Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2017 – SEGUNDA CHAMADA Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas […]

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Drenágem e pavimentação das ruas projetadas por trás […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017 – SEGUNDA CHAMADA Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 11 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas […]

LEI Nº 404/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 391/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes […]

DECRETO Nº 056/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que ponto facultativo é a […]

DECRETO Nº 054/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município: DECRETA :   CAPÍTULO […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de Roço manual de vegetação em laterais de estradas com 2,00 m para cada lado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A. R. Construções e Serviços Ltda-ME […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de manutenção preventiva em ar condicionados split e veicular; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR – ME – R$ 142.422,60.   Paraná […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 13:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação […]

DECRETO Nº 055/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta no âmbito do Município de Paraná/RN, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Roço manual de vegetação em laterais de estradas com 2,00 m para cada lado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 26.782.0008.0092 – MANUTENCÃO E CONSEVACAO DAS ESTRADAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2017. OBJETO: Contratação de 01 (uma) apresentação musical do artista André Luvi na comemoração das festividades juninas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 08/06/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2017. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Artistico da Banda Forro dos 3 na comemoração das festividades juninas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 08/06/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2017, que objetiva: Contratação de 01 (uma) apresentação musical do artista André Luvi na comemoração das festividades juninas deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2017, que objetiva: Contratação de 01 (um) Show Artistico da Banda Forro dos 3 na comemoração das festividades juninas deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o […]

PORTARIA Nº 066/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2017, que objetiva: Fornecimento de Material Elétrico destinado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALVES E FREITAS LTDA – ME – R$ 3.528,00; ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – EPP – R$ 52.830,80. […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05300/2017

Aos 30 dias do mês de Maio de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

PORTARIA Nº. 019/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: […]

PORTARIA Nº. 020/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): MARIA AGUIANY MAIA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRÍCULA: 22/2017 DOCUMENTOS: CPF: 057.392.144-08 LOTADO (A): SECRETARIA […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00039/2017. OBJETO: Reforma do Cemitério Público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.   RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 01/06/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00039/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2017, que objetiva: Reforma do Cemitério Público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A.R. Construções e Serviços Ltda – R$ 13.282,48.   Paraná – […]