Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Segunda Chamada Pregão Presencial nº 019/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 27 de abril de 2017 Pregão Presencial nº 019/2017, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de recapeamento em pneus da frota de […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 020/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 27 de abril de 2017 Pregão Presencial nº 020/2017, objetivando o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos controlados. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenágem Superficial de diversas ruas e travessas neste município de Paraná-RN. LICITANTES HABILITADOS: – CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. – Dias & Castro Construtora Ltda ME-EPP. – O. M. Construções e Serviços Ltda ME. – Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP. LICITANTES INABILITADOS: – MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA – […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenágem Superficial da Av. Luiz Pinto neste município de Paraná-RN. LICITANTES HABILITADOS: – CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. – Dias & Castro Construtora Ltda ME-EPP. – EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA -. – O. M. Construções e Serviços Ltda ME. – Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP. […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 057/2017; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: F. A. Nunes Gondim; Objeto: Fornecimento de 02 projetores destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste Município – Valor R$ 4.998,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 054/2017; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: Emanuel Viana Rocha – MEI; Objeto: Fornecimento de Plantas em geral para ornamentação da UBS e Prefeitura – Valor R$ 3.360,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços de Assistência jurídica na área de direito da família, cível e administrativa na jurisdição do poder judicial deste Estado do RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná e do FPM/ICMS/Fundo Municipal de Assistência Social, no Elemento de Despesa – 3.3.90.36. Outros Serviços de Terceiros […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Reforma de 10 unidades escolares municipais deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: ACOES DE SUPORTE ENSINO FUNDAMENTAL – 12.361.0006.0128.0000; ACOES DE SUPORTE AO ENSINO INFANTIL – 12.365.0006.0129.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 4.4.90.51.00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2017. OBJETO: Fornecimento de passagens nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 20/03/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2017, que objetiva: Fornecimento de fardamento escolar e conjunto de capoeira; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ZENEIDE GONCALVES CARTAXO – ME – R$ 63.145,60. Paraná – RN, 29 de […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de Reforma de 10 unidades escolares municipais deste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M L S […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2017, que objetiva: Fornecimento de material gráfico destinados as Secretarias deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E. L. de Queiroz Filgueira-ME – R$ 111.994,30. Paraná – RN, 28 de […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 29030/2017

Aos 29 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de fardamento escolar e conjunto de capoeira. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 12.122.0006.2052.0000 – MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.0003.2096.0000 – MANUTENCAO ACOES SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 – […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2017, que objetiva: Prestação de serviços de Assistência jurídica na área de direito da família, cível e administrativa na jurisdição do poder judicial deste Estado do RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00022/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2017, que objetiva: Fornecimento de passagens nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marcos Armando Costa – R$ 7.125,00. Paraná […]

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2017

A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como “agricultor familiar” e “empreendedor familiar rural”, para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor André Luvi em apresentação na Praça Pública nas festividades de Emancipação Política desta Cidade. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 – Recursos Próprios FPM/ICMS/ – Classificação funcional das secretarias solicitantes – Elemento […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2017. OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor André Luvi em apresentação na Praça Pública nas festividades de Emancipação Política desta Cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 22/03/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2017. OBJETO: Contratação de Show Artístico da Banda Parceiros do Forro em apresentação na Praça Pública nas festividades de Emancipação Política desta Cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 22/03/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Banda Parceiros do Forro em apresentação na Praça Pública nas festividades de Emancipação Política desta Cidade. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 – Recursos Próprios FPM/ICMS/ – Classificação funcional das secretarias solicitantes – […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 053/2017; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratada: Ana Paula da Silva – MEI; Objeto: Prestação de Serviços de Buffer para fornecimento de café da manhã para 400 pessoas na Inauguração da UBS Maria Joaquina de Andrade no dia 26/03/2017 – Valor R$ 2.200,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. […]

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 09:00 h do dia 06 de abril de 2017 a Tomada de Preços nº 004/2017, objetivando a Prestação de Serviços de Limpeza Pública das Vias Públicas deste município de Paraná-RN. Edital contendo […]

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 11:00 h do dia 04 de abril de 2017 a Tomada de Preços nº 003/2017, objetivando a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Av. Luiz Pinto neste município de […]