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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE Nº 001/2017.

  A Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte e sua Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Complementar nº 141/12, resolvem tonar público e […]

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Programa ACESSUAS TRABALHO realiza reunião em Monte Alegre sobre oferta de curso pelo SENAR

  o Programa ACESSUAS TRABALHO, mais perto de você, com objetivos de fortalecer as ações de mobilização, articulação e promoção social, que o ACESSUAS TRABALHO esteve presente na comunidade rural de Monte Alegre, realizando reunião, como o público do Programa Bolsa Família e reafirmando o desenvolvimento do ACESSUAS na comunidade e apresentando as parcerias que […]

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Prefeitura de Paraná realizará o IV Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas – Seu Chico Paulino

  A Prefeitura Municipal de Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, realizará o IV CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS – SEU CHICO PAULINO em Vila Caiçara, a realizar-se no dia 24 de Junho, na Praça Pública de Vila Caiçara, município de Paraná/RN. Se sintam cordialmente convidados para participar do Tradicional São João de […]

DECRETO Nº 056/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que ponto facultativo é a […]

Edital PP Nº. 030/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 030/2017 MODALIDADE  PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais, de iluminação pública e rede de distribuição […]

Edital PP Nº. 029/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 029/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para Futura e Eventual Manutenção de Equipamentos Odontológico. DATA DE ABERTURA […]

Edital PP Nº. 028/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 028/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos Odontológico. DATA DE ABERTURA […]

DECRETO Nº 054/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município: DECRETA :   CAPÍTULO […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de Roço manual de vegetação em laterais de estradas com 2,00 m para cada lado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A. R. Construções e Serviços Ltda-ME […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de manutenção preventiva em ar condicionados split e veicular; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR – ME – R$ 142.422,60.   Paraná […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 13:00 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação […]

DECRETO Nº 055/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta no âmbito do Município de Paraná/RN, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Roço manual de vegetação em laterais de estradas com 2,00 m para cada lado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 26.782.0008.0092 – MANUTENCÃO E CONSEVACAO DAS ESTRADAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2017. OBJETO: Contratação de 01 (uma) apresentação musical do artista André Luvi na comemoração das festividades juninas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 08/06/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2017. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Artistico da Banda Forro dos 3 na comemoração das festividades juninas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal Educação e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 08/06/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2017, que objetiva: Contratação de 01 (uma) apresentação musical do artista André Luvi na comemoração das festividades juninas deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2017, que objetiva: Contratação de 01 (um) Show Artistico da Banda Forro dos 3 na comemoração das festividades juninas deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o […]

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NASF finaliza as ações do PSE

Nesta quinta feira, 08, foi dia de Finalizar as ações do PSE tendo as escolas Municipais do Sitio Espanha e Paraná. O fisioterapeuta e a Profissional de Educação Física relataram a importância de uma postura adequada, em seguida fizeram alguns exercícios com os mesmos. #prevençao #equipeshow

IV Concurso de Quadrilhas “Seu Chico Paulino”

A Prefeitura Municipal de Paraná-RN através da Secretaria de Educação\ Cultura e Desportos realizará neste dia 24 de junho de 2017 o IV Concurso de Quadrilhas Matutas e Estilizadas “Seu Chico Paulino”. Inscrições: De 05 de junho à 13 de junho/2017. Local: Vila Caiçara, Paraná-RN.Traga sua Quadrilha e venha para o tradicional São João da […]