RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017

OBJETO: Drenágem e pavimentação das ruas projetadas por trás e de frente a Igreja católica da Comunidade Monte Alegre. LICITANTES HABILITADOS: – CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME. – Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP. LICITANTES INABILITADOS: – M L S – CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME – não cumpriu com o item 7.5.1. – […]

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Município de Paraná é representado no XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Brasília – DF

  A Secretária Municipal de Saúde, Vânia Fernandes, está participando do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde durante os dias 12 e 15 de julho em Brasília – DF.  O evento reuni milhares de trabalhadores do cotidiano do SUS, dentre eles secretários municipais de saúde de todo o país, profissionais de saúde, dirigentes estaduais e do […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais, de iluminação pública e rede de distribuição de baixa tensão (220v). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 15.452.0008.2111.0000 – MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 10.301.0004.2082.0000 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS E. de Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES […]

LEI Nº 408/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II, da Lei Orgânica do Município e alicerçada pela Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, FAZ […]

LEI Nº 409/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II, da Lei Orgânica do Município e alicerçada pela Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, FAZ […]

LEI Nº 406/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Altera a Lei nº 403/2017 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.   A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são […]

LEI Nº 405/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Dispõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Paraná/RN para o exercício de 2018 e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER […]

LEI Nº 407/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II, da Lei Orgânica do Município e alicerçada pela Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, FAZ […]

PORTARIA Nº. 022/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias   SERVIDOR (A): VANIA MARIA FERNANDES ROCHA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 125-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.955.114-00 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORÁRIO DE SAÍDA: 3h20min […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Manutenção de Equipamentos Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 10.301.0004.2082.0000 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS E. de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro […]

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Município de Paraná participa de capacitação do programa “Criança Feliz”, realizada pela SETHAS-RN

  O Município de Paraná esteve representado pela servidora Aguiany Maia na capacitação para supervisores do programa “Criança Feliz”. Promovida pela secretaria estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a primeira etapa da capacitação aconteceu durante toda a semana, de 03 a 07 de julho, na Escola de Governo, em Natal/RN. O […]

Edital PP Nº. 035/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 035/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Peças automotivas para veículos pesados […]

Edital PP Nº. 034/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 034/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação de Serviços de locação de Van com capacidade de 15 passageiros, destinada ao transporte de estudante da […]

Edital PP Nº. 033/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 033/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Prestação de Serviços no Fornecimento de passagens em veículo tipo van nos trechos Paraná/Natal/Paraná […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 07050/2017

Aos 05 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]