Posts by Lindomar Libanio

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03060/2017

Aos 06 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

PORTARIA Nº 054/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais, Símbolo […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02242/2017

Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2017. OBJETO: Prestação de serviços de mecânica em veículo Caminhão Pipa de marca Internacional de propriedade da Secretaria de Agricultura deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 07/02/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2017. OBJETO: Fornecimento de material de consumo destinados a manutenção dos Programas SCFV e CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 09/03/2017

LEI Nº 403/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00020/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2017, que objetiva: Fornecimento de material de consumo destinados a manutenção dos Programas SCFV e CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02240/2017

Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

PORTARIA Nº 055/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo, Símbolo […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços: na elaboração de proposta de convênios no âmbito dos Governos Estadual e Federal (SICONV- Sistema de Convênios), fazer prestação de contas dos convênio e assessorar o município junto aos órgãos Estadual e Federal na Capital do Estado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: Dotação .:28.843.0002.2031 E. […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02241/2017

Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03030/2017

Aos 03 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00012/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2017, que objetiva: Prestação de serviços de mecânica em veículo Caminhão Pipa de marca Internacional de propriedade da Secretaria de Agricultura deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente […]

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Coordenadora do Bolsa Família de Paraná/RN participa de Audiência Pública sobre programa sociais em José da Penha/RN

  A Coordenadora do Bolsa Família, Thalia Cristina, representou o município de Paraná/RN, na Audiência Pública sobre programas sociais, promovido pela Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Assistência Social, na manhã desta sexta-feira, dia 10, no Mercado Público do referido município.  A Audiência contou com a participação do multiplicador da Secretaria Nacional de […]

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Secretária de Assistência Social, juntamente com o Conselho Tutelar, representa o município de Paraná na Audiência Pública da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do RN

  No dia 08 de Março, ocorreu uma Audiência Publica da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do RN. Participação os representes de Paraná/RN: SEMAS, CT, CMDCA E PODER LEGISLATIVO com a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Juízes e Promotora de Justiça da Comarca de Luís Gomes/RN

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Evento em comemoração ao dia internacional da mulher, na sede da secretaria de saúde, em Paraná – RN

Hoje, dia 09/03/2017, as 09:00 horas, na sede da secretaria municipal de saúde, em parceira com a secretaria municipal de assistência social, foi realizado o evento em comemoração ao dia internacional da mulher, que contou com uma palestra proferida pela psicóloga Soraya Gonçalves. Participaram do evento, além das mulheres da sede do município como convidadas […]

DECRETO Nº 051/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de Fevereiro (segunda-feira) e 1º de Março de 2017 (quarta-feira) até o meio dia, e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município em […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2017. OBJETO: Aquisição de mobiliário destinado ao Hospital deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 22/02/2017.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00017/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2017, que objetiva: Aquisição de mobiliário destinado ao Hospital deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIAL J CHAVES LTDA – […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) carreta basculante metálica hidráulica com capacidade min de 04 toneladas, com molas e pneus com rodado duplo.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS – 15.452.0008.2111.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: até […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

OBJETO: Prestação dos Serviços de Reforma de 10 unidades escolares municipais deste município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: M L S – CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME – Valor: R$ 104.090,65. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 […]