Posts by Paula Rocha

PORTARIA Nº 049/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Almoxarifado Municipal, Símbolo CC-5, a Senhora FRANCISCA REJANE […]

LEI Nº 401/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dá nova redação ao art. 1º, caput e revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 397/16, de 1º de julho de 2016 e dá outras providencias.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica […]

PORTARIA Nº. 001/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATRÍCULA: 466-1 DOCUMENTOS: […]

RGF 3º QUADRIMESTRE 2016

PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESAS COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Jan/2016 a Dez/2016 RGF 3º QUADRIMESTRE 2016

RREO 6º BIMESTRE 2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2016/BIMESTRE Novembro – Dezembro   RREO 6º BIMESTRE 2016

Edital Nº. 0008/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2017 LICITAÇÃO Nº. 0008/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL   TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação de serviços de Assessoria Técnica Pedagógica a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Paraná-RN. DATA DE […]

DECRETO Nº 050/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 09 de fevereiro de 2017 Pregão Presencial nº 008/17, objetivando a Prestação de serviços de Assessoria Técnica Pedagógica a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição […]

PORTARIA Nº 048/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00005/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de digitação em Programa de controle financeiro (confinan) e auxilio na organização dos documentos da Prefeitura Municipal deste município.; RATIFICO o correspondente […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DO00003/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DO00003/2017, que objetiva: Locação de 01 (um) caminhão Pipa com capacidade para 10.000 litros destinados a pessoas carentes deste município.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 00001/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00001/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de Consultoria e Acompanhamento a Comissão Permanente de Licitação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Cid Leite Vieira – R$ 37.200,00.   […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 00002/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00002/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de Engenharia, incluindo cálculos e orçamentos, cronogramas, especificações técnicas e memoriais discritivos, fiscalização e acompanhamento de obras.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00004/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de Borracharia em pneus da frota de veículo oficial deste município.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Paulo […]

DECRETO Nº 049/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso […]

PORTARIA Nº 047/2017-GP

“DESIGNA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências”   A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o art. 3º da Lei Municipal nº 059, de 06 de Junho de […]

PORTARIA Nº 046/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Promoção à Saúde, Símbolo CC-2, a […]

PORTARIA Nº 045/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Unidade de Saúde, Símbolo CC-5, o […]

PORTARIA Nº 044/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Desportos, Símbolo SM-1, a Senhora […]

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 007/2017 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 02 de fevereiro de 2017 Pregão Presencial nº 007/17, objetivando a aquisição de 01 (uma) carreta basculante metálica hidráulica com capacidade min de 04 toneladas, com molas e pneus com […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00001/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2017, que objetiva: Prestação de serviços de manutenção e hospedágem do portal de notícias e transparência do município.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e hospedágem do portal de notícias e transparência do município.. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO DAS ACOES DA ADMINISTRACAO – 04.122.0002.2031.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES […]

PORTARIA Nº 043/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. DESIGNAR o Senhor FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, Secretário Municipal de Finanças, nomeado pela Portaria n 001/2017-GP, para responder […]

Edital Nº. 0007/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2017 LICITAÇÃO Nº. 0007/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL   TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) carreta basculante metálica hidráulica com capacidade min de 04 toneladas, […]