ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 29030/2017

Aos 29 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00017/2017 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de material gráfico destinados as Secretarias deste Município de Paraná-RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ – CNPJ nº 08.148.454/0001-16.

 

VENCEDOR: E. L. de Queiroz Filgueira-ME
CNPJ: 13.990.419/0001-80
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL
1 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,40 X 0,60 Cores UNIDADE 15 14,00 210,00
2 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,50 X 0,40 Cores UNIDADE 15 19,00 285,00
3 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,50 X 0,80 Cores UNIDADE 15 24,00 360,00
4 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 1,00 X 1,00 Cores UNIDADE 15 59,00 885,00
5 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 2,00 X 0,50 Cores UNIDADE 15 60,00 900,00
6 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 2,00 X 1,00 Cores UNIDADE 15 119,00 1.785,00
7 BANNER EM LONA 280G, NO FORMATO 2,00 X 1,50 MTS EM NIGHT AND DAY COM IMPRESSãO D Cores UNIDADE 10 209,00 2.090,00
8 BANNER EM LONA 280G, NO FORMATO 3,00 X 2,00 MTS EM NIGHT AND DAY COM IMPRESSÃO D Cores UNIDADE 10 359,00 3.590,00
9 FAIXA EM RÁFIA CORES DIVERSAS MEDINDO 4,00M 1,00M Cores UNIDADE 100 39,00 3.900,00
10 CAPA DE PROCESSO COLORIDA Cores UNIDADE 6000 0,90 5.400,00
11 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,60 X 0,50 Cores UNIDADE 10 24,00 240,00
12 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 1,00 X 0,55 Cores UNIDADE 10 54,00 540,00
13 PLANFETOS – PAPEL COUCHE 114 G, NO FORMATO 21X15 CM EM COR 4X0 EM OFF SET Cores UNIDADE 10000 0,19 1.900,00
14 CARTAZES – FORMATO 48X33 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. Cores CENTO 15 332,00 4.980,00
15 CARTAZES – FORMATO 48X66 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. Cores CENTO 15 399,00 5.985,00
16 CARTAZES – FORMATO 96X66 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. Cores CENTO 15 554,00 8.310,00
17 CONVITES CONTENDO PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO Cores UNIDADE 1000 2,99 2.990,00
18 CONVITES PARA EVENTOS MODELO LIVRO CONTENDO DUAS PÁGINAS Cores UNIDADE 500 3,90 1.950,00
19 PANFLETO: ESPECIFICAÇÃO: 4 x 4 cores, formato A4 em papel couchê brilho L2 115g, com no mínimo 03 (três) artes diferentes Cores MILHEIRO 5000 0,29 1.450,00
20 CAPA PARA FORMULÁRIO CRAS: Capa para armazenamento dos formulários CRAS, contendo espaço para toda documentação familiar em conformidade com modelo fornecido pelo Fundo Municipal de Assistência Social Cores UNIDADE 700 1,49 1.043,00
21 CRACHÁS – EM PAPEL COUCHE 250G, TAM A6 4X0 COR, ACABAMENTO DE CORDÃO. Cores UNIDADE 450 2,40 1.080,00
22 FORMULÁRIO CRAS: Especificação : Ficha de formulário CRAS em conformidade com o modelo fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. Cores UNIDADE 500 9,90 4.950,00
23 FICHA ATIVIDADE COLETIVA – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,00 90,00
24 FICHA CADASTRO INDIVIDUAL – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
25 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
26 FICHA DE NOTIFICAÇÃO – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 15 9,90 148,50
27 FICHA DE PROCEDIMENTOS – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 15 9,90 148,50
28 FICHA INDIVIDUAL ODONTOLÓGICO – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 15 9,90 148,50
29 FICHA SISPRENATAL – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 3 9,90 29,70
30 FOLDER TAM 8 – PAPEL COUCHE 170G, NO FORMATO 8 COM IMPRESSÃO EM 4 CORES EM OFFSE Cores MILHEIRO 7 299,00 2.093,00
31 FORMULÁRIO – BPA-C – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 7 9,90 69,30
32 FORMULÁRIO BPA-I – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 7 9,90 69,30
33 MODELO DE ANTI-RÁBICO – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 7 9,90 69,30
34 MODELO DE B-GES – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
35 MODELO DE B-HA – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
36 MODELO DE B-HAN – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
37 MODELO DE B-TB – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
38 MODELO DE D-C – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
39 MODELO DE DENGUE – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
40 MODELO DE D – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 4 9,90 39,60
