Decreto

DECRETO Nº 059/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]

DECRETO Nº 058/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município; […]

DECRETO Nº 056/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que ponto facultativo é a […]

DECRETO Nº 054/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município: DECRETA :   CAPÍTULO […]

DECRETO Nº 055/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta no âmbito do Município de Paraná/RN, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

DECRETO Nº 053/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de Abril de 2017 (Quinta-Feira Santa), e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em vigor, e   CONSIDERANDO que as datas de […]

DECRETO Nº 052/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Decreto Executivo n.º 052/2017 Em, 29 de março de 2017.   Define procedimentos de controle na gestão de recursos humanos e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.   Considerando, a grande incidência de […]

DECRETO Nº 051/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de Fevereiro (segunda-feira) e 1º de Março de 2017 (quarta-feira) até o meio dia, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em […]

DECRETO Nº 050/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

DECRETO Nº 049/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

DECRETO Nº 046/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

DECRETO Nº 047/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

DECRETO Nº 044/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que os dias 23 e 30 de […]

DECRETO Nº 043/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ CONFORME DISPOSITIVOS do ART. 2º, § 4º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de […]

DECRETO Nº 040/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

DECRETA “PONTO FACULTATIVO”, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, que as festas […]

DECRETO Nº 039/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.

Define procedimentos de controle na gestão de recursos humanos e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, a grande incidência de apresentação de atestados médicos, por parte dos servidores […]

DECRETO Nº 038/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a ocorrência de feriado próximo a um […]

DECRETO Nº 037/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel pertencente ao Senhor Manoel Fernandes de Bessa e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em vigor, c/c os arts. […]

DECRETO Nº 036/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]

DECRETO Nº 035/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE VICENTE PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o falecimento ocorrido neste dia […]

DECRETO Nº 034/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o falecimento ocorrido neste dia […]

DECRETO Nº 032/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

Designa os membros da Coordenação Municipal do Cadastro Único/Bolsa Família e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em vigor, e CONSIDERANDO que o Programa Bolsa Família – PBF, criado […]

DECRETO Nº 033/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em vigor, e CONSIDERANDO que que no dia 28 de outubro é comemorado […]

DECRETO Nº 031/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a extinção das Creches: Creche Ciranda de Vida, Creche Francisca das Chagas, Creche Gente Pequena, Escola Municipal Creche Renascer, Creche Gente Miúda e Creche Criança Esperança e as Escolas Municipais: Escola Municipal Barro Vermelho, Escola Municipal Manoel Gomes, Escola Municipal Manoel Augusto da Silveira, Escola Municipal José Tertuliano da Rocha, Escola Municipal Antonio […]