Ative se IMG-20170316-WA0018

NASF de Paraná dar continuidade ao projeto Ative-se

  O projeto ative-se, que foi criado  pelo NASF de Paraná e que tem como objetivo a prática de atividades físicas para pessoas acima de 40 anos, visando obter uma qualidade de vida melhor, está em pleno desenvolvimento na comunidade de Caiçara. Hoje foi mais um dia de atividades na quadra de esportes da Vila […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00021/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2017, que objetiva: Locação de veículo destinado ao transporte de merenda escolar para zona rural deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos produtores rurais deste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: José Clegio Nunes – […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos produtores rurais deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 20.606.0009.2101.0000 – MANUTENCAO ACOES SECRETARIA AGRICULTURA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 3 (três) meses PARTES CONTRATANTES: […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Pedagógica a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: (FPM, Convênio FNDE, ICMS, outros), sob o elemento de despesa (33.90.36/39.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00021/2017. OBJETO: Locação de veículo destinado ao transporte de merenda escolar para zona rural deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 10/03/2017

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Prefeita Oriana Rodrigues anuncia programação e atrações musicais dos 54 Anos de Emancipação Política de Paraná/RN

  A prefeita Oriana Rodrigues anunciou na manhã de ontem, 14, a programação oficial e atrações dos 54 Anos de Emancipação Política de paraná/RN. As Festividades Alusivas ocorrerá nos dias 25 e 26 de Março de 2017. Dia 25/03/2017 (Sábado): 08:00 Horas: IV Cavalgada pela Paz, saindo de Caiçara, passando pelas comunidades de Carnaubinha, Monte Alegre e encerrando em Paraná/RN.   […]

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PREFEITA ORIANA RODRIGUES ADQUIRE NOVA AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

  Mais um passo foi dado na melhoria da saúde pública em Paraná. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, adquiriu uma nova ambulância ao município. O veículo foi adquirido através de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Galeno Torquato. Essa é mais uma conquista para Paraná resultado de uma administração focada e preocupada […]

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ESCALA 03.2017 ESF, NASF E AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS

  ESCALA DE SERVIÇOS – COMPETÊNCIA:     MARÇO / 2017 ESF II – ZONA RURAL – VILA CAIÇARA  – Horário: 07:00 às 12 e de 13:00 às 18:00 hs. Médico da ESF……………..:    Dra. ANTÔNIA GOMES ABRANTES BARBOSA Período / Dias Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Manhã Demanda Expontânea Hiperdia Visita Domiciliar Puericultura Pré-Natal Estudo […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 019/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 24 de março de 2017 Pregão Presencial nº 019/15, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de recapeamento em pneus da frota de veículos. Edital […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03060/2017

Aos 06 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

PORTARIA Nº 054/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais, Símbolo […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02242/2017

Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2017. OBJETO: Prestação de serviços de mecânica em veículo Caminhão Pipa de marca Internacional de propriedade da Secretaria de Agricultura deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 07/02/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2017. OBJETO: Fornecimento de material de consumo destinados a manutenção dos Programas SCFV e CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 09/03/2017

LEI Nº 403/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00020/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2017, que objetiva: Fornecimento de material de consumo destinados a manutenção dos Programas SCFV e CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02240/2017

Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

PORTARIA Nº 055/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo, Símbolo […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços: na elaboração de proposta de convênios no âmbito dos Governos Estadual e Federal (SICONV- Sistema de Convênios), fazer prestação de contas dos convênio e assessorar o município junto aos órgãos Estadual e Federal na Capital do Estado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: Dotação .:28.843.0002.2031 E. […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02241/2017

Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03030/2017

Aos 03 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]