PORTARIA Nº 056/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários, Símbolo CC-5, o Senhor VALDIR PORDEUS FERNANDES, portador do CPF nº 113.782.204-04, […]

PORTARIA Nº 059/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE:   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, Símbolo CC-4, a Senhora FRANCISCA EDILÂNIA LEITE DA SILVA, portadora do […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Reforma de 10 unidades escolares municipais deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: ACOES DE SUPORTE ENSINO FUNDAMENTAL – 12.361.0006.0128.0000; ACOES DE SUPORTE AO ENSINO INFANTIL – 12.365.0006.0129.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 4.4.90.51.00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2017. OBJETO: Fornecimento de passagens nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 20/03/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2017, que objetiva: Fornecimento de fardamento escolar e conjunto de capoeira; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ZENEIDE GONCALVES CARTAXO – ME – R$ 63.145,60. Paraná – RN, 29 de […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de Reforma de 10 unidades escolares municipais deste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M L S […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2017, que objetiva: Fornecimento de material gráfico destinados as Secretarias deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E. L. de Queiroz Filgueira-ME – R$ 111.994,30. Paraná – RN, 28 de […]

DECRETO Nº 052/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Decreto Executivo n.º 052/2017 Em, 29 de março de 2017.   Define procedimentos de controle na gestão de recursos humanos e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.   Considerando, a grande incidência de […]

PORTARIA Nº 058/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos, Símbolo CC-5, o Senhor CLEZIANO EPIFÂNIO DUARTE, portador do CPF nº 054.623.334-12, instituído pela Lei […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 29030/2017

Aos 29 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de fardamento escolar e conjunto de capoeira. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 12.122.0006.2052.0000 – MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.0003.2096.0000 – MANUTENCAO ACOES SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 – […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2017, que objetiva: Prestação de serviços de Assistência jurídica na área de direito da família, cível e administrativa na jurisdição do poder judicial deste Estado do RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00022/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2017, que objetiva: Fornecimento de passagens nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marcos Armando Costa – R$ 7.125,00. Paraná […]

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Gestão municipal entrega a população paranaense dois veículos 0 km

A gestão da prefeita Oriana Rodrigues, entregou a população paranaense dois novos veículos para ampliar os serviços de transportes do município. O primeiro veículo a ser entregue foi uma ambulância, adquirida através de convênio com o governo do Rio Grande do Norte, que servirá para o transporte com segurança de doentes em situação de gravidade […]

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4a. Cavalgada pela Paz foi um sucesso

  Neste de 25 de março de 2017, foi realizada a 4a.  Cavalgada pela Paz, evento esse que faz parte das comemorações alusivas ao aniversário da cidade. De 09 horas a Cavalgada saiu de Caiçara com destino a sede do município, mas antes passando pela zona rural com parada em Monte Alegre. Participaram cavalheiros do […]