012/ 2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA Portaria nº. 012/ 2015 – GP A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias SERVIDOR (A): FRANCISCO CLÉCIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS MATRÍCULA: 243-1 DOCUMENTOS: […]

PORTARIA Nº. 011/ 2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA Portaria nº. 011/ 2015 – GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias SERVIDOR (A): GEOVANE FERREIRA ROCHA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 243-1 DOCUMENTOS: CPF: 009.807.954-94 […]

PORTARIA Nº 010/2015

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 010/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR a Senhora JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 358.505.638-57, do […]

DECRETO Nº 017/2015

DECRETO Nº 017/2015 DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo […]

DECRETO Nº 016/2015

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 016/2015 DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes […]

DECRETO Nº 015/2015

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 015/2015 DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são […]

DECRETO Nº 014/2015

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 014/2015 DECRETA A PROIBIÇÃO DA PESCA NO AÇUDE PÚBLICO ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que a pesca indiscriminada de pesca […]

PORTARIA Nº. 009/ 2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 009/ 2015 – GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): ELIZANGELA ALMEIDA DOS SANTOS MESQUITA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRÍCULA: 526 […]

PORTARIA Nº 008/2015

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 008/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 100 da Lei Municipal nº 096/96, de 30.12.1996 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais) e, ainda, tendo em […]

PORTARIA Nº 007/2015

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 007/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e art. 100 da Lei Municipal nº 096/96, de 30.12.1996 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais) e, ainda, tendo em […]

PORTARIA Nº 006/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 006/2015 – GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR, JOSÉ CLÉBIO TEODORO, portador do CPF nº 055.959.774-69, para exercer […]

PORTARIA Nº 005/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005/2015 – GP   A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR, VANESSA COSTA VALENTIM, portadora do CPF nº 076.718.784-99, para […]

PORTARIA Nº 004/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004/2015 – GP   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR a pedido a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM, portadora do […]

PORTARIA Nº 003/2015-GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 003/2015-GP   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 096/96, de 30.12.1996 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais) e, ainda, tendo em vista […]

DECRETO Nº 013/2015

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 013/2015 Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas atingidas no município de PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, afetadas por ESTIAGENS e toma outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. […]