PORTARIA Nº. 018/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): THALIA CRISTINA DA SILVA CARGO: COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA. MATRÍCULA: 35-1 DOCUMENTOS: CPF: 071.656.164-62 […]

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Prefeitura de Paraná distribui repelentes para gestantes cadastradas no Bolsa Família

  A Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou a distribuição de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti para as gestantes integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A prefeitura aponta que o repelente é mais uma forma de aumentar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, principalmente com as gestantes, pelo risco de contrair o vírus […]

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Reunião de Comitês do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraná/RN

  Nesta quinta-feira, 25, reuniram-se na Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A pauta principal foi ressaltar como está os andamentos da elaboração do plano e sobre a reunião no dia 27 do corrente mês com com parte da equipe da […]

PORTARIA Nº 065/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. Ficam instituídos os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município, de caráter intersetorial, com […]

PORTARIA Nº. 017/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): BENEDITA JANAETE ROCHA DE LIMA CARGO: CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA […]

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 0002/2017

Dispõe sobre a aprovação da Repactuação ao Programa Acessuas Trabalho no Município de Paraná/RN.   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e Considerando o resultado da reunião ordinária, realizada no dia 24 de Maio de 2017.   Resolve:   Art. 1° – Aprovar a Repactuação ao Programa […]

Paraná-RN consegue importante vitória na justiça federal, com liminar favorável para manter o município adimplente nos órgãos do governo federal.

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PARANÁ em face de seu ex-gestor, PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE, postulando a condenação do réu às sanções previstas no art. 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92, referente as irregularidades nas prestações de contas dos convênio nº 60189/1999 – SIAFI 372424 – PNAE nos […]

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Comemoração ao dias das mães no grupo de Idosos

  A Secretaria Municipal de Assistência Social de Paraná, na última sexta feira, 19, realizou a comemoração do Dia das Mães com o grupo de Idosos de Monte Alegre e de Caiçara. A festa foi comemorada no CRAS com  sorteios e entrega de brindes. As idosas da melhor idade se divertiram e dançaram mostrando mais uma vez […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2017, que objetiva: fornecimento de medicamentos controlados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Phospodont Ltda – R$ 136.500,00.   Paraná – RN, 02 de Maio de 2017   ORIANA RODRIGUES Prefeita

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DO00038/2017. OBJETO: Recapeamento e Cobertura de Pneus. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 23/05/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00037/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2017, que objetiva: Confecção de Projeto de Iluminação Pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Antonio Gomes de Brito – R$ 1.500,00.   Paraná […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05161/2017

Aos 16 dias do mês de Maio de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05030/2017

Aos 03 dias do mês de Maio de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2017, que objetiva: Fornecimento de peças automotivas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Silvio de Queiroz Lopes – ME – R$ 210.841,60; Top Peças Ltda-EPP – R$ 214.130,00.   Paraná – RN, 15 […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2017, que objetiva: Manutenção e substituição de Peças automotivas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Silvio de Queiroz Lopes – ME – R$ 94.994,00; Top Peças Ltda-EPP – R$ 78.998,00.   Paraná – […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05160/2017

Aos 16 dias do mês de Maio de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2017. OBJETO: Confecção de Projeto de Iluminação Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 23/05/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DO00038/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DO00038/2017, que objetiva: Recapeamento de cobertura de Pneus; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Francisco Edilson Vieira – R$ 50.180,00.   Paraná – RN, […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00035/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2017, que objetiva: Fornecimento de vidros de 08 mm e 10 mm destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00036/2017. OBJETO: Serviços de locação de escavadeira hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 19/05/2017.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00036/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2017, que objetiva: Serviços de locação de escavadeira hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Clégio Nunes – R$ 7.350,00.   Paraná – […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2017. OBJETO: Fornecimento de vidros de 08 mm e 10 mm destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 19/05/2017.

Edital PP Nº. 026/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 026/2017 MODALIDADE  PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para Prestação de Serviços de manutenção preventiva em ar condicionados split e […]