Posts by Lindomar Libanio

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00029/2017. OBJETO: Recuperação de créditos do FUNDEF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 20/04/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PP Nº 015/17

Contratante: Prefeitura Municipal de Paraná-RN Contratada: José Clegio Nunes – ME – CNPJ: 10.528.086/0001-83 – Objeto: Aditiva o valor do contrato para mais R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais) da Prestação dos Serviços de Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos produtores rurais deste município de Paraná-RN Base Legal: Lei […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00027/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de Desenvolvimento Institucional com Estudo e análise de viabilidade para aumento de Receita Tributária Própria. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 19/04/2017.

18010346_1343577059042229_4838734087419190488_n

NASF de Parana/RN lança o projeto “Medida Certa”

  Neste última quinta-feira, 20, o NASF, estando a frente como palestrante a Nutricionista Morganna Moreira, lançou o Projeto Medida Certa, no Sítio Monte Alegre, Paraná/RN. O projeto tem como objetivo de incentivar a adoção de hábitos de vida saudáveis, melhorando o estado nutricional e satisfação corporal dos participantes. O mesmo terá extensão de três […]

PORTARIA Nº. 015/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 1/2 (Meia) diária   SERVIDOR (A): VANESSA COSTA VALENTIM CARGO: PROCURADORA ADJUNTA MATRÍCULA: 556-2 DOCUMENTOS: CPF: 054.623.334-12 LOTADO (A): SECRETARIA […]

PORTARIA Nº. 014/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 1/2 (Meia) diária   SERVIDOR (A): MARIA AGUIANY MAIA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRÍCULA: 22/2017 DOCUMENTOS: CPF: 057.392.144-08 LOTADO (A): SECRETARIA […]

PORTARIA Nº. 013/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 1/2 (Meia) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: […]

PORTARIA Nº. 012/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 1/2 (Meia) diária   SERVIDOR (A): VANIA MARIA FERNANDES ROCHA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 125-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.955.114-00 […]

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

JULGAMENTO DE RECURSO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paraná/RN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento referente ao RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto, tempestivamente, pela empresa MLS – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. Julgando PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento acostado aos autos. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos contra […]

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

JULGAMENTO DE RECURSO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paraná/RN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento referente ao RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto, tempestivamente, pela empresa MLS – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. Julgando PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento acostado aos autos. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos contra […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de limpeza pública das vias públicas deste município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME – Valor: R$ 245.382,48. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. […]

PORTARIA Nº. 010/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): JOSÉ CLEBIO TEODORO CARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 541-2 DOCUMENTOS: CPF: 055.959.774-69 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL […]

PORTARIA Nº. 011/2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): ORIANA RODRIGUES CARGO: PREFEITA MATRÍCULA: 477-1 DOCUMENTOS: CPF: 596.411.934-49 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de limpeza pública das vias públicas deste município de Paraná-RN. LICITANTES HABILITADOS: – CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME. – Dias & Castro Construtora Ltda ME-EPP. – M L S – CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME. – S & L Empreendimentos Ltda EPP. LICITANTES INABILITADOS: – EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO […]

FB_IMG_1491590049982

NASF e CRAS realizam encontro com o Grupo de Idosos

  A Assistente Social do NASF, Aguiany Maia e a Psicóloga do CRAS, Soraia Maria, realizaram nesta Sexta 07/04 um encontro com O Grupo de Idosos, na Sede do CRAS. Ss idosos tiveram uma palestra com a Psicóloga, Soraia, com o tema: AUTO ESTIMA NA TERCEIRA IDADE e  no final  fez uma dinâmica.

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenágem Superficial de diversas ruas e travessas neste município de Paraná-RN. LICITANTES HABILITADOS: – CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. – Dias & Castro Construtora Ltda ME-EPP. – O. M. Construções e Serviços Ltda ME. – Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP. LICITANTES INABILITADOS: – MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA – […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenágem Superficial da Av. Luiz Pinto neste município de Paraná-RN. LICITANTES HABILITADOS: – CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. – Dias & Castro Construtora Ltda ME-EPP. – EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA -. – O. M. Construções e Serviços Ltda ME. – Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP. […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 057/2017; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: F. A. Nunes Gondim; Objeto: Fornecimento de 02 projetores destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste Município – Valor R$ 4.998,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 054/2017; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN; Contratado: Emanuel Viana Rocha – MEI; Objeto: Fornecimento de Plantas em geral para ornamentação da UBS e Prefeitura – Valor R$ 3.360,00; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita). Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) e […]