Gabinete da Prefeita

PORTARIA Nº 005/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005/2015 – GP   A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR, VANESSA COSTA VALENTIM, portadora do CPF nº 076.718.784-99, para […]

PORTARIA Nº 004/2015 – GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004/2015 – GP   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR a pedido a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM, portadora do […]

PORTARIA Nº 003/2015-GP

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 003/2015-GP   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, V da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 096/96, de 30.12.1996 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais) e, ainda, tendo em vista […]

DECRETO Nº 013/2015

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 013/2015 Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas atingidas no município de PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, afetadas por ESTIAGENS e toma outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. […]

PORTARIA Nº 002/2015 – GP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002/2015 – GP   Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]

PORTARIA Nº 001/2015 – GP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 001/2015 – GP   A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E : Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados, para […]

PORTARIA Nº 001/2015 – GS

GABINETE DA PREFEITA   A Secretária Municipal de Educação do Município de Paraná/RN, no uso de suas atribuições legais e na forma Lei Orgânica deste município. R E S O L V E : Art. 1º. Fixar o período de matrícula da Rede Municipal de Ensino do município de Paraná/RN, conforme orientações abaixo; 1º. Para […]