Posts by Lindomar Libanio

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2017, que objetiva: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP – R$ 159.905,00; Top Peças Vidro Centro Automotivo […]

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Representantes da FUNASA e do Município de Paraná se reúnem na sede da Prefeitura, com o objetivo de planejar as ações de educação em saúde ambiental, referente ao convênio de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas.

  Neste dia 18/07/2017, na sede da Prefeitura de Paraná esteve presente a Sra. Anadélia Câmara, técnica de saúde ambiental da FUNASA/SUEST/RN, que reuniu-se com os gestores municipais, com o objetivo de elaborar a pactuação para o desenvolvimento de  ações de educação em saúde, como parte integrante do convênio 0412/13,  de Melhorias Habitacionais para o […]

Certificado

Convite: VI Conferência Municipal de Assistência Social em Paraná

  Prefeitura Municipal de Paraná/RN, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, convidam para participar da VI Conferência Municipal de Assistência Social. Tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Ocorrerá no dia 20 de julho, a partir das 7:00hrs no mercado público de Paraná Sua Presença […]

PORTARIA Nº 070/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017

OBJETO: Drenágem e pavimentação das ruas projetadas por trás e de frente a Igreja católica da Comunidade Monte Alegre. LICITANTES HABILITADOS: – CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME. – Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP. LICITANTES INABILITADOS: – M L S – CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME – não cumpriu com o item 7.5.1. – […]

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Município de Paraná é representado no XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Brasília – DF

  A Secretária Municipal de Saúde, Vânia Fernandes, está participando do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde durante os dias 12 e 15 de julho em Brasília – DF.  O evento reuni milhares de trabalhadores do cotidiano do SUS, dentre eles secretários municipais de saúde de todo o país, profissionais de saúde, dirigentes estaduais e do […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais, de iluminação pública e rede de distribuição de baixa tensão (220v). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 15.452.0008.2111.0000 – MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 10.301.0004.2082.0000 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS E. de Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES […]

LEI Nº 408/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II, da Lei Orgânica do Município e alicerçada pela Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, FAZ […]

LEI Nº 409/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II, da Lei Orgânica do Município e alicerçada pela Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, FAZ […]

LEI Nº 406/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Altera a Lei nº 403/2017 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.   A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são […]

LEI Nº 405/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Dispõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Paraná/RN para o exercício de 2018 e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER […]

LEI Nº 407/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II, da Lei Orgânica do Município e alicerçada pela Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, FAZ […]

PORTARIA Nº. 022/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias   SERVIDOR (A): VANIA MARIA FERNANDES ROCHA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 125-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.955.114-00 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORÁRIO DE SAÍDA: 3h20min […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Manutenção de Equipamentos Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 10.301.0004.2082.0000 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS E. de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro […]

Edital PP Nº. 035/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 035/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Peças automotivas para veículos pesados […]

Edital PP Nº. 034/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 034/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação de Serviços de locação de Van com capacidade de 15 passageiros, destinada ao transporte de estudante da […]