Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2017, que objetiva: Drenágem e pavimentação das ruas projetadas por trás e de frente a Igreja católica da Comunidade Monte Alegre; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto […]

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, torna público a quem interessar, o resultado do Pregão Presencial 034/2017, para Prestação de Serviços de locação de Van com capacidade para 15 passageiros destinada ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino, foi considerada DESERTA por não acudirem interessados.   Paraná/RN, em 20 de Julho de 2017.   […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00048/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00048/2017, que objetiva: Consultoria para realização de capacitação com temática ACESSUAS neste município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Francisco Assis dos […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de recuperação de pavimentação a paralelepipedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00004/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 15.452.0008.2111 – MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – […]

PORTARIA Nº 073/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer em comissão cargo de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de van com capacidade mínima de 15 passageiros, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00047/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: D. O. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – 12.361.0006.0059.0000 MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 12.361.0006.2052.0000 E. D. OUTROS SERVIÇOS […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 00004/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00004/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de recuperação de pavimentação a paralelepipedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha (GLP) em vazilhame de 13 Kg e Botijões fabricado em aço para acondicionamento de GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00046/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00046/2017. OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha (GLP) em vazilhame de 13 Kg e Botijões fabricado em aço para acondicionamento de GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 10/08/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00047/2017. OBJETO: Locação de van com capacidade mínima de 15 passageiros, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 10/08/2017.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00047/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00047/2017, que objetiva: Locação de van com capacidade mínima de 15 passageiros, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Paraná-RN; RATIFICO o […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00046/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00046/2017, que objetiva: Fornecimento de gás de cozinha (GLP) em vazilhame de 13 Kg e Botijões fabricado em aço para acondicionamento de GLP; RATIFICO o correspondente procedimento e […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP 05/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: H. & M. Construção e Comércio Ltda, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.658/0001-00, com sede a Rua Povoado Santa Maria, 122 Santa Maria – Brejinho/RN, Objeto: Prestação dos serviços de Reforma e Melhorias Habitacionais neste município de Paraná-RN. Aditamento de prazo; VIGENCIA 05/04/2017 a 05/08/2017.   […]

PORTARIA Nº. 029/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: 016.783.974-82 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP 05/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: H. & M. Construção e Comércio Ltda, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.658/0001-00, com sede a Rua Povoado Santa Maria, 122 Santa Maria – Brejinho/RN, Objeto: Prestação dos serviços de Reforma e Melhorias Habitacionais neste município de Paraná-RN. Aditamento de prazo; VIGENCIA 04/08/2017 a 04/12/2017.   […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP 05/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: H. & M. Construção e Comércio Ltda, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.658/0001-00, com sede a Rua Povoado Santa Maria, 122 Santa Maria – Brejinho/RN, Objeto: Prestação dos serviços de Reforma e Melhorias Habitacionais neste município de Paraná-RN. Aditamento de prazo; VIGENCIA 05/12/2016 a 05/04/2017.   […]

PORTARIA Nº 072/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE:   Art. 1º. Nomear os novos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07280/2017

Aos 28 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Fornecimento de móveis e equipamentos de informática destinados a Unidade de atenção especializada em Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2017. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 12806.280000/1160-02): MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0004.2082.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: até o final […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Fornecimento de Equipamento médico hospitalar destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Unidade Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2017. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0004.2082.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: até […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de passagens em veículo tipo van nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fundo Municipal de Saúde 02.007.10 301 0004 2.082 3.3.90.39.00 – Outros Serviços […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de Peças automotivas para veículos pesados destinados a Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.30.00 […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07281/2017

Aos 28 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – CONVITE Nº 00004/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de recuperação de pavimentação a paralelepipedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre neste Município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME – Valor: R$ 66.536,17. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, […]