41 MODELO DE MAPA DE MENSAL DE CONTROLE DE TUBERCULOSE- FRENTE E VERSO BLOCO COM 10 Cores UNIDADE 4 9,90 39,60
42 MODELO DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL-NEGATIVA – FRENTE E VERSO BLOCO DE 100 FOLHAS. Cores UNIDADE 4 9,90 39,60
43 MODELO DE PMA2-C~1 – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 3 9,90 29,70
44 MODELO DE PMA2 – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 3 9,90 29,70
45 MODELO DE PMA4 – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
46 MODELO DE RECEITUÁRIO (AZUL) – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
47 MODELO DE RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
48 MODELO DE RECEITUÁRIO – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 30 9,90 297,00
49 MODELO DE RELATÓRIO A2 – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
50 MODELO DE RELATÓRIO A3 – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
51 MODELO DE RELATÓRIO A4 – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
52 MODELO DE RELATÓRIO A – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
53 MODELO DE SOLICITAÇÃO DE BK – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
54 MODELO DE SSA2 – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 5 9,90 49,50
55 FICHA DE CADASTRO FAMILIAR – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 15 9,90 148,50
56 FICHA DE VISITA DOMICILIAR – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 15 9,90 148,50
57 PASTA: Em papel triplex 230g, impressão 4 cores em offset com logomarca da Administração Cores UNIDADE 600 2,90 1.740,00
58 DIÁRIOS ESCOLARES: Papel 75g, impressão em offset 1 cor com logomarca da Administração Cores UNIDADE 150 19,90 2.985,00
59 PLACA LUMINOSA: Tamanho 5,00 x 0,80 cm Cores UNIDADE 6 990,00 5.940,00
60 PLACA EM PVC, nas dimensões de 40×12 cm, Inclui adesivo tipo dupla-face ao fundo, para fixação. Cores UNIDADE 100 19,90 1.990,00
61 Placas de Sinalização Vertical de Trânsito Cores UNIDADE 150 99,00 14.850,00
62 CAPAS PRONTUÁRIOS, no tam. 46×31, no formato envelopes, cor 4×0. Cores UNIDADE 4000 1,99 7.960,00
63 PLACA DE VINIL: Impressão em lona 280g, tamanho 3,00 x 0,60 Cores UNIDADE 5 219,00 1.095,00
64 PLACA DE VINIL: Impressão em lona 280g, tamanho 6,00 x 0,80 Cores UNIDADE 5 579,00 2.895,00
65 PLACA DE VINIL: Impressão em lona 280g, tamanho 4,50 x 0,60 Cores UNIDADE 5 329,00 1.645,00
66 PLACA DE VINIL: Impressão em lona 280g, tamanho 2,80 x 0,75 Cores UNIDADE 5 259,00 1.295,00
67 PLACA DE VINIL: Impressão em lona 280g, tamanho 5,00 x 0,60 Cores UNIDADE 5 359,00 1.795,00
68 PLACA DE VINIL: Impressão em lona 280g, tamanho 6,00 x 2,00 Cores UNIDADE 5 1.439,00 7.195,00
69 RECEITUÁRIO SIMPLES, BLOCO COM 100 FOLHAS. Cores UNIDADE 15 7,90 118,50
70 MODELO DE ATESTADO MÉDICO – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
71 MODELO DE RELATÓRIO DE ENFERMAGEM – FRENTE E VERSO BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
72 MODELO DE FICHA PARA AIH – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
73 MODELO DE FICHA DE EVOLUÇÃO MÉDICA – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
74 MODELO DE BOLETIM DE URGÊNCIA – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
75 MODELO DE ESPELHO PARA EMISSÃO DE AIH – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
76 MODELO DE FICHA DE TRANSFERÊNCIA – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
77 MODELO DE FICHA DE ATENDIMENTO CLÍNICO – FRENTE BLOCO COM 100 FOLHAS Cores UNIDADE 10 9,90 99,00
TOTAL 111.994,30

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Paraná firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00017/2017, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00017/2017, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00017/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

– E. L. de Queiroz Filgueira-ME.

Item(s): 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 9 – 10 – 11 – 12 – 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 18 – 19 – 20 – 21 – 22 – 23 – 24 – 25 – 26 – 27 – 28 – 29 – 30 – 31 – 32 – 33 – 34 – 35 – 36 – 37 – 38 – 39 – 40 – 41 – 42 – 43 – 44 – 45 – 46 – 47 – 48 – 49 – 50 – 51 – 52 – 53 – 54 – 55 – 56 – 57 – 58 – 59 – 60 – 61 – 62 – 63 – 64 – 65 – 66 – 67 – 68 – 69 – 70 – 71 – 72 – 73 – 74 – 75 – 76 – 77.

Valor: R$ 111.994,30.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luiz Gomes.

 

Paraná – RN, 28 de Março de 2017

 

ORIANA RODRIGUES

Prefeita

Share this: